TJAP - 0004005-43.2019.8.03.0001

28/08/2023 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2023 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230891197J3MM

28/08/2023 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230891096I7PD

28/08/2023 09:57

Nº: 4436593, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 09:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 322 transitou em julgado em 02/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/08/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Procedam-se os cadastros necessários.Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

08/08/2023 19:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/08/2023 19:50

Remeto os autos conclusos

08/08/2023 19:50

Faço juntada a estes autos do(s) peças vindas do STJ, referentes ao processo de nº 0004005-43.2019.8.03.0001, para serem anexadas aos autos. encaminhadas pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA pjeadm Processo Nº 079289/2023

24/07/2023 13:28

Certifico que consultando os autos  AREsp nº 2376287/AP (2023/0188604-0) estes encontram-se : 26/06/202301:59 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/06/2023 (300104) 26/06/202301:53 MINISTÉRIO

18/07/2023 14:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo trânsito em julgado.Proceda-se consulta quanto ao julgamento do AREsp nº 2376287/AP (2023/0188604-0) a cada semestre.

06/07/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:43:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 08:43

Conclusão

03/07/2023 12:12

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/07/2023 12:10

Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, conforme determinação do r. Despacho de (movimento de ordem nª 299 )

03/07/2023 12:07

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

29/06/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:15:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2376287/AP (2023/0188

01/06/2023 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/06/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:00:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2023 12:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 305.

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:00:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

16/05/2023 12:42

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (280), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 264).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte, e

12/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 07:55

Conclusão

11/05/2023 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/05/2023 13:40

Decurso de Prazo em 27/04/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

04/04/2023 16:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 288.

30/03/2023 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 291.

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 09:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 08:03:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2023 09:45

Petição simples - DPE AP

28/03/2023 08:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 08:03:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

28/03/2023 08:04

Rotinas processuais (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 08:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: JOAIS SOARES DE SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/03/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 09:08

Remessa

27/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:04:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/03/2023 19:11

Remessa

24/03/2023 19:09

Em Atos do Procurador.

16/03/2023 15:34

Em Atos do Procurador.

16/03/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 10:51

Remessa

16/03/2023 10:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #264.

16/03/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:12:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2023 15:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 15:31

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº264).

13/03/2023 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 12:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2023 21:56:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2023 21:56:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PERE

09/03/2023 12:13

Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:07:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 21:56

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra JOAIS SOARES DE SOUZA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

07/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 08:03

Conclusão

06/03/2023 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2023 12:28

Decurso de prazo em 23/02/2023 para a parte ré.

21/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 14:48:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2023 14:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 14:48:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

11/01/2023 14:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): JOAIS SOARES DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2022 08:40

Remessa

21/12/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:40:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

20/12/2022 21:59

Remessa

20/12/2022 21:58

Em Atos do Procurador.

07/12/2022 17:29

Em Atos do Procurador.

07/12/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:56:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 13:50

Remessa

07/12/2022 13:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 235.

07/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/12/2022 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 11:29

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº 235 ).

07/12/2022 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 241 e 242.

02/12/2022 07:22

Intimação (Conhecido o recurso de JOAIS SOARES DE SOUZA e provido na data: 26/11/2022 18:16:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de JOAIS SOARES DE SOUZA e provido na data: 26/11/2022 18:16:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

01/12/2022 13:12

Acórdão (26/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

29/11/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 12:39

CÂMARA ÚNICA

26/11/2022 18:16

Em Atos do Desembargador.

24/11/2022 17:24

Conclusão

24/11/2022 17:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 17:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 10:56

GABINETE 09

21/11/2022 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2022 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 17:47

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 17:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

19/10/2022 15:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/10/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 16:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/10/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/10/2022 07:22

Conclusão

19/10/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:22:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 15:13

GABINETE 06

18/10/2022 15:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/10/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 15:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/10/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:40

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/09/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:41

Conclusão

27/09/2022 10:48

GABINETE 09

27/09/2022 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/09/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:36:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

26/09/2022 19:54

Remessa

26/09/2022 19:53

Em Atos do Procurador.

22/09/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:58:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 10:52

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/09/2022 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

22/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:30:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2022 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 09:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 199.

22/09/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/09/2022 08:35

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:10

Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer final da Procuradoria de Justiça.

31/08/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 09:13

Conclusão

25/08/2022 12:19

GABINETE 09

25/08/2022 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/08/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAIS SOARES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2022 10:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2957187 - Protocolado(a) em 24-08-2022 às 13:05

24/08/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:05:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2022 15:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2022 15:42

Certifico que remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso

28/07/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 06:49:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2022 12:51

Remessa

27/07/2022 12:51

Em Atos do Promotor.

27/07/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:22:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:30

Remessa

25/07/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:22

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

18/07/2022 13:37

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/07/2022 15:25:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2022 13:36

Razões de Apelação - DPE/AP

13/07/2022 07:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022077165EWTGQ

13/07/2022 07:21

Certifico que cadastrei no BNMP o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 17:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 16:04

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/07/2022 15:25:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/07/2022 15:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apela interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Expeça-se mandado de prisão, conforme determinado na sentença, encaminhando-se aos órgão de captura para cumprimento.Comunicada a pr

28/06/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2022 08:32

Certifico que faço os autos conclusos com a interposição de recurso de apelação (#170).

14/06/2022 11:44

Interposição do recurso de apelação - DPE AP

14/06/2022 09:31

Em audiência

14/06/2022 09:31

Em audiência

14/06/2022 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2022 às '09:31'h

03/05/2022 13:31

Certifico que o feito aguarda devolução do mandado de mov.162

24/04/2022 22:18

Mandado

24/04/2022 15:32

Mandado

04/04/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JIMMY DE NAZARÉ SILVA MATOS, MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022038934OZHJH

04/04/2022 12:42

Nº: 4103505, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 11:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/06/2022 às 08:30:00. na data: 22/02/2022 11:48:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2022 11:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/06/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

07/03/2022 12:21

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

22/02/2022 11:48

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2022 às 08:30h

22/02/2022 11:44

Em audiência

22/02/2022 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2022 às '11:44'h

14/02/2022 10:23

Certifico que atualizie o contato da testemunha MARLUCIA#150

11/02/2022 11:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/02/2022 22:36

Mandado

02/02/2022 08:57

Intimada em NOVO endereço: AV. 1° DE MAIO, N° 899, BAIRO TREM. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

27/01/2022 08:00

Certifico a finalização#137.

24/01/2022 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 24/01/2022

19/12/2021 22:26

Mandado

16/12/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:33:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2021 09:52

Remessa

16/12/2021 09:52

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 09:42

Remessa

15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2021 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2021 11:52

Certifico a remessa ao MP, com diligência negativa para MARLUCIA PEREIRA#135.

14/12/2021 11:50

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#128.

14/12/2021 11:48

Certifico a remessa ao MP, com diligência negativa para MARLUCIA PEREIRA#135.

13/12/2021 19:34

Em virtude de que, no endereço indicado no mandado, tem um ponto comercial, Celeiro Steak House. Que encontra-se, sem nada funcionando no local. Indaguei na vizinhança, porém, não obtive êxito nas informações sobre sobre a testemunha. Arquivado na Cen

02/12/2021 07:11

Certifico a finalização#130.

25/10/2021 11:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2022 às 08:30:00 na data: 18/08/2021 13:31:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 11:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

25/10/2021 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021128126YWRWT

25/10/2021 10:33

Nº: 3996622, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JIMMY DE NAZARÉ SILVA MATOS, MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 25/10/2021

18/08/2021 13:32

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*36-70

18/08/2021 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2022 às 08:30h

09/07/2021 09:59

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

13/05/2021 08:47

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

12/04/2021 11:52

designar nova data

16/02/2021 15:18

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/8719804

16/02/2021 15:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 08:30h

18/12/2020 09:38

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

25/11/2020 10:20

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

25/11/2020 08:34

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2020 às '08:34'h

25/11/2020 08:34

Em audiência

24/11/2020 18:33

Mandado

24/11/2020 12:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado; 2 - A atual utilização do sistema de rodízio de energia elétrica por bairros, consoante ampla divulgação realizada

18/11/2020 12:18

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

16/11/2020 12:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/10/2020 15:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JIMMY DE NAZARÉ SILVA MATOS, MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 26/10/2020

23/10/2020 19:10

Mandado

30/09/2020 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020084161P445D

30/09/2020 12:34

Nº: 3709065, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020

13/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 10:30:00 na data: 03/08/2020 08:04:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2020 08:36

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

03/08/2020 08:36

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 25/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*48.***.*08-51 e ID da reunião: 948 8580 8851 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

03/08/2020 08:09

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*48.***.*08-51 Remeto aos autos a SU para expedição de documentos e intimações, as qu

03/08/2020 08:05

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*48.***.*08-51 Remeto aos autos a SU para expedição de documentos e intimações,

03/08/2020 08:04

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 10:30h

22/05/2020 19:04

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/05/2020 13:09

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/05/2020 13:06

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

04/05/2020 17:57

Mandado

04/05/2020 17:57

Mandado

29/04/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judicia

30/03/2020 16:55

Mandado

20/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 na data: 30/01/2020 09:26:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/03/2020 14:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020024470479YM

10/03/2020 14:33

Nº: 3594766, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARLUCIA PEREIRA DA SILVA SALES - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JIMMY DE NAZARÉ SILVA MATOS - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:10

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

30/01/2020 13:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

30/01/2020 09:54

Certifico que lancei o ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2020 no BNMP

30/01/2020 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020008627UQC3R

30/01/2020 09:31

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 09:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2020 às 10:00h

30/01/2020 09:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação (#79), pela qual a defesa pede o reconhecimento da inépcia da denúncia, eis que teria deixado de descrever com clareza, todas as circunstâncias do fato criminoso, pois não especificou quais teria

28/01/2020 09:07

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 79).

28/01/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/01/2020 19:36

Resposta à Acusação - JOAIS SOARES DE SOUZA - DPE/AP

27/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 09:06:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2019 10:13

Mandado

17/12/2019 09:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2019 09:06:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

17/12/2019 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu, no prazo legal.

17/12/2019 09:05

Decurso de Prazo em 16/12/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

06/12/2019 08:13

Faço juntada a estes autos o mandado de citação do réu, entregue no dia 05/12/2019.

05/12/2019 11:10

Certifico que o mandado de citação de ordem 71 foi enviado nesta data ao IAPEN, Chave de autenticidade: TJD2019148172PEXAQ.

05/12/2019 11:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 05/12/2019

03/12/2019 13:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a comunicação da prisão do réu, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no IAPEN. 

03/12/2019 11:07

Faço juntada a estes autos a COMUNICADO DE PRISÃO do réu, em 09/09/2019.

03/12/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/11/2019 08:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 07:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:05:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

22/11/2019 11:36

Remessa

12/11/2019 09:41

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação do réu JOAIS SOARES DE SOUZA podendo ser loc

29/10/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 11:47:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 10:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

23/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:21:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2019 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 09:42

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 58.

22/10/2019 09:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Ao MP para manifestação quanto ao resultado da pesquisa para localização do endereço do réu, mencionada na cota de mov. 27.

14/10/2019 08:10

Certifico que, não obstante a decretação de prisão preventiva, não há determinação de suspensão do processo e de citação do réu JOAIS SOARES DE SOUZA por Edital.

14/10/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/10/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:40:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/10/2019 09:54

Remessa

10/10/2019 09:45

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de evento 44/47.

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:25:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2019 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 11:49

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 44.

19/07/2019 09:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (Artigo 366 do CPP).

18/07/2019 10:10

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

17/07/2019 22:18

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 17/07/2019

15/07/2019 22:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Tratam os autos de Ação Penal Pública contra JOAIS SOARES DE SOUZA, preso em flagrante pela prática, em tese, do crime descrito no art. 155, §4º, I, do Código Penal. Em audiência de custódia realizada perante o Núcleo de Garantia

04/07/2019 12:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 39.

04/07/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 14:27:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

28/06/2019 12:41

Remessa

28/06/2019 12:34

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Considerando os documentos acostados

28/06/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2019 09:17

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

28/06/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2019 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2019 09:00

Certifico que retorno os autos ao MP, para juntada de endereço do réu.

12/06/2019 11:37

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para AGUARDAR PRAZO para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar endereço, conforme solicitado por cota de ordem 32.

11/06/2019 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-de pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, renovem-se vistas ao MP.

31/05/2019 12:25

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL à ordem 27, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

31/05/2019 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/05/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

29/05/2019 11:44

Remessa

29/05/2019 11:43

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, e considerando o não recebimento das informações anteriormente solicitadas quanto ao endereço atuali

26/04/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 09:24:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 09:37

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

25/04/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:22:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2019 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 08:50

Certifico que cumprindo determinação de ordem nº 20 procedo a remessa dos autos ao Ministério Público.

04/04/2019 12:38

Certifico que estes autos aguardam prazo a parte autora, conforme despacho de ordem 20.

03/04/2019 21:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-de pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se vistas ao MP.

03/04/2019 11:20

Certifico que o acusado teria que cumprir as medidas cautelares determinadas na Rotina nº 0000221-92.2018.8.03.0001, conforme Termo de Audiência, em anexo, porém não compareceu nenhum mês, como se verifica no andamento da referida rotina, em anexo. Faço o

03/04/2019 11:14

Certifico que arquivei a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0000221-92.2018.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

26/03/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/03/2019 09:59

Certifico que, ante a manifestação ministerial(mov.13), faço os autos conclusos.

26/03/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 07:23:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

25/03/2019 12:10

Remessa

25/03/2019 12:10

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foi solicitado o endereço atualizado do réu JOAIS SOARES DE SOUZA junto aos sistemas de

22/03/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:36:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 10:15

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

22/03/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2019 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 08:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos e os autos serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para nos termos do artigo XV da Portaria 0001/2

21/03/2019 11:06

Mandado

18/02/2019 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAIS SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 18/02/2019

18/02/2019 11:29

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

14/02/2019 08:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

01/02/2019 14:26

Tombo em 01/02/2019.

01/02/2019 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/01/2019 16:26

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000221-92.2018.8.03.0001 - Protocolo 1596079 - Protocolado(a) em 30-01-2019 às 16:26