TJAP - 0004809-16.2016.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
08/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2025 00:30
Decorrido prazo de Secretaria de Precatórios do Amapá em 07/07/2025 23:59.
 - 
                                            
01/07/2025 12:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
 - 
                                            
01/07/2025 12:18
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
 - 
                                            
01/07/2025 12:18
Juntada de Ofício requisitório de precatório
 - 
                                            
01/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
 - 
                                            
01/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
 - 
                                            
01/07/2025 12:17
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
 - 
                                            
30/06/2025 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
30/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/06/2025 11:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/06/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/06/2025 00:50
Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
 - 
                                            
23/06/2025 00:50
Decorrido prazo de VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS em 10/06/2025 23:59.
 - 
                                            
22/06/2025 17:45
Publicado Intimação em 03/06/2025.
 - 
                                            
22/06/2025 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
 - 
                                            
18/06/2025 00:27
Decorrido prazo de VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS em 11/06/2025 23:59.
 - 
                                            
18/06/2025 00:27
Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
 - 
                                            
17/06/2025 15:41
Publicado Intimação em 04/06/2025.
 - 
                                            
17/06/2025 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
 - 
                                            
11/06/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
 - 
                                            
03/06/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/06/2025 08:45
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
02/06/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
20/05/2025 01:36
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
20/05/2025 01:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
17/03/2025 12:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/03/2025 09:40
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
 - 
                                            
27/01/2025 07:49
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
24/01/2025 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/01/2025 08:35
Concedida a gratuidade da justiça a VERIDIANO DOS SANTOS PASSOS - CPF: *07.***.*93-87 (REQUERENTE).
 - 
                                            
19/11/2024 09:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/11/2024 23:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/11/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/10/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
29/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/10/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/10/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
08/10/2024 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
11/09/2024 13:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/09/2024 13:06
Processo Desarquivado
 - 
                                            
02/09/2024 11:12
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
 - 
                                            
22/08/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/08/2024 13:25
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
25/06/2024 09:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/06/2024 00:28
Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 24/06/2024 23:59.
 - 
                                            
25/06/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
 - 
                                            
19/06/2024 13:19
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/06/2024 13:19
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2024 19:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
 - 
                                            
14/06/2024 19:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
10/06/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2024 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
08/05/2024 12:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/05/2024 09:28
Redistribuído por 4 em razão de 83
 - 
                                            
08/05/2024 09:26
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
08/05/2024 06:37
Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
 - 
                                            
07/05/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/05/2024 09:55
Determinação de redistribuição por prevenção
 - 
                                            
24/04/2024 10:32
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/04/2024 10:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/05/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/05/2023 19:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA
 - 
                                            
16/05/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/05/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
12/05/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/05/2023 11:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/05/2023 11:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/11/2022 13:41
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
10/11/2022 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
 - 
                                            
10/11/2022 11:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/11/2022 15:00
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
27/10/2022 06:33
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/10/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/10/2022 12:21
Juntada de Petição de Apelação
 - 
                                            
06/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/09/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/09/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/09/2022 17:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
 - 
                                            
08/09/2022 10:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/09/2022 10:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/09/2022 13:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2022.
 - 
                                            
08/08/2022 09:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/07/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/07/2022 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
10/07/2022 21:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/07/2022 21:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2022 21:23
Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
10/07/2022 21:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
30/09/2021 19:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
29/09/2021 10:52
Outras Decisões
 - 
                                            
20/09/2021 09:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/09/2021 09:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2021 08:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
16/06/2021 08:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 07/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
31/05/2021 08:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:50:57 para DECISÃO
 - 
                                            
28/05/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2021 12:02
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001
 - 
                                            
13/05/2021 09:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/05/2021 09:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/02/2021 09:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
20/08/2020 10:34
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/07/2020 11:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 16/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
07/07/2020 05:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2020 às 05:18:56 para DECISÃO
 - 
                                            
06/07/2020 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/07/2020 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/07/2020 10:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
 - 
                                            
02/07/2020 22:09
Outras Decisões
 - 
                                            
18/06/2020 09:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/06/2020 09:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2020 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 07/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
 - 
                                            
28/05/2020 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/05/2020 14:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/03/2020 11:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/03/2020 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/03/2020 07:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:50:09 para DECISÃO
 - 
                                            
10/03/2020 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/03/2020 12:27
Outras Decisões
 - 
                                            
27/02/2020 15:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/02/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
 - 
                                            
30/01/2020 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2020 13:32
Outras Decisões
 - 
                                            
14/12/2019 09:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/12/2019 09:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2019 08:21
Processo Suspenso
 - 
                                            
26/01/2018 10:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 30/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
 - 
                                            
20/12/2017 12:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2017 às 12:33:57 para DECISÃO
 - 
                                            
20/12/2017 11:37
Processo Suspenso
 - 
                                            
20/12/2017 11:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
31/10/2017 16:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
 - 
                                            
20/07/2017 10:33
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/07/2017 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/06/2017 11:17
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2017 às 11:17:03 para DESPACHO
 - 
                                            
13/06/2017 10:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
06/06/2017 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/05/2017 18:01
Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 19/05/2017 às 18:01:38 para DESPACHO
 - 
                                            
10/05/2017 11:11
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
03/04/2017 12:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/01/2017 13:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/01/2017 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/12/2016 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/12/2016 10:21
Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 08/12/2016 às 10:21:08 para DECISÃO
 - 
                                            
01/12/2016 16:52
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/12/2016 às 16:52:38 para DECISÃO
 - 
                                            
01/12/2016 13:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
01/12/2016 13:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
 - 
                                            
23/11/2016 12:51
Proferida decisão de mero expediente
 - 
                                            
04/11/2016 07:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/11/2016 11:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/11/2016 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/11/2016 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/10/2016 09:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2016 09:39
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
 - 
                                            
11/10/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 11/10/2016.
 - 
                                            
10/10/2016 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2016
 - 
                                            
10/10/2016 13:06
Expediente Encaminhado ao DJE
 - 
                                            
10/10/2016 13:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/10/2016 13:05
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
 - 
                                            
19/07/2016 08:23
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 19/07/2016 às 08:23:37
 - 
                                            
18/07/2016 10:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/07/2016 10:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/05/2016 10:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/04/2016 08:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/04/2016 08:19
Processo Autuado
 - 
                                            
03/02/2016 09:34
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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