12/11/2024 10:26

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 07/11/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RUBERLAN LAU RAMOS em 07/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 19:24

Conhecido o recurso de RUBERLAN LAU RAMOS - CPF: *09.***.*55-68 (RECORRENTE) e provido em parte
15/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 00:00

Conclusos para julgamento
21/08/2024 00:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2024 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
08/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/03/2024 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
01/03/2024 08:24

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:14

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 09:09

Recebidos os autos
09/02/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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