14/08/2024 13:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em 06/08/2024
14/08/2024 10:14

Recebidos os autos
14/08/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:00

Conclusos para despacho.
12/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual 77851678
03/05/2024 06:51

Recebidos os autos
02/05/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.
19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:19

Recebidos os autos
19/04/2024 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 08:09

Conclusos para decisão.
10/04/2024 08:09

Recebidos os autos
08/04/2024 13:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ
28/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/02/2024.
15/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 23:02

Juntada de Agravo em recurso especial
29/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:42

Recebidos os autos
11/12/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 07:31

Conclusos para decisão.
07/12/2023 07:31

Recebidos os autos
06/12/2023 09:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:02

Juntada de Contra-razões
26/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 15:50

Juntada de Recurso especial
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 26/09/2023.
25/09/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:21

Recebidos os autos
22/09/2023 08:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2023 07:48

Conclusos para julgamento.
06/09/2023 07:48

Recebidos os autos
05/09/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
05/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.
16/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:53

Recebidos os autos
09/08/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 07:51

Conclusos para decisão.
03/08/2023 07:51

Recebidos os autos
02/08/2023 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
02/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:15

Recurso Distribuído
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:20

Juntada de Embargos de declaração
25/07/2023 16:20

Juntada de Embargos de declaração
24/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/07/2023.
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:03

Recebidos os autos
17/07/2023 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2023 13:32

Conhecido o recurso de JACY DIAS SANTOS NETA RODRIGUES e não-provido
14/07/2023 11:54

Conclusos para julgamento.
14/07/2023 11:54

Recebidos os autos
14/07/2023 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
14/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/06/2023.
21/06/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:31

Recebidos os autos
12/06/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2023 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 12:57

Conclusos para decisão.
02/06/2023 12:57

Recebidos os autos
02/06/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
02/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:29

Recebidos os autos
01/06/2023 12:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/06/2023 11:35

Recurso Distribuído
01/06/2023 11:35

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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