TJAP - 0003679-86.2019.8.03.0000

02/05/2023 10:51

Remessa

02/05/2023 10:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento perante o STJ - AREsp nº 2342930/AP (2023/0126995-1).

02/05/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:04

TRIBUNAL PLENO

02/05/2023 09:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342930/AP (2023/0126

12/04/2023 10:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/04/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/04/2023 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 13:02

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa dos Agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 13:39

Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:21:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2023 12:46

TRIBUNAL PLENO

30/03/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES interpôs Agravos em Recurso Especial e Extraordinário (#527 e #528), em face das decisões que não admitiram os recursos (#509 e #510).SAMI CRISTINA PINTO interpôs Agravo em Recurso Especial (# 530), em

30/03/2023 07:58

Conclusão

30/03/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/03/2023 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 14:45

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência.

29/03/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 14:44:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 09:18

Remessa

29/03/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:11:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

28/03/2023 14:10

Remessa

28/03/2023 08:40

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 08:38

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 08:36

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 08:30

Em Atos do Procurador.

27/03/2023 12:19

contrarrazões ao Agravo em RESP. MO 530

27/03/2023 12:18

contrarrazões ao Agravo em RESP. MO 529

27/03/2023 12:17

contrarrazões ao Agravo em RESP. MO 527

27/03/2023 12:16

Protocolo Nº 25483980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao Agravo em RE. MO 528

22/03/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 11:36

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

22/03/2023 11:27

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #509 A #512 (RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ATO #531.

22/03/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:18:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2023 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial interpostos por: JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, EDILSON CANTUÁRIA DANTAS E SAMI CRISTINA PINT

21/03/2023 19:40

Protocolo Nº 25444649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial - Sami

20/03/2023 19:53

Protocolo Nº 25433265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

20/03/2023 18:09

Protocolo Nº 25433001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário - João Álvaro Rocha Rodrigues

13/03/2023 15:24

Protocolo Nº 25377066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial - João Álvaro Rocha Rodrigues

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:15

Decisão (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:15

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:15

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:14

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:13:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:11

TRIBUNAL PLENO

03/03/2023 12:03

Em Atos do Desembargador. EDILSON CANTUÁRIA DANTAS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão do Tribunal Pleno de

03/03/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. SAMI CRISTINA PINTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão do Tribunal Pleno desta C

03/03/2023 08:42

Em Atos do Desembargador. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão do Tribunal Pleno

02/03/2023 15:35

Em Atos do Desembargador. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão do Tribunal

02/03/2023 10:19

Conclusão

02/03/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2023 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2023 08:07

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência para análise dos Recursos interpostos (mov.484, 485, 488 E 489).

01/03/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 12:14

Remessa

01/03/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

01/03/2023 11:54

Remessa

01/03/2023 11:52

Contrarrazões em Recurso Especial pela Procuradoria-Geral de Justiça

01/03/2023 11:35

Contrarrazões em Recurso Especial pela Procuradoria-Geral de Justiça

01/03/2023 11:30

Contrarrazões ao Recurso Especial pela Procuradoria-Geral de Justiça

01/03/2023 11:28

Contrarrazões em Recurso Extraordinário da Procuradoria Geral de Justiça.

14/02/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2023 10:50

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

14/02/2023 10:50

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ATO #491.

14/02/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/02/2023 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2023 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões aos recursos especiais interpostos por: JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, SAMI CRISTINA PINTO E EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, assim com

14/02/2023 09:45

Decurso de Prazo para ELIEL DUARTE DOS SANTOS e GENILSON DOS SANTOS BAÍA.

10/02/2023 19:33

RECURSO ESPECIAL DE EDILSON CANTUARIA DANTAS

10/02/2023 16:45

Recurso Especial - Sami Cristina Pinto

08/02/2023 17:36

Junta substabelecimento sem reserva de iguais ao Dr Jonatan Dutra Soledade, OAB/AP 5.007.

07/02/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual interposição de recurso pelas demais partes interessadas.

01/02/2023 21:22

Interposição de recurso especial

01/02/2023 21:21

Interposição de Recurso Extraordinário

26/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 11:55

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 11:55

Remessa

24/01/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:54:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/01/2023 11:50

Remessa

24/01/2023 11:50

Ciência da PGJ quanto ao acórdão proferido à ordem #418 e as demais decisões posteriores.

01/12/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 11:23

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

01/12/2022 11:22

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #418, E DA DECISÃO #459.

01/12/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 10:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/12/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 08:31

Promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. #418 e decisões posteriores.

27/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/11/2022 12:40:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

27/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/11/2022 12:40:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Interessado).

27/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/11/2022 12:40:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Réu).

22/11/2022 08:17

Rotina gerada para finalizar movimentos anteriores.

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 13:43

Notificação (Indeferimento na data: 17/11/2022 12:40:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE VENANCIA DE ARAUJO

17/11/2022 13:42

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:34:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/11/2022 13:00

TRIBUNAL PLENO

17/11/2022 12:40

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 417, JANE VENANCIA DE ARAUJO, advogada dos réus Eliel Duarte, Edilson Cantuária, Genielson dos Santos Baia e Sami Cristina Pinto, informou que renunciou aos poderes conferidos pelos outorgantes neste feito

07/11/2022 12:38

Conclusão

07/11/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/11/2022 09:58

GABINETE 08

04/11/2022 09:57

Certifico que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator.

04/11/2022 09:56

Decurso de Prazo, em 03/11/2022, prazo para manifestação da advogada, Dra. JANE VENANCIA DE ARAUJO.

25/10/2022 11:42

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da advogada, Dra. JANE VENANCIA DE ARAUJO.

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 09:52:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 09:52:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Interessado).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 09:52:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Réu).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 09:52:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE VENANCIA DE ARAUJO

14/10/2022 10:32

Despacho (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2022 09:55

TRIBUNAL PLENO

14/10/2022 09:52

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 440, a advogada JANE VENANCIA DE ARAUJO, informa que continuará no patrocínio do réu Edilson Cantuária Dantas. No entanto não trouxe aos autos a comprovação de comunicação de renúncia de poderes em relação

11/10/2022 14:52

Conclusão

11/10/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:51:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2022 14:29

A advogada JANE ARAÚJO informa que continuará no patrocínio do réu EDILSON CANTUARIA DANTAS

11/10/2022 13:36

GABINETE 08

11/10/2022 13:35

Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da advogada, faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator.

11/10/2022 13:34

Decurso de Prazo para manifestação da advogada, Dra. JANE VENANCIA DE ARAUJO.

03/10/2022 10:17

Certifico que os autos aguardam manifestação da advogada, Dra. JANE VENANCIA DE ARAUJO.

29/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 14:40:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Interessado).

29/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 14:40:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Réu).

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 13:12

Despacho (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 14:40:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE VENANCIA DE ARAUJO

19/09/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/09/2022 11:14

TRIBUNAL PLENO

16/09/2022 14:40

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 417, JANE VENANCIA DE ARAUJO, advogada dos réus Eliel Duarte, Edilson Cantuária, Genielson dos Santos Baia e Sami Cristina Pinto, informou que renunciou aos poderes conferidos por estes neste feito e requer

15/09/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/09/2022 11:16

Certifico a mudança da rotina para despacho.

15/09/2022 11:14

Conclusão

15/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 09:46

GABINETE 08

14/09/2022 09:46

Tendo em vista a petição protocolada no mov. de ordem #417, faço os autos conclusos ao Desembargador Relator.

14/09/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/09/2022 09:04

TRIBUNAL PLENO

08/09/2022 13:50

Em Atos do Desembargador.

06/09/2022 18:50

JANE ARAUJO comunica renúncia de poderes conferido por ELIEL DUARTE, EDILSON CANTUÁRIA, GENIELSON DOS SANTOS BAIA e SAMI CRISTINA

05/09/2022 10:28

Conclusão

05/09/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2022 10:40

GABINETE 08

02/09/2022 10:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

02/09/2022 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

22/08/2022 08:42

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 410 no sistema Tucujuris.

20/08/2022 08:55

defesa de ELIEL DUARTE

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 16:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

15/08/2022 12:54

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente à Carta de Ordem n.4154793, processo n. 0003679-86.2019.803.0000.

10/08/2022 05:31

DEFESA PRELIMINAR GENIELSON DOS SANTOS BAIA

09/08/2022 10:53

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual (erro material no acórdão inserido na sessão virtual - mov. 399)

09/08/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:47:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/08/2022 10:28

TRIBUNAL PLENO

09/08/2022 10:23

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

09/08/2022 10:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que solicitei a retirada do referido processo de pauta em razão de erro material no acórdão inserido na sessão virtual, não é aplicável ao caso, o §2º do art. 4º da Resolução 1.310/2019. Assim, Inclua-se novamente

08/08/2022 11:44

Conclusão

08/08/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 11:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2022 15:11

GABINETE 08

05/08/2022 15:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

05/08/2022 14:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - RELATOR, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:42

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

19/07/2022 11:19

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

19/07/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:03:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/07/2022 10:19

TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 10:17

Certifico a remessa ao Pleno com pedido de pauta.

19/07/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/07/2022 13:16

APRESENTA DEFESA PRELIMINAR DE SAMI CRISTINA

10/07/2022 13:11

SUBSTABELECIMENTO

01/07/2022 16:44

defesa preliminar de EDILSON CANTUARIA DANTAS

29/06/2022 10:42

Conclusão

29/06/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2022 09:54

GABINETE 08

29/06/2022 09:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

29/06/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:53:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 09:01

Remessa

29/06/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:01:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

28/06/2022 22:56

Remessa

28/06/2022 22:50

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Contrarrazões aos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes.

24/06/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:19:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2022 09:36

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/06/2022 09:36

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 364.

24/06/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/06/2022 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2022 08:09

Promovo remessa dos autos ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme ordem #364.

24/06/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 07:06:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/06/2022 13:40

TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos apresentados.

22/06/2022 12:29

Conclusão

22/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 12:12

GABINETE 08

22/06/2022 12:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

22/06/2022 12:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2022 20:16

Embargos de Declaração (João Álvaro Rocha Rodrigues)

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 11:30

Acórdão (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 11:28

Certifico que a Carta de Ordem expedida em mov. n.º 353, foi encaminhada ao destinatário - Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, código de rastreabilidade n.º 8032022748004, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

10/06/2022 13:43

CARTA DE ORDEM para - EDILSON CANTUARIA DANTAS, ELIEL DUARTE DOS SANTOS, GENIELSON DOS SANTOS BAIA, JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, SAMI CRISTINA PINTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FER

10/06/2022 11:06

Certifico que atualizei o cadastro processual do réu João Álvaro Rocha Rodrigues, inserindo como seu advogado principal, o Dr. Eduardo de Paula Oliveira Rodrigues, OAB/AP 4501, e como advogado auxiliar, o Dr. Erivan Lucas Leite Figueiredo OAB/AP 5180, co

10/06/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:32:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 10:35

Remessa

10/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/06/2022 10:11

Remessa

10/06/2022 10:10

Ciência do acórdão registrado à ordem #336.

07/06/2022 14:50

Habilitação de novo advogado

06/06/2022 18:24

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, REQUERER, a juntada de substabelecimento.

11/05/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 13:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/05/2022 13:50

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 336.

10/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:47:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/05/2022 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 12:58

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de ordem n.º 336.

10/05/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2022 12:06

TRIBUNAL PLENO

10/05/2022 12:02

Em Atos do Desembargador.

26/04/2022 12:40

Conclusão

26/04/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 12:26

GABINETE 08

26/04/2022 12:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/04/2022 12:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 799ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, recebeu a denúncia nos termo

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

01/04/2022 13:20

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

01/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:11:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/04/2022 12:38

TRIBUNAL PLENO

01/04/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o pedido de sustentação oral à ordem nº 317, inclua-se o feito em pauta presencial.

10/03/2022 10:53

Conclusão

10/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:53:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2022 13:56

GABINETE 08

09/03/2022 13:56

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 317 referente a pedido de sustenção oral em sessão ordinária.

08/03/2022 22:12

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, vem requerer realizar a sustentação oral.

08/03/2022 13:21

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

08/03/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/03/2022 12:44

TRIBUNAL PLENO

08/03/2022 12:42

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno

08/03/2022 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/02/2022 13:56

Conclusão

18/02/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:56:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 13:01

GABINETE 08

18/02/2022 13:00

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

18/02/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:52:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 10:45

TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 15:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista decisão do STJ que deu provimento ao Recurso Especial, para anular o acórdão recorrido e determinar a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para processamento e julgamento do presente feito, bem com

17/02/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2022 10:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que deu provimento ao Recurso Especial, para anular o acórdão recorrido e determinar a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para processamento e julgamento do presente feito, bem como a decisão

16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 08:57

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2021 14:05

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob a numeração AREsp nº 1962744 / AP (2021/0309457-3).

13/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:41:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:26

TRIBUNAL PLENO

13/10/2021 12:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1962744 / AP (2021/03

23/09/2021 12:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/09/2021 11:37

Certifico que foi aberta a tarefa nº #55937 no STJ para averiguar problema apresentado no programa que impossibilitou o envio do processo à corte superior.

22/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2021 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 13:35

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 13:30

Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 13:30

Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:23:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

10/09/2021 12:50

Remessa

10/09/2021 12:41

Ciência das decisões nos movs. #272 e #273, que deram seguimento aos Recursos Especial e Extraordinário, respectivamente, ambos do MP.

01/09/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 11:22

Remessa

25/08/2021 11:21

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 272 (RESP) E 273 (RE).

25/08/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:20:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/08/2021 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 10:33

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de mov. #272 e #273.

25/08/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:17:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 09:51

TRIBUNAL PLENO

24/08/2021 12:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal, assim ementado:QUES

24/08/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal, assim ementado:QUEST

13/08/2021 09:10

Conclusão

13/08/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:35

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/08/2021 08:34

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 12/08/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte dos denunciados ELIEL DUARTE DOS SANTOS, SAMI CRISTINA PINTO, EDILSON CANTUARIA DANTAS e GENIELSON DOS SANTOS BAIA.

12/08/2021 14:46

JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, apresentar Contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

12/08/2021 14:10

JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, apresentar Contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:53

Rotinas processuais (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se os denunciados para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, respectivamente, em movim

27/07/2021 10:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: GENIELSON DOS SANTOS BAIA, JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, SAMI CRISTINA PINTO, ELIEL DUARTE DOS SANTOS, EDILSON CANTUARIA DANTAS.

27/07/2021 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: GENIELSON DOS SANTOS BAIA, JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, SAMI CRISTINA PINTO, ELIEL DUARTE DOS SANTOS, EDILSON CANTUARIA DANTAS.

27/07/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:18:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 09:59

Remessa

27/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:55:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/07/2021 09:35

Remessa

26/07/2021 23:07

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Extraordinário.

26/07/2021 22:57

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Especial.

26/07/2021 22:40

Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Ciência de Acórdão

12/07/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 12:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 11:04

Remessa

12/07/2021 10:52

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 242.

12/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/07/2021 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 14:05

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 242.

09/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/07/2021 13:42

TRIBUNAL PLENO

09/07/2021 12:13

Em Atos do Desembargador.

01/07/2021 13:36

Conclusão

01/07/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/07/2021 12:52

GABINETE 08

01/07/2021 12:51

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/07/2021 12:51

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu da questão de

22/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 14:29

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 771, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

14/06/2021 14:17

Certifico que os presentes autos serão incluídos, juntamente com o processo n.º 0002779-40.2018.8.03.0000, em pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

07/06/2021 13:19

Certifico que os presentes autos serão incluídos, juntamente com o processo n.º 0002779-40.2018.8.03.0000, em pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

07/06/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:13:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

07/06/2021 12:24

Remessa

07/06/2021 12:23

Ciência.

02/06/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 12:04

Remessa

01/06/2021 12:03

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 216.

01/06/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/06/2021 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 10:47

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 216.

01/06/2021 10:46

Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

31/05/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:51:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/05/2021 13:32

TRIBUNAL PLENO

31/05/2021 13:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria a inclusão desta Denúncia em pauta para continuação do julgamento na mesma sessão em que for julgada a Denúncia nº 0002779-40.2018.8.03.0000, onde também pedi vista dos autos.Cumpra-se.

27/05/2021 09:56

Conclusão

27/05/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2021 11:16

GABINETE 03

26/05/2021 11:15

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, para voto de vista.

26/05/2021 11:15

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 766ª Sessão Ordinária, realizada em 26/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o v

18/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 14:09

Pauta de Julgamento (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 766, DO DIA 26/05/2021, às 08:00 HORAS

10/05/2021 16:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 202.

03/05/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 202.

26/04/2021 11:03

Faço juntada, nestes autos, de comunicação da prisão do denunciado ELIEL DUARTE DOS SANTOS, encaminhada por Instituto de Administração Penintenciária do Amapá, referente aos autos n.º 0000269.31.2021.8.03.0006.

16/04/2021 10:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento, nos termos do que consta a certidão de ordem # 202.

07/04/2021 14:07

Tendo em vista a Licença Médica do Desembargador Jayme Ferreira (Portaria nº 62.946/2021), os presentes autos serão incluídos em pauta, posteriormente.

07/04/2021 13:59

Retirado de Pauta em razão da ausência justificada do Desembargador Jayme Ferreira – Vogal.

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 16:36

Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 760, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

16/03/2021 13:54

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento, a ser publicada.

16/03/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2021 12:19

TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para continuação de julgamento.

05/03/2021 09:50

Conclusão

05/03/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2021 17:24

GABINETE 06

04/03/2021 17:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, para voto de vista.

04/03/2021 17:23

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento ocorrida em 03.03.2021.

04/03/2021 17:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 756ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o Desembargador João Lages (6º Vogal) su

04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 13:17

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:36:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/03/2021 07:36

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 23:02

requerer a sustentação oral que será feita pelo advogado Marcelo da Silva Leite.

02/03/2021 17:47

Em Atos do Desembargador. JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono do denunciado JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, peticionou nos autos requerendo que o presente processo seja retirado da pauta presencial/videoconferência do dia 03/03/2021, sob a justificativa

02/03/2021 13:06

Conclusão

02/03/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:06:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 13:00

GABINETE 08

02/03/2021 13:00

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #175, promovo os autos ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/03/2021 12:31

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono de JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, requer a retirada de pauta para sessão subseqüente.

23/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 14:35

Pauta de Julgamento (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 756, DO DIA 03/03/2021, às 08:00 HORAS

18/02/2021 08:33

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência a ser publicada.

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 11:13

Retirado de Mesa da Sessão do dia 10.02.21, conforme determinado Mov. 161.

12/02/2021 11:10

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência a ser publicada.

12/02/2021 11:08

Despacho (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

11/02/2021 11:00

Certifico que atualizei a representação das partes denunciadas inserindo como advogada a Dra. JANE VENANCIO DE ARAUJO, conforme petição de ordem n.º 155.

11/02/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/02/2021 10:27

TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 17:30

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 155, retire-se o processo de pauta, devendo ser incluído na sessão subsequente.Cumpra-se.

10/02/2021 07:49

Conclusão

10/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 07:39

GABINETE 08

10/02/2021 07:39

Remessa Cancelada

10/02/2021 07:25

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #155, com pedido da advogada requerendo a retirada do processo de pauta, promovo os autos ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

09/02/2021 18:27

Requerer juntada de substabelecimento

09/02/2021 18:14

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono de JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, requerer sua inscrição para a realização de sustentação oral.

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 09:07

Despacho (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:05:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/02/2021 09:01

TRIBUNAL PLENO

04/02/2021 18:56

Em Atos do Desembargador. O advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR requereu que o presente processo seja retirado da pauta de julgamento presencial/ videoconferência do dia 03/02/2021, tendo em vista que o mesmo passou a ocupar cargo público no Municípi

03/02/2021 11:29

Conclusão

03/02/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 11:15

GABINETE 08

03/02/2021 11:14

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #143, promovo os autos ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/02/2021 18:24

Reenvia a petição de #132, e pede a retirada de pauta o presente feito até que possam as partes constituírem novo patrono.

02/02/2021 13:12

Certifico que, ante o CANCELAMENTO da Sessão agendada para o dia 03/02/21, por falta de quórum, o presente processo será incluído em mesa na Sessão a ser realizada no dia 10/02/2021, conforme Comunicado em anexo.

02/02/2021 13:07

Certifico que, nesta data, entrei em contato telefônico com o Advogado, Dr. Evandro Moura Barata Junior, para que peticione novamente, tendo em vista que o arquivo protocolado no movimento de ordem nº 132 encontra-se corrompido, sem visualização.

01/02/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:56:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2021 13:49

TRIBUNAL PLENO

01/02/2021 13:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o arquivo da petição de ordem nº 132 encontra-se corrompido, não permitindo visualização, devolva-se os autos à Secretaria para providências no sentido de solucionar o problema, e só após, encaminhar o processo

01/02/2021 11:16

Conclusão

01/02/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:16:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2021 11:10

GABINETE 08

01/02/2021 11:10

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, face petição protocolada no Movimento de Ordem n. 132.

01/02/2021 11:08

Certifico que os presentes autos serão retirados da Pauta de Julgamento do dia 03.02.21, face a ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo - Relator (Portaria n. 62.504/2021).

30/01/2021 11:59

PEDE A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03.02.2021.

26/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 13:45

Pauta de Julgamento (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 753, DO DIA 03/02/2021, às 08:00 HORAS

15/12/2020 09:27

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente.

15/12/2020 09:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.* Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta.

14/12/2020 14:58

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento a ser publicada.

14/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 13:08:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 11:34

TRIBUNAL PLENO

11/12/2020 17:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial/videoconferência.

09/12/2020 11:03

Conclusão

09/12/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2020 10:01

GABINETE 08

09/12/2020 09:59

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de petição eletrônica em movimento n.º117.

08/12/2020 13:05

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono de JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES,razão pela qual requer o seguimento do feito.

30/11/2020 17:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2020 15:10:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

27/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2020 em 27/11/2020.

26/11/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2020

26/11/2020 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2020 15:10:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

26/11/2020 10:16

Despacho (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020

26/11/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2020 08:37

TRIBUNAL PLENO

25/11/2020 15:10

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Laudo Médico de ordem nº 104 é datado de 25/10/2020, já tendo passado 30 dias, manifeste-se a parte ré JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES sobre o atual estado de saúde do advogado JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, OAB/A

27/10/2020 10:53

Conclusão

27/10/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 14:18

GABINETE 08

26/10/2020 14:16

Certifico que, em virtude do peticionamento eletrônico de movimento n.º104, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

26/10/2020 13:31

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Requer a juntada do laudo médico para comprovar o alegado.

23/10/2020 12:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 07:54:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 07:54:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

22/10/2020 08:36

Despacho (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2020 08:17

TRIBUNAL PLENO

22/10/2020 07:54

Em Atos do Desembargador. O denunciado JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES requereu que o presente processo seja retirado da pauta virtual de julgamento, tendo em vista que pretende que seja feita sustentação oral, no entanto informa que o advogado  respons

21/10/2020 10:00

Conclusão

21/10/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:00:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/10/2020 09:30

GABINETE 08

21/10/2020 09:27

Certifico que, em virtude da petição de ordem n.º 89, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

20/10/2020 10:15

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 23/10/2020 08:00 a 29/10/2020, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 89, tendo em vista que deseja fazer Sustenta

20/10/2020 10:13

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

19/10/2020 16:38

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, requerer que seja retirada de pauta o julgamento da ação.

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 15:39

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 15:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

14/10/2020 12:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

14/10/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:05:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2020 08:45

TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 17:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2020 13:45

Conclusão

14/05/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:45:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2020 12:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/05/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 12:20:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2020 11:52

Remessa

14/05/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:52:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

14/05/2020 11:44

Remessa

12/05/2020 20:42

Manifestação do Ministério Público em cumprimento ao despacho constante no MO #64.

09/03/2020 18:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 18:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2020 10:28

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

02/03/2020 10:28

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA RELATORIA NA ORDEM ELETRÔNICA 64.

02/03/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:53:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/02/2020 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2020 13:07

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, nos termos do art. 243-A do RITJAP.

28/02/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 12:57:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/02/2020 12:13

TRIBUNAL PLENO

28/02/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 243-A do RITJAP, remetam-se o autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

28/02/2020 08:52

Conclusão

28/02/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/02/2020 08:39

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/02/2020 08:35

Certifico que embora não devolvida, ainda, a carta de ordem de movimento n. 51, sua finalidade foi atingida, pois todos os denunciados apresentaram Resposta à peça de acusação em ordens n. 55/59.

27/02/2020 17:20

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, vem apresentar DEFESA PRELIMINAR.

12/02/2020 19:17

JUNTA DEFESA ELIEL DUARTE

07/02/2020 10:24

junta defesa de SAMI CRISTINA PINTO

07/02/2020 09:12

defesa e procuração

07/02/2020 09:10

apresenta contestação e procuração

05/02/2020 11:42

Certifico que a carta de ordem expedida em movimento n. 51, foi distribuída à Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes sob o n.º0001648-75.2019.8.03.0006 e se encontra aguardando o cumprimento de mandado de notificação - controle n. 3553278.

17/01/2020 08:05

Certifico que a carta de ordem expedida em movimento n. 51 foi devidamente recebida e lida pelo destinatário Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, em 16/12/2019, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

13/12/2019 13:49

Certifico que, nesta data, a carta de ordem expedida em movimento n. 51, foi devidamente encaminhada ao destinatário Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, código de rastreabilidade n. 8032019585814, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

13/12/2019 13:18

CARTA DE ORDEM para - EDILSON CANTUARIA DANTAS, ELIEL DUARTE DOS SANTOS, GENIELSON DOS SANTOS BAIA, JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, SAMI CRISTINA PINTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FER

13/12/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 10:48:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2019 14:18

Remessa

12/12/2019 14:17

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 14:17:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

12/12/2019 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2019 14:14

CIÊNCIA DE DECISÃO

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2019 11:51

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/12/2019 11:51

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 34.

10/12/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 11:47:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/12/2019 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2019 10:42

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n. 34.

10/12/2019 10:20

Decisão (09/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

10/12/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:10:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2019 09:50

TRIBUNAL PLENO

09/12/2019 13:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, então Prefeito de Ferreira Gomes, ELIEL DUARTE DOS SANTOS, SÂMI CRISTINA PINTO, EDILSON CANTUÁRIA DANTAS e GENI

05/12/2019 12:34

Conclusão

05/12/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 12:34:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 11:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/12/2019 11:01

Faço juntada aos autos do conteúdo de mídia-CD intitulada: PIC 140/2017, FLS. 479.

05/12/2019 09:20

Faço juntada aos autos do conteúdo de mídia-CD intitulada: PIC 140/2017, FLS. 472.

05/12/2019 09:01

Faço juntada aos autos do conteúdo de mídia-CD intitulada: PIC 140/2017, FLS. 460.

05/12/2019 08:44

Faço juntadas aos autos do conteúdo de mídia-CD intitulada: PIC 140/2017, FL. 359.

05/12/2019 08:36

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça, datada de 04.12.2019, por meio da qual se requer a juntada de 4 mídias que compõem a presente denúncia.

05/12/2019 08:13

Remessa Cancelada

04/12/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:01:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2019 12:27

ANEXO 21 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:27

ANEXO 20 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:26

ANEXO 19 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:25

ANEXO 18 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:24

ANEXO 17 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:24

ANEXO 16 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:23

ANEXO 15 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:22

ANEXO 14 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:21

ANEXO 13 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:20

ANEXO 12 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:18

ANEXO 11 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:16

ANEXO 10 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:15

ANEXO 9 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:14

ANEXO 8 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:13

ANEXO 7 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:12

ANEXO 6 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:11

ANEXO 5 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:10

ANEXO 4 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:09

ANEXO 3 - DENÚNCIA

04/12/2019 12:06

ANEXO 2 - PETIÇÃO INICIAL

04/12/2019 11:40

TRIBUNAL PLENO

04/12/2019 11:39

Ato ordinatório

04/12/2019 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria