24/10/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/08/2024 15:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2024 09:33

Conclusos para decisão.
15/08/2024 09:33

Recebidos os autos
30/05/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2023 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:35

Juntada de Contra-razões
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:47

Juntada de Petição (outras)
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 01:00

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 10:33

Conclusos para julgamento.
21/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:57

Juntada de Contra-razões
06/03/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2023 10:25

Juntada de Petição (outras)
31/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 31/01/2023.
30/01/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2023 21:42

Juntada de Petição (outras)
09/01/2023 10:06

Conclusos para decisão.
09/01/2023 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/11/2022 11:15

Expedição de Certidão.
27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:20

Juntada de Petição (outras)
18/11/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 13:10

Conclusos para decisão.
09/11/2022 13:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:09

Evolução da Classe Processual
09/11/2022 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
22/06/2022 08:38

Ocorrência Processual Certificada
21/03/2022 07:57

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 10:03

Conclusos para decisão.
15/03/2022 10:03

Ocorrência Processual Certificada
26/11/2021 11:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2021 23:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/06/2021 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2021 09:41

Conclusos para decisão.
08/06/2021 09:41

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2021 22:50

Juntada de Petição (outras)
20/05/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2021 12:12

Juntada de Petição (outras)
14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 14/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/05/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2021 às 08:39:40 para DECISÃO
04/05/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 17:13

Outras Decisões
27/04/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2021 09:40

Ocorrência Processual Certificada
17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 17/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/04/2021 08:29

Conclusos para decisão.
13/04/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada
12/04/2021 15:25

Juntada de Contra-razões
09/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/04/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 19:13

Juntada de Embargos de declaração
31/03/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/03/2021 às 08:32:54 para DECISÃO
30/03/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 19:14

Outras Decisões
13/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 13/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/03/2021 09:39

Conclusos para decisão.
11/03/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2021 16:08

Juntada de Petição (outras)
05/03/2021 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/03/2021 às 08:30:16 para DECISÃO
04/03/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 09:41

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2021 09:52

Juntada de Petição (outras)
03/03/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 11:12

Outras Decisões
10/02/2021 07:33

Conclusos para decisão.
10/02/2021 07:33

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2021 16:34

Juntada de Petição (outras)
08/02/2021 11:40

Outras Decisões
03/02/2021 06:40

Conclusos para despacho.
03/02/2021 06:40

Processo Autuado
02/02/2021 16:43

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões Recursais • Arquivo

Decisão • Arquivo

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