TJAP - 0003657-91.2020.8.03.0000

06/07/2022 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

24/06/2022 09:07

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão final proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 19/04/2022, conforme certidão daquela Excelsa Corte, encartada nos documentos juntados no movim

20/06/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:37:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, bem como da decisão proferida pelo STF que negou seguimento ao Agravo em Rec

20/06/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/06/2022 09:12

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial, e do STF, que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

15/06/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:17

Certifico que, conforme solicitado, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 09:46

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1994092 / AP (2021/0326055-8).

19/10/2021 09:46

Certifico o cnacelamento da certidão do mov. nº 307, por se tratar o feito de processo originário do Tribunal.

19/10/2021 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 308.* Certifico que os presentes autos encontram-se com julgamento de recurso pendente no Colendo Superior Tribunal de Justiça, e que aguardarão o resultado no Juízo de Origem, consoante determinação contida na

19/10/2021 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1994092 / AP (2021/0326055-8).

19/10/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 13:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1994092 / AP (2021/03

08/10/2021 09:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 12:53

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 293, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Suprema via e-STF.

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 11:20

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 15:38

Em Atos do Desembargador. Revogo a decisão constante no movimento #284. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Super

01/10/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 12:07

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 284, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 10:14

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:49:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 08:39

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs Agravo (mov. 266), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 257). Contrarrazões (mov. 275

21/09/2021 12:23

Conclusão

21/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 11:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

21/09/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 11:01

Remessa

20/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:59:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2021 10:31

Remessa

20/09/2021 10:31

Em Atos do Procurador.

03/09/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 10:04

Remessa

03/09/2021 10:04

Remessa

03/09/2021 10:00

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 257 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 266.

03/09/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:52:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/09/2021 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2021 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto [Movimento nº 266].

02/09/2021 15:24

Protocolo Nº 21290022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REX

31/08/2021 10:04

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 263].

27/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2021 16:23:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 11:08

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 11:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/08/2021 16:23:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

17/08/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 09:03

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:AGRAVO REGIMEN

16/08/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/08/2021 13:33

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.

16/08/2021 13:33

Certifico que, quando da preparação destes autos ao envio ao STJ via iSTJ, verificamos que está ausente nos autos a decisão de admissibilidade do Recurso Extraordinário, razão pela qual encaminharemos os autos à Assessoria Jurídica desta Vice-Presidência,

16/08/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 12:17

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 244, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 08:23

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

11/08/2021 09:00

Conclusão

11/08/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 09:00:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 13:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/08/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 13:21

Remessa

10/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/08/2021 12:46

Remessa

10/08/2021 12:46

Remessa Cancelada

10/08/2021 12:45

Em Atos do Procurador.

09/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 13:04

Remessa

04/08/2021 13:02

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 227.

04/08/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 12:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2021 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 12:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 227].

04/08/2021 09:45

Protocolo Nº 21013625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE AGRAVO

28/07/2021 13:04

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 224].

26/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 10:19:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 14:19

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 10:19:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

16/07/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:AGRAVO REGIMENTAL EM

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 13:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2021 09:04

Remessa

09/07/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:04:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/07/2021 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2021 14:16

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: PROCESSO Nº 0003657-91.2020.8.03.0001 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉR

08/07/2021 14:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: PROCESSO Nº 0003657-91.2020.8.03.0000 RECORRENTE: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO

22/06/2021 10:01

Em Atos do Procurador.

22/06/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:34:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 12:57

Remessa

21/06/2021 12:53

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 191 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 199/200.

21/06/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2021 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 12:30

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 191] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

21/06/2021 11:34

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/06/2021 11:33

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

17/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 07/06/2021 11:42:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 14:00

Acórdão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 07/06/2021 11:42:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVE

07/06/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 11:42

Em Atos do Desembargador.

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 11:17

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao r. despacho do mov. 183, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/06/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/06/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 21:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/05/2021 21:04

Em Atos do Desembargador. Considerando que o voto foi proferido por este Desembargador enquanto Vice-Presidente, para correção de trâmite, devolvam-se os autos à secretaria para que proceda a remessa ao Gabinete da Vice-Presidência.Cumpra-se.

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 05

28/05/2021 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 11:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 10:28

Conclusão

29/04/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 10:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/04/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 09:30

Remessa

28/04/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:25:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/04/2021 07:53

Remessa

28/04/2021 07:53

Em Atos do Procurador.

22/04/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:47:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 13:26

Remessa

22/04/2021 13:25

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 137, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 152.

22/04/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2021 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 12:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos no mov. 144.

22/04/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 19:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR (mov. 144), no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

20/04/2021 13:01

Conclusão

20/04/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 14:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 14:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/04/2021 14:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/04/2021 12:02

Mudança de Classe Processual

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 06/04/2021 11:51:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

09/04/2021 10:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 13:19

Acórdão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 06/04/2021 11:51:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVE

06/04/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:16:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 11:51

Em Atos do Desembargador.

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 11:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, em cumprimento ao r. despacho do mov. nº 130.

25/03/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2021 11:47

Remessa

25/03/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Constatado equívoco no recebimento dos autos, restituo-os à Secretaria da Câmara Única, determinando o encaminhamento ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2021 09:34

Conclusão

24/03/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 04

23/03/2021 17:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

24/02/2021 11:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/02/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 08:07

Certifico que foi aberto o chamado #46199 para o Departamento de Sistemas a fim de que possa ser sanado o problema e após será remetido a Câmara Única para inclusão em pauta.

19/02/2021 09:34

Conclusão

19/02/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 12:01

Certifico que o presente feito, mesmo com o despacho de mov.108, não consta na lista do plenário virtual razão pela qual devolvo os autos à Vice-Presidência.

09/02/2021 08:26

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/02/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2020 13:19

Conclusão

17/11/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:19:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 87.

17/11/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 11:05

Remessa

17/11/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:05:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/11/2020 10:13

Remessa

17/11/2020 10:13

Em Atos do Procurador.

11/11/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:59:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2020 13:38

Remessa

11/11/2020 13:36

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 53 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL ORDEM Nº 60.

11/11/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2020 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2020 13:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao agravo regimental interposto [Mov. 60].

10/11/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 14:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/11/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

10/11/2020 13:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara única, conforme determinado na Decisão exarada no Movimento de Ordem nº 87.

10/11/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:36:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2020 13:27

TRIBUNAL PLENO

09/11/2020 17:23

Em Atos do Desembargador. Nota-se que foi determinada a distribuição do Agravo Interno ao Tribunal Pleno, contudo, a competência, na hipótese presente, é da Câmara Única, nos termos do art. 21, inc. I, alínea ‘a’ do Regimento Interno deste TJAP, verbis:

04/11/2020 10:40

Conclusão

04/11/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/10/2020 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 11:32

Faço os autos conclusos, conforme solicitado.

28/10/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:59:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 13:19

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 13:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à Secretaria do Pleno, para as providências de praxe.

28/10/2020 13:16

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do mov.nº 76, foram solicitadas à Secretaria de Gestão Processual [Protocolo 43160] as providências urgentes quanto ao cadastro do recurso do mov. nº 60 como AGRAVO INTERNO, determinado pela douta Vice-Presidên

28/10/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a certidão do movimento nº 72, para evitar prejuízo no andamento do processo, abra-se chamado junto à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica informando a ocorrência e solicitando urgentes providências, ficando

26/10/2020 09:45

Conclusão

26/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2020 13:01

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, tendo em vista que o Sistema Tucujuris não admite cadastro do recurso interposto no movimento nº 60 como AGRAVO INTERNO, ante a falta de previsão no sistema de classe exigi

15/10/2020 12:36

Certifico que os autos aguardam resposta de consulta formulada à douta Vice Presidência, para fins de cumprimento ao r. despacho do movimento nº 67.

10/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 28/09/2020 16:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

09/10/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 10:35

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 10:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. Art. 1.021, do novo CPC. Proceda-se sua regularização. Após, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

08/10/2020 09:36

Conclusão

08/10/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2020 13:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/10/2020 13:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/10/2020 13:48

Mudança de Classe Processual

07/10/2020 10:06

AGRAVO REGIMENTAL

01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 14:09

Decisão (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

30/09/2020 14:09

Notificação (Indeferimento na data: 28/09/2020 16:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

30/09/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 16:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Incidente de Insanidade Mental apresentado pela defesa de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, sustentando que foi submetido a exame de sanidade mental por ordem do Juízo da Execução Penal e, requerendo a suspensão d

23/09/2020 09:30

Conclusão

23/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/09/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2020 10:40

Remessa

22/09/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/09/2020 09:21

Remessa

22/09/2020 09:20

Em Atos do Procurador.

21/09/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:10:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2020 11:46

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/09/2020 11:43

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0032329-14.2017.8.03.0001 À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/09/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:30:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2020 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 12:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 35.

17/09/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:07:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 16:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Incidente de Insanidade Mental do acusado, sendo apresentado pelo arguente dois laudos periciais expedidos nos dias 30.08.2017 e 04.09.2019 pela Polícia Técnica-Científica, confirmando ser o Sr. LUIZ OTÁVIO TORRES DE

11/09/2020 12:18

Conclusão

11/09/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2020 09:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presideência, em cumprimento è r. decisão do movimento nº 18.

11/09/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2020 08:52

CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 08:48

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 18.

11/09/2020 08:40

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE FALSIDADE para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/09/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:30:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 12:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2020 12:03

Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição conforme decisão de ordem n.º 18.

09/09/2020 12:00

Decisão (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

09/09/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2020 11:26

TRIBUNAL PLENO

09/09/2020 10:24

Em Atos do Desembargador. O requerente formulou pedido de reconsideração com vistas a desconstituir a decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial por não mais competir a este Relator a análise do pedido de suspensão da ação penal nº 0032329-14.20

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 14:31

Conclusão

08/09/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 13:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/09/2020 13:34

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Des. Relator em virtude do peticionamento de movimento n.º 11.

08/09/2020 13:16

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

08/09/2020 12:28

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:55:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/09/2020 11:43

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 11:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de incidente de insanidade mental interposto pela defesa de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, com pedido de suspensão do processo nº 0032329-14.2017.8.03.0001.O feito foi inicialmente distribuído ao Tribunal Pleno, p

04/09/2020 10:53

Conclusão

04/09/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 09:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/09/2020 09:32

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

03/09/2020 21:04

Ato ordinatório

03/09/2020 21:04

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE SANIDADE para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0032329-14.2017.8.03.0001