TJAP - 0003710-38.2021.8.03.0000

10/06/2024 13:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/06/2024 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024064353Z4D3H

10/06/2024 12:58

Nº: 4579573, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 12:41

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 143 TRANSITOU EM JULGADO em 24/05/2024.

10/06/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 206 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

10/06/2024 10:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2582567 - AP (2024/0060437-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

10/06/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/06/2024 09:47

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/02/2024 09:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.*

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 13:12:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 13:12:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 11:17

Decisão (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 13:12:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA ROLA DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

05/02/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 179), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 166).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 187).Mantenho a decisão de não ad

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 07:19

Conclusão

31/01/2024 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2024 18:23

Apresentação de contrarrazões.

07/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:09:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/12/2023 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 08:10

Rotinas processuais (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:09:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/11/2023 08:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): JOSE SOARES CANTO JUNIOR para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, no prazo legal.

25/11/2023 13:22

Protocolo Nº 27215769 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

17/11/2023 14:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

08/11/2023 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor).

31/10/2023 10:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 12:23

Decisão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/10/2023 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA ROLA DA SILVA

26/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:44

Em Atos do Desembargador. ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO EMPR

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 07:29

Conclusão

25/10/2023 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 11:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/10/2023 11:48

Certifico que, em 10/10/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

18/09/2023 11:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

16/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 10:00:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 10:04

Rotinas processuais (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 10:00:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/09/2023 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): JOSE SOARES CANTO JUNIOR para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, no prazo legal.

31/08/2023 19:59

ALFA SOLUÇÕES LTDA: Com arrimo no art. 105, III, letra “a” e “c”, da CF e art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil.

24/08/2023 08:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

24/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2023 23:50:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 12:01

Acórdão (06/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2023 23:50:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA ROLA DA SILVA

14/08/2023 11:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2023 23:50:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 30049) VANESSA ROLA DA SILVA

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

06/08/2023 23:50

Em Atos do Desembargador.

21/07/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 07:59

Conclusão

20/07/2023 11:50

GABINETE 09

20/07/2023 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/07/2023 09:31

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/07/2023.

20/07/2023 09:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1329ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 16:26

Pauta de Julgamento (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1329, DO DIA 18/07/2023, às 08:00 HORAS

05/07/2023 12:29

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

05/07/2023 12:29

Retirado de pauta na 1327ª Sessão Ordinária do dia 04/07/2023.

26/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 17:45

Pauta de Julgamento (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 04/07/2023, às 08:00 HORAS

22/06/2023 12:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 123 e 124).

22/06/2023 12:10

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

19/06/2023 12:10

Requer sustentação oral

19/06/2023 10:30

REQUERIMENTO ALFA SOLUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA: SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

06/06/2023 13:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/06/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:39:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/06/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

04/06/2023 23:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:55

Conclusão

03/04/2023 10:51

GABINETE 09

03/04/2023 10:51

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de novo pedido de inclusã

23/02/2023 13:29

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/12/2022 11:40

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/11/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/11/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2022 12:58

Conclusão

21/09/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 12:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 10:10

GABINETE 09

15/09/2022 10:09

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/09/2022 10:09

Decurso de Prazo em 14/09/2022 para o Embargado JOSÉ SOARES CANTO JÚNIOR apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 09:45

Despacho (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, conclusos para relatório e voto.

28/07/2022 12:46

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 90 e 91.

26/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 12:54

Conclusão

24/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 10/07/2022 12:50:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 76)

24/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 10/07/2022 12:50:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 76)

21/07/2022 15:26

GABINETE 09

21/07/2022 15:25

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/07/2022 15:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA. Embargado: JOSE SOARES CANTO JUNIOR.

21/07/2022 15:19

ALFA SOLUÇÕES IMOBILIARIAS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PREQUESTIONAMENTO

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 10:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022754339, do Ofício nº 4176821/2022.

14/07/2022 10:45

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4176821/2022, encaminhando cópia do Acórdão (MOV. 76).

14/07/2022 10:03

Nº: 4176821, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 09:28

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de ALFA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido na data: 10/07/2022 12:50:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA ROLA DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 07:17:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 19:03

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 12:50

Em Atos do Desembargador.

07/07/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:05

Conclusão

06/07/2022 14:59

GABINETE 09

06/07/2022 14:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1284ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

13/06/2022 07:43

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial.

13/06/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

10/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 10:05

Conclusão

10/06/2022 09:24

GABINETE 01

10/06/2022 09:14

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Mário Mazurek Tork ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na li

10/06/2022 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

20/05/2022 10:55

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

19/05/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 15:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/05/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 08:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/04/2022 11:49

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 48 e 49.

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 18:27:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO DE IMPEDIMENTO (MOV. 27)

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 18:27:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO DE IMPEDIMENTO (MOV. 27)

30/03/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 13:05

Conclusão

28/03/2022 10:04

GABINETE 09

28/03/2022 10:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do novo Relator (MOV. 40).

28/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 13:07

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 27.

24/03/2022 12:37

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) e Desembargador

24/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:07:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 09:45

Certifico que diante da decisão lançada no MOV. 27, que declarou o impedimento do Des. Mário Mazurek para atuar no feito e cumpridas as determinações de comunicação ao juízo (MOV. 32 a 34) e intimadas as partes (MOV. 36), faço remessa dos autos ao setor c

22/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 11:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022725875, do Ofício 4091489/2022, encaminhando cópia da decisão (MOV. 27).

21/03/2022 11:22

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4091489/2022, encaminhando cópia da decisão (MOV. 27).

21/03/2022 10:29

Nº: 4091489, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 10:07

Decisão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 18:27:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANESSA ROLA DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/03/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2022 08:27

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 18:27

Em Atos do Desembargador. ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS interpôs Agravo de Instrumento, com pedido liminar de efeito suspensivo em face da decisão que, nos autos de Execução de Sentença Arbitral nº 0005121-94.2013.08.03.0001, em trâmite na 6ª VARA CÍVEL E DE

18/10/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 08:20

Conclusão

18/10/2021 07:58

GABINETE 04

18/10/2021 07:58

Certifico que em cumprimento à parte final da decisão (MOV. 7) e considerando a apresentação das contrarrazões (MOV. 22), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/10/2021 22:40

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO

14/10/2021 08:30

Certifico que diante da suspensão do expediente no dia 11/10/2021 (PORTARIA 64169/2021-GP) o prazo final para apresentação das contrarrazões é até 14/10/2021.

04/10/2021 07:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 18 e 19.

30/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/08/2021 19:26:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/08/2021 19:26:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VANESSA ROLA DA SILVA (Advogado Autor). Ciência da decisão MOV. 7

21/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 10:42

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 10:42

Notificação (deferimento na data: 30/08/2021 19:26:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) MAURICIO SILVA PEREIRA

20/09/2021 10:41

Notificação (deferimento na data: 30/08/2021 19:26:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 30049) VANESSA ROLA DA SILVA

20/09/2021 10:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032021691865, do Ofício 3965927/2021, encaminhando cópia da decisão (MOV. 7).

20/09/2021 10:37

Certifico que ENVIEI o Ofício nº Ofício 3965927/2021 - Encaminhando cópia da decisão lançada no (MOV. 7) para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 20/09/2021, código de rastreabilidade 8032021691865.

20/09/2021 09:38

Nº: 3965927, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/09/2021

08/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/09/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 19:26

Em Atos do Desembargador. ALFA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS interpôs Agravo de Instrumento, com pedido liminar de efeito suspensivo em face da decisão que, nos autos de Execução de Sentença Arbitral nº 0005121-94.2013.08.03.0001, em trâmite na 6ª VARA CÍVEL E DE

30/08/2021 13:48

Conclusão

30/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 12:59

GABINETE 04

30/08/2021 12:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/08/2021 19:01

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0005121-94.2013.8.03.0001

25/08/2021 19:01

Ato ordinatório