TJAP - 0004447-41.2021.8.03.0000

03/04/2025 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

03/04/2025 09:06

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4660734.

01/04/2025 11:42

Nº: 4660734, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

24/03/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/03/2025 08:30

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 08:30

Certifico o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista a ocorrência de Trânsito em julgado certificado no mov. #401.

24/03/2025 08:27

Certifico que o Acórdão de mov.391 transitou em julgado em 24/03/2025.

18/03/2025 10:50

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte interessada.

14/03/2025 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte interessada.

24/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR na data: 12/02/2025 12:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 11:38

Notificação (Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR na data: 12/02/2025 12:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

14/02/2025 11:38

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:29:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:27

TRIBUNAL PLENO

12/02/2025 12:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUÍS PINTO GEMAQUE JUNIOR, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça (mov. 365), que negou provimento ao Agravo Interno interposto contra decisão desta Vice-Pres

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2025 07:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 07:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2025 14:37

CONTRARRAZÕES

07/02/2025 08:27

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

22/01/2025 08:44

Rotina gerada para finalizar os movimentos #374 e #375 no Sistema Tucujuris.

23/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2024 08:35:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2024 08:35:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

16/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2024 em 16/12/2024.

13/12/2024 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000228/2024

13/12/2024 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2024 08:35:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

13/12/2024 08:36

Rotinas processuais (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2024

13/12/2024 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Adrianderson Monteiro Azevedo, Carlos Augusto Vieira de Sousa e Carlos Alberto Canezin, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por: Luís Pinto Gemaque Ju

12/12/2024 20:32

Recurso Extraordinário

29/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 18/11/2024 20:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 18/11/2024 20:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

29/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 18/11/2024 20:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

21/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 15:58

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 18/11/2024 20:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIR

19/11/2024 15:58

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 18/11/2024 20:08:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

19/11/2024 15:57

Acórdão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 15:58:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 14:00

TRIBUNAL PLENO

18/11/2024 20:08

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 17:47

Conclusão

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/11/2024 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

18/11/2024 09:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 15:38

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 15:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

22/10/2024 11:10

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

22/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:04:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:38

TRIBUNAL PLENO

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 13:36:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 13:36:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

17/10/2024 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/10/2024 10:53

Certifico que procedi à alteração da Relatoria para ensejar o julgamento dos Embargos de Declaração pelo Vice-Presidente em Exercício.

15/10/2024 13:36

Conclusão

15/10/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2024 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2024 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada de Contrarrazões no mov. #344.

14/10/2024 22:19

IMPUGNAÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ATENTADO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E ABUSO DE DIREITO

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2024 13:36:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

11/10/2024 09:58

Despacho (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 08:21

TRIBUNAL PLENO

10/10/2024 13:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (#328), no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do disposto no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra

10/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2024 08:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

10/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2024 08:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2024 08:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

09/10/2024 14:16

Conclusão

09/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/10/2024 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada de Embargos de Declaração no mov. #328.

09/10/2024 08:37

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN.

08/10/2024 18:54

Protocolo Nº 28800224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

01/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2024 08:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIR

30/09/2024 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2024 08:00:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

30/09/2024 10:27

Acórdão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2024

30/09/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 09:16

TRIBUNAL PLENO

30/09/2024 08:00

Em Atos do Desembargador.

30/09/2024 06:33

Conclusão

30/09/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 06:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/09/2024 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

27/09/2024 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:14

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

30/08/2024 13:03

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

22/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:59:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 11:54

TRIBUNAL PLENO

22/08/2024 11:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/08/2024 09:39

Certifico que promovo a alteração da Relatoria, tendo em vista a interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2024 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/08/2024 17:57

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO com requerimentos ao final para apurar abuso do direito de recorrer

19/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 09:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 09:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 15:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2024 09:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

09/08/2024 15:11

Despacho (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:56:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2024 10:00

TRIBUNAL PLENO

09/08/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#283), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação, v

09/08/2024 06:52

Conclusão

09/08/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 06:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2024 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2024 08:03

TRIBUNAL PLENO

08/08/2024 08:03

Distribuido por PREVENÇÃO para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Agravado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA.

08/08/2024 07:59

Certifico que, nesta data, procedo à distribuição e remeto os presentes autos virtuais à Secretaria do Tribunal Pleno, para processamento de agravo interno [mov. 283] interposto contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário.

07/08/2024 22:06

Agravo Interno

26/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/07/2024 16:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/07/2024 16:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.

16/07/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000126/2024

16/07/2024 11:19

Decisão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2024

16/07/2024 11:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/07/2024 16:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

16/07/2024 11:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/07/2024 16:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

16/07/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 11:17:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça

15/07/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

15/07/2024 09:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2556658 - AP (2024/0026163-8), dentre elas, a decisão que não conheceu do Recurso Especial e do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.490.832 / AP, de

15/07/2024 09:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

05/02/2024 08:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 270.*

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:21:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:21:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

19/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 07:33

Decisão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 07:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 11:21:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

18/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 246 e 247) aviados por Luís Pinto Gemaque Junior, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º

15/01/2024 07:44

Conclusão

15/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 251 e 252.

12/01/2024 11:21

CONTRARRAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

12/01/2024 11:19

CONTRARRAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 08:05:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/12/2023 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 08:05:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

11/12/2023 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO [Movimentos de Ordens nºs 148 e ], interp

29/11/2023 16:19

Protocolo Nº 27249942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

29/11/2023 15:15

Protocolo Nº 27249570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

17/11/2023 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 243 e 244].

16/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/10/2023 15:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

16/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:15:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

14/11/2023 13:22

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:15:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/11/2023 13:22

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/10/2023 15:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/11/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 230, 231, 233 e 234].

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 10:52

Decisão (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 10:52

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/10/2023 15:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/11/2023 10:52

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 31/10/2023 15:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/11/2023 10:50

Decisão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:15:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/11/2023 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:15:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/11/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 15:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça

30/10/2023 21:15

Em Atos do Desembargador. Luís Pinto Gemaque Junior, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST

30/10/2023 07:55

Conclusão

30/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2023 10:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/10/2023 10:56

Certifico que, em 26/10/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais aos recursos especial e extraordinário interpostos.

24/10/2023 08:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 26/10/2023 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 218].

04/10/2023 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 218].

02/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:39:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:39:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

27/09/2023 13:23

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 211 e 212].

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 08:40

Rotinas processuais (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:39:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

22/09/2023 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:39:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

22/09/2023 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN e CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 208 e 20

15/09/2023 20:48

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15/09/2023 20:45

RECURSO ESPECIAL

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2023 19:43:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

30/08/2023 08:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2023 19:43:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/08/2023 09:40

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 200 e 201].

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 10:44

Acórdão (20/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 10:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2023 19:43:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

22/08/2023 10:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2023 19:43:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

22/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/08/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

20/08/2023 19:43

Em Atos do Desembargador.

15/08/2023 08:01

Conclusão

15/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:01:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 12:53

GABINETE 09

14/08/2023 09:08

Certifico que o movimento de ordem nº 191 foi salvo indevidamente.

14/08/2023 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2023 09:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 193.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

14/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00

20/07/2023 10:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/07/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:57:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/07/2023 10:01

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 21:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/07/2023 08:48

Conclusão

14/07/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 08:29

GABINETE 09

14/07/2023 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/07/2023 15:27

CONTRARRAZÕES

10/07/2023 12:38

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 175].

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:19:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:19:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

29/06/2023 11:33

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 168 e 169].

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:17

Despacho (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:19:50 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

26/06/2023 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:19:50 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

26/06/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/06/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 17:19

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais.

19/06/2023 13:53

Conclusão

19/06/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 13:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 11:14

GABINETE 09

19/06/2023 11:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/06/2023 11:13

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA.

16/06/2023 15:42

Protocolo Nº 26086606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

16/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIR

16/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA M

07/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 10:02

Acórdão (04/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

06/06/2023 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR E CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA e não-provido na data: 04/06/2023 23:41:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

06/06/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/06/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

04/06/2023 23:41

Em Atos do Desembargador.

18/04/2023 11:05

Conclusão

18/04/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 11:18:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

11/04/2023 15:24

GABINETE 09

11/04/2023 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 15:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.

10/04/2023 18:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 11:19

Rotinas processuais (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 11:18:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

03/04/2023 11:18

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1314ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/04/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*25.***.*21-68

31/03/2023 11:03

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 135, com as devidas anotações.

30/03/2023 18:38

petição

27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS

16/03/2023 10:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 127.

16/03/2023 10:14

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/03/2023 08:05

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 127, com as devidas anotações.

09/03/2023 19:31

Petição

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

07/03/2023 12:51

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/01/2023 11:07

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/01/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/01/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

22/01/2023 20:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/11/2022 10:09

Conclusão

08/11/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:26

GABINETE 09

07/11/2022 11:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/11/2022 15:21

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

20/10/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 109].

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 21:31:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 21:31:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 12:20

Despacho (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 21:31:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/10/2022 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 21:31:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/10/2022 12:18

Certifico, em cumprimento ao r. despacho do mov. 101, que o advogado indicado no movimento de ordem eletrônica nº 95 [Daniel dos Santos Freire, OAB/AP nº 3625] já se encontra devidamente habilitado nos autos como advogado auxiliar da parte ré.

06/10/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/10/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 06:39

Em Atos do Desembargador. Em tempo, cadastre-se o advogado indicado no movimento de ordem eletrônica nº 95.Após, cumpra-se o despacho de ordem eletrônica nº 98.

03/10/2022 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) juíza convocada ALAIDE MARIA DE PAULA

03/10/2022 14:12

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para despacho, em razão de juntada no movimento ordem nº 95.

30/09/2022 21:31

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao regimental de ordem eletrônica nº 89.

23/09/2022 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

23/09/2022 14:43

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para despacho, em razão de juntada no movimento ordem nº 95

23/09/2022 10:24

HABILITAÇÃO POR SUBSTABELECIMENTO

02/08/2022 11:09

Conclusão

02/08/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 08:19

GABINETE 09

28/07/2022 08:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/07/2022 08:17

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Agravado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA.

27/07/2022 21:57

Agravo Interno

19/07/2022 08:18

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 84].

15/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:14:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

11/07/2022 11:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 84].

06/07/2022 08:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:14:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 09:36

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 09:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:14:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05/07/2022 09:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2022 13:14:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

05/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/07/2022 15:12

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:14

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR opôs embargos de declaração em face da decisão liminar de minha relatoria que não conheceu do agravo de instrumento interposto face sua intempestividade (ordem eletrônica nº 55).Em resumo, o embargante a

04/04/2022 11:33

Conclusão

04/04/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:28:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 12:45

GABINETE 09

31/03/2022 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

31/03/2022 12:44

Certifico que, em 30/03/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

23/03/2022 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/03/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 68].

17/03/2022 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 11:07

Despacho (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 23:04:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

11/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 23:04

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

17/12/2021 09:18

Conclusão

17/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:18:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 07:58

GABINETE 09

14/12/2021 07:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

14/12/2021 07:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN.

13/12/2021 23:27

Embargo de Declaração

12/12/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR na data: 01/12/2021 09:59:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 10:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 10:17

Notificação (Não conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR na data: 01/12/2021 09:59:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

02/12/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 07:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/12/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIIOR interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá à ordem nº 224, proferida em au

26/11/2021 13:22

Conclusão

26/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:34

GABINETE 09

24/11/2021 11:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/11/2021 11:31

Certifico que, nesta data, junto a estes as informações prestadas pelo douto Juízo de Origem.

16/11/2021 11:36

Certifico que os autos aguardam informações solicitadas pelo Ofício 4011156 [Expedição do Mov. 39].

16/11/2021 11:21

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4011156.

16/11/2021 09:12

Nº: 4011156, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 07:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/11/2021 10:43

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 09:13

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto e em observância ao princípio da colaboração, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, reservo a apreciação da liminar, excepcionalmente, ao momento posterior à prestação de

12/11/2021 08:17

Conclusão

12/11/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 07:55

GABINETE 06

12/11/2021 07:54

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) ADÃO CARVALHO, Relator [Portaria nº 64417/2021-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para análise de pedido liminar.

12/11/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 09:47

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 21.

11/11/2021 09:46

Redistribuição

11/11/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:43:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 08:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2021 08:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 21.

11/11/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:38:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 11:40

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

10/11/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luis Pinto Gemaque Junior em face de decisão proferida pelo Juízo da 6.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no processo n.º 0004839-46.2019.8.03.0001.Afirma o agr

10/11/2021 08:26

Conclusão

10/11/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:26:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 14:40

GABINETE 05

08/11/2021 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2021 08:00

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do substituto regimental imediato, remetam-se os autos à Secretaria para as providência de praxe.

25/10/2021 08:42

Conclusão

25/10/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:42:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:51

GABINETE 09

22/10/2021 11:45

Certifico que, em razão do teor da certidão do mov. 7, encaminho os autos ao douto Gabinete de Substituição Regimental, para a análise cabível.

22/10/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 08:44

Certifico que o Desembargador Carlos Tork está atuando em substituição regimental em razão das férias do Desembargador Presidente (Protaria n.º 64122/2021 - GP c/c art. 66, RITJAP), razão pela qual não está recebendo novos processos nos termos do art. 85,

21/10/2021 13:44

Conclusão

21/10/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 13:41

GABINETE 05

21/10/2021 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/10/2021 22:59

Ato ordinatório

20/10/2021 22:59

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0004839-46.2019.8.03.0001