TJAP - 0003668-54.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

SUELLEN DE OLIVEIRA NUNES

CPF *54.***.*86-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

LUIZ FERNANDO BASSI

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

SUELLEN DE OLIVEIRA NUNES

CPF *54.***.*86-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

LUIZ FERNANDO BASSI

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de Secretária de Gestão do Município de Macapá em 09/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 01:03

    Decorrido prazo de FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 16:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2025 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 20:15

    Publicado Notificação em 20/05/2025.

  • 02/06/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 30/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2025 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 02:11

    Decorrido prazo de SUELLEN DE OLIVEIRA NUNES em 12/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 16:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 02:12

    Decorrido prazo de FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de SUELLEN DE OLIVEIRA NUNES em 17/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/08/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 22:09

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 00:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 00:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 20:34

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 12:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/04/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 21:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 18:20

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2024 14:41

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 06/03/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 17:14

    Determinado o arquivamento

  • 16/02/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 16:30

    Decorrido prazo de PARTES em 16/02/2024.

  • 25/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 09:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2020 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 19:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/03/2020 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/03/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 17/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 17/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 07/02/2020 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2020 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 22:05

    Juntada de Petição de Apelação

  • 12/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 12/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 12/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 12/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 12/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 02/12/2019 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2019 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2019 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 20:43

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 17:53

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 08:14

    Outras Decisões

  • 19/09/2019 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2019 10:56

    Decorrido prazo de PARTES em 17/09/2019.

  • 02/09/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 09:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 25/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 25/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/08/2019 16:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/08/2019 às 16:12:50 para DECISÃO

  • 15/08/2019 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2019 19:50

    Outras Decisões

  • 26/07/2019 21:49

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 21:49

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/07/2019 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/06/2019 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2019 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 12:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2019 09:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/05/2019 às 09:39:22 para DECISÃO

  • 14/05/2019 13:10

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2019 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2019 15:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2019 17:38

    Classe Processual alterada de Mandado de Segurança Cível para Procedimento Comum Cível

  • 16/04/2019 08:41

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 10:02

    Outras Decisões

  • 01/04/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 01/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/03/2019 10:00

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 12:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/03/2019 11:59

    Outras Decisões

  • 11/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO em 11/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 01/02/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 10:13

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/01/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 12:49

    Processo Autuado

  • 29/01/2019 11:11

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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