TJAP - 0004007-68.2023.8.03.0002

08/01/2025 08:39

Juntada de Certidão

08/01/2025 08:39

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento

19/12/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2024 11:02

Expedição de Alvará.

03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 08:42

Juntada de Certidão

03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 13:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/08/2024 13:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/08/2024 13:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório

09/08/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/08/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.

03/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/06/2024 13:24

Conclusos para decisão

11/06/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2024 21:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

10/01/2024 13:31

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.

12/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.

24/11/2023 07:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2023.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 02:28

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 11:07

Julgado procedente o pedido

18/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento

18/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 10:12

Conclusos para despacho

31/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023 12:34

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 10:44

Conclusos para despacho

06/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:43

Distribuído por sorteio