STJ - 0004196-86.2022.8.03.0000

25/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2023

03/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740736/2023

03/08/2023 16:01

Protocolizada Petição 740736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 16:10

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO BENTES DE SOUZA e não-provido

01/02/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/12/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1153305/2022

14/12/2022 05:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2022 05:51

Protocolizada Petição 1153305/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

20/10/2022 13:06

Juntada de Petição de ofício nº 963263/2022

20/10/2022 13:05

Protocolizada Petição 963263/2022 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2022

20/10/2022 09:35

Expedição de Ofício nº 104627/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações (reiteração)

30/09/2022 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:28

Expedição de Ofício nº 096717/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 15:50

Não Concedida a Medida Liminar de JOAO PEDRO BENTES DE SOUZA e determinada vista ao Ministério Público Federal

27/09/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

27/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/09/2022 15:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/09/2022 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ