TJAP - 0004874-64.2023.8.03.0001

07/10/2024 09:00

Remessa

07/10/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 06:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.

03/10/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000181/2024

03/10/2024 12:24

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024

02/10/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 178), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 169)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 186).Não sendo caso de reconsidera

30/09/2024 12:57

Conclusão

30/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/09/2024 16:38

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

19/09/2024 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 11:12:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 11:13

Rotinas processuais (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2024 11:12:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2024 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL oposto por FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no prazo legal.

24/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

22/08/2024 11:52

Protocolo Nº 28619675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue anexo.

15/08/2024 10:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 07:57

Decisão (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

14/08/2024 07:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementa

09/08/2024 06:52

Conclusão

09/08/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 06:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/07/2024 13:23

CONTRARARZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/07/2024 11:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2024 09:13:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 09:14

Rotinas processuais (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2024 09:13:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2024 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no prazo legal.

18/07/2024 14:40

Recurso Especial em anexo.

08/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:16:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

01/07/2024 08:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:16:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 08:06

Acórdão (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 08:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:16:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

28/06/2024 08:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:16:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/06/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:16

Em Atos do Desembargador.

24/06/2024 13:36

Conclusão

24/06/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:36

GABINETE 07

24/06/2024 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

20/05/2024 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/05/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/05/2024 11:12

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2024 13:54

Conclusão

08/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 13:13

GABINETE 07

08/04/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/04/2024 10:52

Contrarrazões ED

31/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:55:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

22/03/2024 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:55:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 10:38

Despacho (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:55:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 15:55:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

20/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

15/03/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

14/03/2024 09:17

Conclusão

14/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:17:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 08:52

GABINETE 07

14/03/2024 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/03/2024 08:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

12/03/2024 15:57

Protocolo Nº 27808603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração em face do acórdão prolatado.

08/03/2024 08:18

Intimação (Conhecido o recurso de FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 08:54

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

07/03/2024 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e não-provido na data: 05/03/2024 14:11:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

07/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 11:19:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

06/03/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/03/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:11

Em Atos do Desembargador.

01/03/2024 13:58

Conclusão

01/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:11

GABINETE 07

01/03/2024 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 11:17

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

28/02/2024 09:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 11:19

Rotinas processuais (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 11:19:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

26/02/2024 11:19

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1356ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/02/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*23.***.*36-95?pw

21/02/2024 17:39

em anexo.

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

09/02/2024 10:44

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta de sessão ordinária para a continuação do julgamento.

09/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:49:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/02/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuação de julgamento.

25/01/2024 13:56

Conclusão

25/01/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:26

GABINETE 04

25/01/2024 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuiais ao Gabinete n. 04.

09/01/2024 11:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:58:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

15/12/2023 13:57

Cancelamento da remessa Interna

15/12/2023 12:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* GABINETE 07

15/12/2023 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

15/12/2023 09:44

Faço juntada a estes autos da continuação da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/12/2023.

15/12/2023 09:43

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/12/2023.

13/12/2023 16:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1350ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

12/12/2023 07:47

Juntada de Substabelecimento.

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 09:58

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:58:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

11/12/2023 09:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1350ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 12/12/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*34.***.*04-43?pw

29/11/2023 15:21

Petição solicitando inscrição para sustentação oral.

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:09

Pauta de Julgamento (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 12/12/2023, às 08:00 HORAS

23/11/2023 11:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 56.

23/11/2023 11:50

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

16/11/2023 17:54

Pedido de Retirada de Pauta

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

09/11/2023 12:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/11/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/11/2023 17:05

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 15:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2023 07:58

Conclusão

21/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:58:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 21:36

GABINETE 07

20/09/2023 21:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/09/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 17:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/09/2023 09:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270900 - Protocolado(a) em 18-09-2023 às 15:01

18/09/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:01:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2023 12:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2023 12:31

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 32 e 36, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/09/2023 10:27

A APELAÇÃO.

29/08/2023 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 11:44:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 11:44:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2023 11:44

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte autora, promovo a intimação da parte ré, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/08/2023 15:19

Apelação

12/08/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 14:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

03/08/2023 07:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 14:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2023 12:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 14:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2023 12:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/07/2023 14:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

26/07/2023 14:07

Em Atos do Juiz.

16/06/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/06/2023 10:33

Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.

16/06/2023 10:12

petição

05/06/2023 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 15:32:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2023 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 15:32:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2023 15:32

Em Atos do Juiz. Em observância ao contraditório, intimar o Estado para se manifestar acerca dos documentos acostados pelo autor à ordem 18, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dobro (art. 183, CPC).Após, venham conclusos para julgamento.

22/05/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/05/2023 12:41

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/05/2023 12:09

Cumprimento à certidão publicada. Impugnação aos Embargos Monitórios.

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 08:15:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

10/05/2023 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 08:15:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

10/05/2023 08:15

PROMOVO intimação da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.

07/05/2023 06:07

Apresentação de Embargos à Monitória

21/03/2023 07:33

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:30:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 14:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2023 12:30:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2023 12:30

Em Atos do Juiz. 1 – Custas recolhidas adequadamente.2 – Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e d

10/03/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/03/2023 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2023 18:36

Petição de Juntada

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 15:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIK FRANKLIN BEZERRA (Advogado Autor).

15/02/2023 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 15:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIK FRANKLIN BEZERRA

10/02/2023 15:18

Em Atos do Juiz. O autor informa ao MO 04 que a presente ação foi ajuizada após ter sido reconhecida a incompetência da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para julgamento de ação monitória em que o Estado do Amapá figure como parte, conforme ac

09/02/2023 11:29

Petição Incidental

09/02/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/02/2023 11:28

Tombo em 09/02/2023

09/02/2023 11:21

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3128710 - Protocolado(a) em 09-02-2023 às 11:20