TJAP - 0003854-46.2020.8.03.0000

15/02/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/02/2022 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inxistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente

15/02/2022 09:04

Certifico que o Acórdão de mov.68 transitou em julgado em 10/02/2022.

15/02/2022 09:03

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº Nº 67.798 - AP (2021/0353599-7), dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, a certidão de que a decisão

09/11/2021 10:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no RMS nº 67798 / AP (2021/0353599-7) autuado em 04/11/2021.

04/11/2021 12:21

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

04/11/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam remessa via iSTJ.

27/10/2021 11:59

Certifico que os autos aguardam remessa via iSTJ.

18/10/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:17:50 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 13:19

Rotinas processuais (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:17:50 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2021 13:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

15/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:09:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:19

Remessa

15/10/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/10/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 09:09

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 68.

15/10/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:02:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 11:33

Remessa

13/10/2021 11:25

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 68.

13/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/10/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 09:02

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

08/10/2021 21:41

ao recurso ordinário.

01/10/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 08:57:13 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/09/2021 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 08:57:13 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 08:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP-TJAP (Art. 1º, III), intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto por NAYARA LOPES MONTEIRO.

30/09/2021 02:40

Vem realizar a juntada do Recurso a denegação do mandado de segurança.

14/09/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

02/09/2021 08:56

Intimação (Denegada a Segurança a NAYARA LOPES MONTEIRO na data: 01/09/2021 11:39:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 12:57

Notificação (Denegada a Segurança a NAYARA LOPES MONTEIRO na data: 01/09/2021 11:39:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2021 12:56

Acórdão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:26:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/09/2021 11:58

TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 11:39

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 11:34

Conclusão

30/08/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2021 10:08

GABINETE 08

30/08/2021 10:07

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/08/2021 21:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

24/08/2021 12:06

Certifico que o presente processo está em julgamento no Plenário Virtual (período de 20/08/2021 a 26/08/2021), conforme movimentos de ordem # 57 e #60.

24/08/2021 11:21

Informações sobre o pedido de exoneração do candidato da 22ª colocação do concurso.

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 18:20

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 18:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

04/08/2021 12:57

Certifico que os autos serão incluídos em Sessão Virtual, para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Mário Mazurek, atual titular do Gabinete 04 que encontra-se de Férias (Portaria nº 63.594/2021).

26/07/2021 14:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 54), tendo em vista que a Desembargadora Sueli Pini não chegou a proferir voto em decorrência de sua aposentadoria no dia 20/07/2021 (Portaria 63.652/2021).

23/07/2021 12:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

02/07/2021 12:31

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

02/07/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:03:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/07/2021 11:41

TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/02/2021 03:36

Realizar juntada de documentos.

07/01/2021 11:30

Conclusão

07/01/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:30:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 11:25

GABINETE 08

07/01/2021 11:21

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

28/12/2020 12:11

Certifico que, após o término do recesso forense, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

28/12/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2020, às 08:02:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2020 13:17

Remessa

21/12/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/12/2020 16:42

Remessa

18/12/2020 16:42

Em Atos do Procurador.

16/12/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 10:18

Remessa

16/12/2020 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/12/2020 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 11:26

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

15/12/2020 10:30

Informação sobre recurso.

23/10/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

23/10/2020 11:13

CONTESTAÇÃO EM MS

14/10/2020 09:21

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/10/2020 10:06:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 10:33

Decisão (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 10:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 13/10/2020 10:06:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/10/2020 10:21

TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 10:06

Em Atos do Desembargador. NAYARA LOPES MONTEIRO impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, referente ao concurso público n.º 01/2018 SEAD/GEA- para pro

08/10/2020 18:23

Mandado

08/10/2020 12:49

Conclusão

08/10/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/10/2020 09:47

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/10/2020 09:28

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0008.0277.1555/2020 GAB - SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

21/09/2020 12:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:54:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/09/2020 12:02

TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 14:52

Em Atos do Desembargador. A impetrante alega que está sendo preterida no concurso n.º 01/2018 SEAD/GEA- para provimento de cargos e formação de cadastro reserva do Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá, em face da existência de contratação prec

15/09/2020 13:53

Conclusão

15/09/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 13:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2020 10:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/09/2020 10:42

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

14/09/2020 16:18

Vem juntar documentação excedente.

14/09/2020 16:14

Ato ordinatório

14/09/2020 16:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA