TJAP - 0003896-29.2019.8.03.0001

02/10/2023 17:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2023 17:01

Certifico que procedi a comunicação TRE via infodip 5513/2023AP

02/10/2023 16:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023103011HTT2M

02/10/2023 16:59

Nº: 4457073, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 16:55

Nº: 4455948, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 29/09/2023

29/09/2023 12:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47791 RELATIVA AO RÉU NELYSANGELA AIRES MATTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001990-74.2023.8.03.0001

29/09/2023 12:15

Certifico que reproduzo a certidão do trânsito em julgado, para fins de expedição da Carta Guia. Certifico que a decisão de fls. 1450 transitou em julgado em 24/05/2023.

25/09/2023 10:25

Petição da parte ré juntando comprovante de pagamento das custas processuais.

25/09/2023 10:10

Parte ré junta comprovante de pagamento da multa.

24/09/2023 12:15

Mandado

18/09/2023 09:52

Certifico que o movimento de ordem nº 522 foi salvo indevidamente em razão de a intimação ser exopedida para a ré NELYSANGELA AIRES MATTA -

18/09/2023 09:51

Certifico que o movimento de ordem nº 519 foi salvo indevidamente

30/08/2023 12:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 524.* Aguarde-se prazo para a re GLENDA BARBOSA PEREIRA,pagar custas e multa.

27/08/2023 15:48

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

23/08/2023 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 23/08/2023

26/07/2023 12:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 523.* MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GLENDA BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 26/07/2023

19/07/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:48:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/07/2023 10:32

Remessa

18/07/2023 10:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

14/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:53:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/06/2023 10:07

CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2023 10:07

Certifico que remeto os autos a contadoria para cálculo das custas e multa.

05/06/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #507, determino: 1) Proceda-se a comunicações necessárias; 2) Intime-se a ré NELYSANGELA AIRES MATTA para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 (

02/06/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/06/2023 09:15

Remeto os autos conclusos

31/05/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 12:27

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/05/2023 12:25

Certifico que a decisão de fls. 1450 transitou em julgado em 24/05/2023.

31/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 07:46

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 16:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

29/05/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/05/2023 08:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2316232/AP (2023/0079009-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

29/05/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/03/2023 13:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2316232/AP (2023/0079

27/03/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2316232/AP (2023/0079

13/03/2023 12:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 09:04

Decisão (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

07/03/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 468) aviado por NELYSÂNGELA AIRES MATTA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

06/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 11:32

Conclusão

06/03/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 10:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 12:23

Remessa

03/03/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:22:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/03/2023 11:44

Remessa

03/03/2023 11:44

Em Atos do Procurador.

03/03/2023 11:43

Em Atos do Procurador.

28/02/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:07:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 09:54

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/02/2023 09:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 445 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 468.

28/02/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:47:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2023 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 09:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por NELYSANGELA AIRES MATTA, no prazo legal.

24/02/2023 14:01

Protocolo Nº 25253999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

24/02/2023 07:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2023 13:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Réu).

13/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 12:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2023 13:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSELMA NEGRY E SILVA

10/02/2023 12:10

Decisão (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:34:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por NELYSANGELA AIRES MATTA, inadmitido por esta Vice-Presidência (mov. 445).A decisão de inadmissão foi publicada em 24/01/2023 (mov. 451).A intimação eletrônica do advogado Marcelo Costa

09/02/2023 07:45

Conclusão

09/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 12:39

Certifico que, em virtude da petição de ordem 454, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2023 11:14

Requer devolução de prazo.

06/02/2023 10:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2023 13:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

24/01/2023 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2023 13:01:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

24/01/2023 13:15

Decisão (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2023

24/01/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com suporte no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, interposto por NELYSANGELA AIRES MATTA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste

23/01/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:09:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 11:09

Conclusão

23/01/2023 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 09:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice Presidência.

23/01/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:07:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2023 08:12

Remessa

23/01/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:11:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/01/2023 13:31

Remessa

20/01/2023 13:31

Em Atos do Procurador.

17/01/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 11:26

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/01/2023 11:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #419, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #429.

17/01/2023 11:24

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 1639/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

17/01/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:23:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2023 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA, no prazo legal.

16/01/2023 15:19

Recurso Especial

10/01/2023 10:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NELYSANGELA AIRES MATTA e não-provido na data: 06/12/2022 10:00:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de NELYSANGELA AIRES MATTA e não-provido na data: 06/12/2022 10:00:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

07/12/2022 12:51

Acórdão (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/12/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 10:00

Em Atos do Desembargador.

06/12/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 08:25

Conclusão

05/12/2022 19:18

GABINETE 06

05/12/2022 19:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/12/2022 19:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.

01/12/2022 19:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS

17/11/2022 11:10

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

17/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/11/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial de julgamento.

08/11/2022 09:59

Conclusão

08/11/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 09:55

GABINETE 04

08/11/2022 09:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

07/11/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/11/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 09:32

Em Atos do Desembargador. Altere-se  o Revisor, após voltem-me os autos conclusos.

04/11/2022 12:33

Conclusão

04/11/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 12:14

GABINETE 04

04/11/2022 12:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

03/11/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 08:58

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 22:46

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

25/10/2022 14:22

Conclusão

25/10/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:22:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 14:11

GABINETE 06

25/10/2022 14:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira -Relator.

25/10/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:32

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 377.

25/10/2022 10:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES), Desembargador G

25/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2022 10:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.

24/10/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/10/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito para funcionar no presente feito por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil.Redistribua-se.

14/09/2022 11:10

Conclusão

14/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 08:16

GABINETE 01

14/09/2022 08:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

14/09/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:36:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

13/09/2022 11:21

Remessa

13/09/2022 11:21

Em Atos do Procurador.

29/08/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:01:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 10:57

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

29/08/2022 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

29/08/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:40:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/08/2022 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 12:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

26/08/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:26:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:10:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2022 12:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2022 12:36

Certifico que faço os autos com remessa oa E. TJAP para julgamento de recurso

16/08/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:33:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2022 11:54

Remessa

15/08/2022 11:54

Em Atos do Promotor.

04/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:45:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 14:12

Remessa

03/05/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:09:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/05/2022 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 13:16

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.

11/04/2022 17:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público  para contrarrazões.Após, ao e. TJAP.

11/04/2022 13:27

Conclusão

11/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:27:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 08:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/04/2022 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, no prazo legal.

11/04/2022 06:18

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 06:18:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2022 11:14

RAZÕES

06/04/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 13:27

Em Atos do Desembargador. Considerando que a ausência das razões recursais não impede o regular processamento e julgamento do recurso interposto, abra-se vista ao Ministério Público de 1º Grau para contrarrazões.Após, à d. Procuradoria de Justiça. 

23/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:31:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:31

Conclusão

22/03/2022 07:51

GABINETE 01

22/03/2022 07:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

22/03/2022 07:50

Decurso de Prazo em 15/03/2022.

14/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 13:12:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2022 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 13:12:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

04/03/2022 10:37

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

25/02/2022 13:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 13:12:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 13:12:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

15/02/2022 11:14

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

14/02/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/02/2022 13:13

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Atenda-se cota da Defensoria Pública (MO#317) e proceda nova intimação do causídico da apelante para apresentar as razões do apelo, conforme requerido no MO#267.

11/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:31:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 08:31

Conclusão

10/02/2022 13:20

GABINETE 01

10/02/2022 13:19

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 317, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

10/02/2022 09:30

Reintimação do advogado pessoal da apelante Nelysangela Aires.

08/02/2022 12:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:30:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/02/2022 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/01/2022 17:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:30:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:30:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

25/01/2022 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:30:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

24/01/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/01/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência de manifestação do apelante para constituir novo advogado (MO#303), abra-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais.

24/01/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 09:37

Conclusão

21/01/2022 10:55

GABINETE 01

21/01/2022 10:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

21/01/2022 10:51

Decurso de Prazo em 24/12/2021.

10/01/2022 08:16

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte ré.

30/12/2021 11:23

ás 14:37 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

15/12/2021 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 15/12/2021

13/12/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/12/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo (MO#292) sem apresentação das razões recursais pelo advogado constituído. Intime-se pessoalmente a apelante para constituir novo advogado com a finalidade de apresentar as razões de inconformismo.

07/12/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:16

Conclusão

07/12/2021 11:59

GABINETE 01

07/12/2021 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

07/12/2021 11:57

Decurso de Prazo em 02/11/2021.

06/12/2021 11:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 15:19:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 15:19:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 15:19:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

23/11/2021 10:51

Despacho (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

22/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2021 15:53

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 15:19

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a apelante Nelysangela Aires Matta para apresentar suas razões recursais, conforme requerido no MO#267. Após, ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de

05/11/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 08:04

Conclusão

05/11/2021 07:10

GABINETE 01

05/11/2021 07:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

04/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:27:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 13:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NELYSANGELA AIRES MATTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2021 12:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2624533 - P

03/11/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:59:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/11/2021 08:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2021 08:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

21/10/2021 17:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da  ré NELYSANGELA AIRES MATTA.As razões serão apresentadas na instância superior, nos termos do art. 600, § 4o, do CPP.Assim,  encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

19/10/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2021 09:29

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação de de ordem 267.

13/10/2021 23:00

Interposição de Apelação

06/10/2021 17:04

Novo end: Av Icoaracy Nunes, 436, Centro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

28/09/2021 07:46

Certifico a finalização#264.

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/08/2021 15:05:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/09/2021 07:18

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/08/2021 15:05:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

10/09/2021 07:16

Intimação DE SENTENÇA para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 10/09/2021

27/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/08/2021 09:49

Remessa

27/08/2021 09:49

Em Atos do Promotor.

25/08/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:00:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 12:15

Remessa

24/08/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 11:52

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 253.

18/08/2021 15:05

Em Atos do Juiz.

06/08/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2021 12:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

02/08/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para sentença. 

22/07/2021 11:57

Conclusão

22/07/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

22/07/2021 11:39

Remessa

22/07/2021 11:38

Protocolo Nº 20902811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

22/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:56:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2021 10:38

Remessa

22/07/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:35:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/07/2021 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2021 10:18

Certifico a remessa ao MP(mov.240).

19/07/2021 21:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Não foi possível o acesso às alegações finais do MP, #178. constando falha no sistema, assim, proceda-se nova juntada da petição. 

08/07/2021 11:08

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

08/07/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2021 14:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se certidão criminal atualizada. 

16/06/2021 12:43

Certifico a conclusão dos autos para sentença#220.

16/06/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/06/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho #220.

01/06/2021 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/06/2021 07:42

Decurso de Prazo para a parte ré#277.

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 10:02:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 10:02:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/05/2021 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 10:02:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

13/05/2021 10:00

Certifico a notificação dos advogados.

11/05/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado no despacho #220. 

10/05/2021 10:51

Decurso de Prazo

10/05/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 19:48:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 19:48:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

22/04/2021 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 19:48:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

22/04/2021 13:16

Certifico a notificação dos advogados.

20/04/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Visando evitar possibilidade de eventual nulidade futura, itimem-se as defesas para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias,  acerca das alegações finais extemporâneas apresentadas pelo MP.Transcorrendo o prazo com ou se

07/04/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/04/2021 09:37

Certifico a conclusão dos autos.

26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 18:54:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 18:54:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/03/2021 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 18:54:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2021 11:12

Certifico a notificação dos advogados, para apresentação de alegações finais.

11/03/2021 21:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 22:01:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

11/03/2021 14:45

Remessa

11/03/2021 14:45

Em Atos do Promotor.

09/03/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2021 13:09

Remessa

08/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:08:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/03/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2021 13:06

Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.

08/03/2021 13:05

Certifico a exclusão do doc. juntado no mov. 178.

03/03/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Vieram-se os autos conclusos para sentença, no entanto, a petição juntada #178 apesar de constar como alegações finais do MP, é estranha aos autos (pertence ao processo 0003896-29.2019.8.03.0001), demonstrando que foi juntada por e

19/02/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/02/2021 09:10

Certifico a conclusão dos autos.

15/02/2021 18:26

Ao MM. Juízo vindo juntar as alegações devidas, nos termos.

11/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 10:18:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/02/2021 10:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 10:18:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

01/02/2021 10:18

Certifico que nesta data procedo a intimação da defesa do réu ELCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, para apresentar alegações finais.

22/01/2021 14:22

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho proferido mov. 161. 

21/01/2021 10:57

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 194.

20/01/2021 21:30

Juntada de Alegações Finais

12/01/2021 10:11

Decurso de Prazo para manifestações das defesas dos réus.

12/01/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 10:09:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05

25/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 10:09:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de

17/12/2020 12:02

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

15/12/2020 12:26

Aguardando prazo para apresentação das apresentar as alegações finais pela defesa dos réus.

15/12/2020 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 10:09:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

09/12/2020 16:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 17:02:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

09/12/2020 11:20

Remessa

09/12/2020 11:19

Em Atos do Promotor.

09/12/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:47:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2020 09:35

Remessa

09/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:34:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/12/2020 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 15:02:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

07/12/2020 08:24

Remessa

07/12/2020 08:24

memoriais

22/10/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:40:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 10:26

Remessa

19/10/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/10/2020 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 10:22

Certifico que nesta data faço remessa destes autos a MP para alegações finais.

14/10/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 09:52:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/10/2020 08:06

Remessa

01/10/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:24:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 11:00

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

30/09/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:59:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 10:37

Certifico que, em cumprimento ao despachoo # 161, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

30/09/2020 10:34

Decurso de Prazo, sem que o advogado do acusado Elcio José de Souza Ferreira apresentasse os documentos.

29/09/2020 01:00

Juntada de DOCUMENTOS

29/09/2020 00:58

Juntada de DOCUMENTOS

24/09/2020 10:01

Certifico que os autos aguardam o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documentos.

22/09/2020 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2020 às '10:09'h

22/09/2020 10:09

Em audiência

31/08/2020 08:28

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

30/08/2020 21:06

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

25/08/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 25/08/2020

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 08:30:00 na data: 30/06/2020 08:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 08:30:00 na data: 30/06/2020 08:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/07/2020 11:56

Certifico que estes autos aguardam a expedição de documentos para audiência.

30/06/2020 12:16

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 22/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*94.***.*44-03 e ID da reunião: 994 5454 4203 Remeto os autos à Secretaria Única para ex

30/06/2020 08:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

30/06/2020 08:43

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2020 às 08:30h

30/06/2020 08:41

.

19/05/2020 16:46

Certifico a habilitação dos autos para redesignação de audiência.

23/01/2020 07:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 08:30h

13/01/2020 13:43

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

19/12/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/12/2019 11:08

Remessa

19/12/2019 11:06

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da decisão proferida à ordem nº 138.

19/12/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:01:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2019 09:36

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/12/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2019 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2019 09:06

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 138.

04/12/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da certidão #136, esclarecendo os motivos que impossibilitaram a continuação da gravação do interrogatório da ré NELYSANGELA AIRES MATTA, ocasionando a inviabilidade das partes apresentarem suas alegações em forma de mem

04/12/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/12/2019 08:18

Certifico que com relação à manifestação do Ministério Público sobre a mídia referente ao interrogatório da ré NELYSANGELA AIRES MATTA, realizado na audiência de 10/09/2019, mov. ordem #123, não restou gravado a continuação de seus esclarecimentos, pois o

25/11/2019 08:59

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para possíveis providências da mídia (interrogatório da parte Ré), conforme manifestação do Ministério Público (evento nº #131).

25/11/2019 08:01

Certifico que nesta data procedo a habilitação dos autos ao gabinete para a juntada da mídia, conforme cota de ordem 131.

25/11/2019 07:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:05:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

22/11/2019 13:43

Remessa

22/11/2019 13:42

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Com os cumprimentos de estilo, informo acerca da impossibilidade momentânea de manifestação em alegações finais relativas ao presente processo, devido à ausência do interrogatório da ré NELYSANGELA AIRES MATTA, realizado no

16/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 12:31:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:25:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2019 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2019 10:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

10/09/2019 10:21

Em audiência

10/09/2019 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '10:21'h

09/09/2019 09:14

Mandado

08/09/2019 17:14

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Travessa Zeca Verônica e a percorri em toda a sua extensão, todavia, mesmo com a ajuda de moradores locais, não consegui encontrar o logradouro de número 1019, no Bairro do

06/09/2019 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 12:31:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

05/09/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista que a denúncia foi rejeitada em relação a ELCIO JOSÉ, defiro o pedido de dispensa da oitiva das testemunhas Weber, Denis, Glenda e Ionete, #107, visto que intimadas por equívoco já que foram arroladas pela defesa d

04/09/2019 14:21

Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

04/09/2019 13:13

às 10:20hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

03/09/2019 22:18

Mandado

03/09/2019 10:21

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 114 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/09/2019, às 08:30 horas.

02/09/2019 20:36

18h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

28/08/2019 23:52

Às 12h, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

27/08/2019 23:43

Mandado

27/08/2019 22:55

Mandado

26/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 08:30:00 na data: 14/08/2019 14:27:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/08/2019 09:05

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 107, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/09/2019, às 08:30 horas.

22/08/2019 18:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/08/2019 18:29

Protocolo Nº 16508296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ao MM. Juízo vindo requerer a liberação das testemunhas intimadas, nos termos.

22/08/2019 16:02

Mandado

16/08/2019 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO NAGIB AMIN RICHENE JUNIOR - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDIELSON ROSÁRIO RAMOS - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WEBER MENDES FERNANDES - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUCIMARA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IONETE FARIAS ARAÚJO - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GLENDA BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DENIS CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DILCE MORAES DUARTE - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIO JOSE DUARTE JUNIOR - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 11:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PE

14/08/2019 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 08:30h

14/08/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 13:37:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/08/2019 10:01

Remessa

14/08/2019 10:01

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de evento 85, que rejeitou a denúncia quanto ao acusado

14/08/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 08:52:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2019 11:21

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

13/08/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:17:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2019 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2019 10:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 85.

12/08/2019 22:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por ELCIO JOSE #23. Alega a defesa, em síntese, a inépcia da denúncia bem como ausência de dolo específico para a prática da conduta. Pois bem. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada pr

31/07/2019 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/07/2019 09:17

Certifico que remeto os autos conclusos em razão do despacho proferido no evento 77.

27/07/2019 20:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a habilitação, #78. Intime-se.

15/07/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/07/2019 12:10

Certifico a conclusão face à juntada de petição e certidão, movimentos 78 e 79.

12/07/2019 11:31

Mandado

10/07/2019 18:15

Protocolo Nº 16220787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ao MM. Juízo vindo juntar procuração para os devidos fins de direito, nos termos.

10/07/2019 10:45

Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2019 às '10:45'h

10/07/2019 10:45

Conclusão

10/07/2019 10:45

Em audiência

10/07/2019 06:48

Dirigi- me no endereco constante no retro mandado e la estando por tres vezes o imovel encontrava fechado, conforme as daa vizincas onele sai antes das seis horas e chegar apos as vinte e uma horas, sendo assim nao foi possivel intima-lo, devolvo mandado

09/07/2019 09:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 71, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas.

08/07/2019 22:51

Mandado

08/07/2019 19:52

Mandado

08/07/2019 16:55

Mandado

08/07/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/07/2019 09:22

Protocolo Nº 16195481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ao MM. Juiz vindo pedir habilitação, com prazo e chamamento do feito a ordem, para redesignar audiência, nos termos.

28/06/2019 11:26

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 66, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas

27/06/2019 09:31

Mandado

26/06/2019 11:56

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 64, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas.

25/06/2019 10:03

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

25/06/2019 08:47

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 62, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas

24/06/2019 15:38

Mandado

24/06/2019 09:38

Mandado

24/06/2019 08:31

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 59, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40horas.

23/06/2019 20:14

Mandado

21/06/2019 15:02

Mandado

19/06/2019 23:10

Mandado

18/06/2019 09:41

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 55, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas.

17/06/2019 13:35

ÁS 09:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

17/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/07/2019 às 09:40:00 na data: 03/06/2019 11:58:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/06/2019 11:17

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 52, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 09:40 horas.

12/06/2019 12:19

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

07/06/2019 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDIELSON ROSÁRIO RAMOS - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DILCE MORAES DUARTE - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DENIS CHAVES ALMEIDA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GLENDA BARBOSA PEREIRA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IONETE FARIAS ARAÚJO - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WALTER JÚNIOR SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUCIMARA SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IVONETE LOBATO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO NAGIB AMIN RICHENE JUNIOR - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIO JOSE DUARTE JUNIOR - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WEBER MENDES FERNANDES - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 11:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/07/2019 às 09:40:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PE

03/06/2019 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2019 às 09:40h

29/05/2019 10:31

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

27/05/2019 20:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação #31. Afasto a preliminar de nulidade do reconhecimento sustentada pela defesa, considerando que as disposições contidas no art.226 do CPP tratam -se de mera recomendação, não se cuidando, portanto

14/05/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/05/2019 09:29

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

12/05/2019 23:12

Protocolo Nº 15837025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Nelysangela Aires Matta

26/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2019 10:52:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/04/2019 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2019 10:52:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

16/04/2019 10:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação da ré NELYSANGELA AIRES MATTA.

16/04/2019 10:52

Decurso de Prazo em 01/04/2019 sem que a ré NELYSANGELA tenha apresentado defesa.

22/03/2019 08:26

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 25, confirmando o REGISTRO POSITIVO do recebimento da NOTIFICAÇÃO ELTRÔNICA, pela DEFENSORA PÚBLICA, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pela DEFESA. os autos, seguem para AGUARD

22/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:47:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/03/2019 01:35

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

17/03/2019 20:09

Protocolo Nº 15492555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

12/03/2019 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:47:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

12/03/2019 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA.

12/03/2019 11:46

Decurso de Prazo, nesta data, sem que o réu ELCIO apresentasse defesa.

27/02/2019 09:45

09h42min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

25/02/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

23/02/2019 00:06

Remessa

23/02/2019 00:05

Protocolo Nº 15363351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

20/02/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 11:09

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

19/02/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 10:49:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/02/2019 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2019 12:15

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

15/02/2019 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELYSANGELA AIRES MATTA - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELCIO JOSE DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 11:50

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

14/02/2019 14:48

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP, bem como o Encunciado da Sum. 300 do STJ. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do C

01/02/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/02/2019 14:30

Tombo em 01/02/2019.

30/01/2019 11:13

Protocolo Nº 15195079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Incidental da parte 4 e parte 5 dos autos do IP nº 024/2014 - NOI/DEFAZ

30/01/2019 11:10

Protocolo Nº 15194992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Incidental da parte 3 dos autos do IP nº 024/2014 - NOI/DEFAZ

30/01/2019 11:06

Protocolo Nº 15194907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Incidental da parte 2 dos autos do IP nº 024/2014 - NOI/DEFAZ

30/01/2019 11:00

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1595353 - Protocolado(a) em 30-01-2019 às 10:59