TJAP - 0003820-05.2019.8.03.0001

30/10/2024 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/10/2024 14:52

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação constante do ofício 486/2024-GAB/PRS/TJAP, verifico que os bens constantes no lote 3044 não mais interessam ao feito.Assim, por encontrarem-se em mau estado de conservação e até a presente data não foram reiv

22/10/2024 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2024 10:58

Certifico que à vista de bens ainda pendentes de destinação nos autos, torno-os conclusos.

22/10/2024 10:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/07/2023 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/07/2023 08:42

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

14/07/2023 11:28

Certifico que os autos aguardam somente a finalização da carta guia para posterior arquivamento.

14/07/2023 11:25

Certifico o envio do ofício ao protocolo da PGE para inscrição em dívida ativa, via email.

14/07/2023 11:17

Faço juntada a estes autos do recibo do envio de documento à VEP

14/07/2023 11:15

Nº: 4408822, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:11

Nº: 4408813, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procurador(a) Geral da Fazenda Estadual ) - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:07

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:06

Decurso de prazo para pagar pena de multa e custas processuais.

20/06/2023 11:14

Certifico que os autos aguardam o prazo para pagamento das custas processuais.

06/06/2023 11:02

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para que o réu comprove o pagamento da pena de multa e das custas processuais.

06/06/2023 10:59

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PHABLO SERRAO CORREA, com diligência positiva.

05/06/2023 09:38

Certifico que encaminhei o mandado de mov. 290 ao IAPEN, com planilhas em anexo - Chave de autenticidade PJEDOC: TJD20230570658FAC2. Assim, aguarda-se cumprimento.

05/06/2023 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PHABLO SERRAO CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 09:23

Certifico que comuniquei a condenação ao TRE/AP via INFODIP - n.º 3205/2023 AP, em anexo.

22/05/2023 09:52

Ciente a DPE-AP

13/05/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/05/2023 07:20:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para manifestação.

03/05/2023 07:22

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/05/2023 07:20:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

03/05/2023 07:20

Decurso de Prazo para constituição de novo patrono sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à DPE-AP.

24/04/2023 12:42

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PHABLO SERRAO CORREA, com diligência positiva.

19/04/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 15:22:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/04/2023 12:29

Remessa

18/04/2023 12:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

30/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/03/2023 10:10

CONTADORIA - MACAPÁ

30/03/2023 10:10

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

30/03/2023 10:09

Certifico que o documento de ordem 276 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023030797CP4ZM.

30/03/2023 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 10:04

Certifico que o documento de ordem 274 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023030787BA1XX.

30/03/2023 10:03

Nº: 4338847, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 10:02

Certifico que o documento de ordem 272 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023030782WT4M1.

30/03/2023 10:00

Nº: 4338843, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/03/2023

29/03/2023 15:51

Mandado

27/03/2023 10:40

Em Atos do Juiz. Conforme certificado nos autos (movimento 264), o réu foi preso na Comarca de Oiapoque no dia 05/03/2023, e na audiência de custódia realizada no mesmo dia foi determinado o seu encaminhamento ao Instituto de Administração Penitenciária-I

14/03/2023 10:48

Certifico que o documento de ordem 263 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD202302366619340.

09/03/2023 09:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 466/2023-CEP/IAPEN , informando que o réu PHABLO SERRÃO CORREA, deu entrada no CENTRO DE CUSTÓDIA DO OIAPOQUE/IAPEN mediante MANDADO DE PRISÃO- 4ª VC-MCP, em razão de PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (FECH

06/03/2023 13:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45851 RELATIVA AO RÉU PHABLO SERRAO CORREA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000345-82.2021.8.03.0001

06/03/2023 09:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 05/10/2021 em relação ao(s) réu(s).

06/03/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/03/2023 08:45

Faço juntada a estes autos de comunicação da prisão do réu na comarca de Oiapoque e termo de audiência de custódia.

01/03/2023 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 01/03/2023

14/02/2023 07:35

Mandado

13/12/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 13/12/2022

05/12/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Considerando a renúncia comunicada na petição de ordem 257, intime-se o acusado, pessoalmente, para, querendo, constituir outro advogado ou informar se pretende ser patrocinado pela Defensoria Pública, importando seu silêncio no assentim

18/11/2022 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/11/2022 07:25

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #257, torno os autos conclusos.

14/11/2022 14:57

RENUNCIA COM ANUÊNCIA DO RÉU

04/03/2022 15:00

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #255 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

04/03/2022 12:12

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 25/02/2022

14/01/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 246, não havendo reforma na sentença prolatada. Assim, expeça-se mandado de prisão para o réu PHABLO SERRAO CORREA, para cumprimento da Resolução nº 1285/2019-TJAP, cumpra-se as demais

18/11/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/11/2021 09:44

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,

04/11/2021 17:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça  - AREsp 1966279/AP (2021/0292826-2), em 05/10/2021, cumpram-se as determinações da sentença (evento 50).

20/10/2021 09:22

Conclusão

20/10/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 08:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

20/10/2021 08:29

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.

20/10/2021 08:28

Certifico que a DECISÃO do STJ que não conheceu do AREsp 1966279/AP (2021/0292826-2) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2021 (MOV. 240, pg. 8).

19/10/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 08:25

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal d Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1966279-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 240, inclusive a Certidão de Trân

08/10/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/10/2021 11:39

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

08/10/2021 11:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1966279 / AP (2021/0292826-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso.

07/10/2021 11:58

Em Atos do Desembargador. Junte-se o documento referido no mov. 237. Cumpra-se.

07/10/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/10/2021 09:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1966279 / AP (2021/0292826-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

07/10/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 08:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/09/2021 09:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1966279 / AP (2021/02

17/09/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1966279 / AP (2021/02

09/09/2021 08:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/09/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 10:29

Certifico que considerando a ciência da parte interessada da decisão lançada no MOV. 217, os autos serão remetidos à Vice-Presidência para providência. Certifico, ainda, que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para

26/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:07:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 14:51

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:07:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/08/2021 14:50

Decisão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/08/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:12:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 09:25

CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 19:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

31/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

29/07/2021 13:40

Conclusão

29/07/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:40:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/07/2021 10:01

Remessa cancelada com reversão de metas

28/07/2021 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2021 15:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 09:47

Remessa

26/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:44:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

26/07/2021 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 09:29

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003820.05.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de s

26/07/2021 09:28

Em Atos do Procurador. Em 26.07.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 190.

23/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:22:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 10:13

Remessa

23/07/2021 10:06

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 190 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 197.

23/07/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:51:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2021 08:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 08:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de mov. 190 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por PHABLO SERRÃO

22/07/2021 22:28

Protocolo Nº 20908663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 14:12

Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 14:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 20:55

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PHABLO SERRÃO CORREA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Ú

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/07/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:45:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 08:44

Remessa

07/07/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:40:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

07/07/2021 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 08:28

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003820.05.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO

06/07/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:37

Remessa

06/07/2021 12:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 68.

06/07/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:25:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2021 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

06/07/2021 10:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 168)

06/07/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:31:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 09:07

Remessa

05/07/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/07/2021 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 08:18

Em Atos do Procurador. Em 05.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 150.

02/07/2021 23:37

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PHABLO SERRÃO CORREA

02/07/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 10:31

Remessa

02/07/2021 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 1150.

02/07/2021 10:26

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

02/07/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:03:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/07/2021 06:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 06:23

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 150)

02/07/2021 06:22

Decurso de prazo em 01/07/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 150)

30/06/2021 14:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

25/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PHABLO SERRAO CORREA e não-provido na data: 09/06/2021 18:47:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

16/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 16:27

Acórdão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 16:27

Notificação (Conhecido o recurso de PHABLO SERRAO CORREA e não-provido na data: 09/06/2021 18:47:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

15/06/2021 16:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/06/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/06/2021 08:07

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 18:47

Em Atos do Desembargador.

08/06/2021 17:50

Conclusão

08/06/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 17:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 17:01

GABINETE 04

08/06/2021 16:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

18/05/2021 06:44

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/05/2021 06:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/05/2021 21:32

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 21:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/05/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2021 13:31

Conclusão

13/05/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 11:53

GABINETE 05

13/05/2021 11:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

12/04/2021 11:03

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/04/2021 17:28

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 17:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/04/2021 08:23

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 08:18

Em Atos do Desembargador. ???Ao i. Revisor.

09/12/2020 17:03

Conclusão

09/12/2020 17:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 17:03:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 16:34

GABINETE 04

09/12/2020 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/12/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:20:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/12/2020 13:55

Remessa

08/12/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

08/12/2020 13:08

Remessa

08/12/2020 13:07

Em Atos do Procurador.

08/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 09:58:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/12/2020 09:48

Remessa

08/12/2020 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

08/12/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 09:37:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/12/2020 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 14:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/12/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 12:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2020 10:42

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PHABLO SERRAO CORREA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2020 10:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2260469 - Protocolado(a) em 07-12-2

07/12/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:37:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/12/2020 20:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/12/2020 20:04

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

03/12/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 15:56:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/12/2020 12:24

Remessa

03/12/2020 12:24

Protocolo Nº 19202929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

27/11/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 12:25

Remessa

26/11/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:23:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2020 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 12:19

Certifico que faço remessa ao MP, conforme despacho proferido à ordem 97.

16/11/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as determinações finais da decisão anterior (evento 85):“3. (...) Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público para oferecer suas contrarrazões pelo mesmo prazo. 4. Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Just

12/11/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/11/2020 09:53

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RAZÕES DE APELAÇÃO PHABLO SERRÃO CORREA, movimento # 94.

11/11/2020 16:30

RAZÕES DE APELAÇÃO PHABLO SERRÃO CORREA

23/10/2020 12:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 10:25:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 09:47:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

13/10/2020 10:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 10:25:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

13/10/2020 10:25

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono judicial do acusado para apresentar suas razões de apelação no prazo de 8 (oito dias) - art. 600 do CPP.

02/10/2020 09:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 09:47:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

02/10/2020 09:47

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono judicial do acusado para apresentar suas razões de apelação no prazo de 8 (oito dias) - art. 600 do CPP.

02/10/2020 09:45

Certifico que a sentença de mov. 50 transitou em julgado para acusação em 16/03/2020 em relação ao(s) réu(s).

01/10/2020 20:05

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Recebo o recurso do acusado PHABLO SERRAO CORREA (evento 81), eis que preenchidos os pressupostos legais.3. Notifique-se o patrono judicial do acusado para apresentar suas razões d

24/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/09/2020 19:45:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

22/09/2020 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/09/2020 17:34

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, movimento # 81.

21/09/2020 18:03

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

14/09/2020 12:48

Notificação (Indeferimento na data: 09/09/2020 19:45:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

09/09/2020 19:45

Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo acusado PHABLO SERÃO CORREA (evento 65) contra suposta omissão deste Juízo que, em tese, teria deixado de mencionar a tese defensiva levantada, no que pertine à “ausência do laudo pericial

27/08/2020 21:02

Conclusão

27/08/2020 21:02

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 21:02:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

27/08/2020 19:57

Remessa

27/08/2020 19:57

Em Atos do Promotor.

27/08/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:35:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 12:01

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

26/08/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:59:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2020 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 11:56

Ao Ministério Público para manifestação.

24/08/2020 15:08

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos declaratórios (evento 65), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

13/08/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/08/2020 11:56

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 65).

13/08/2020 11:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso

12/08/2020 19:48

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

12/08/2020 09:25

Mandado

03/08/2020 10:53

Certifico que nesta data novamente solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 59, conforme Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

14/07/2020 11:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 59, em trâmite na Central.

18/06/2020 10:02

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados, o cumprimento do mandado de ordem 59, conforme Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal. l..

04/06/2020 13:47

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 59.

12/03/2020 10:54

Intimação DE SENTENÇA para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 12/03/2020

06/03/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:20:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/03/2020 10:53

Remessa

05/03/2020 10:53

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 50.

04/03/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 09:35

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

04/03/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:51:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/03/2020 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 08:34

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXXVIII, remeto os autos ao RMP, para intimação da sentença ( mov. 50)

02/03/2020 22:28

Em Atos do Juiz.

02/10/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/10/2019 10:21

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

02/10/2019 10:19

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

02/10/2019 10:07

Em audiência

02/10/2019 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2019 às '10:07'h

02/10/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/10/2019 09:13

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 42, faço conclusão dos autos.

01/10/2019 18:40

Juntada de PROCURAÇÃO

30/09/2019 14:15

Protocolo Nº 16772009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

01/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 08:00:00 na data: 17/06/2019 11:32:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 16:42

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

28/08/2019 12:38

Mandado

22/08/2019 10:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

22/08/2019 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019105060MQ5GH

22/08/2019 10:14

Nº: 3424777, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAIANY COSTA DAMASCENO - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 22/08/2019

21/08/2019 20:57

Em Atos do Juiz. Expeça-se os documentos para realização de audiência instrução e julgamento agendada para 02/10/2019 às 08 horas, visto que encontra-se DESIGNADA desde o dia 17/06/2019 e até o presente momento não houve intimação de nenhuma das partes.

14/08/2019 11:00

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3044

31/07/2019 11:09

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/07/2019 11:09

Certifico que o movimento de ordem nº 28, foi salvo indevidamente

31/07/2019 11:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/07/2019 11:07

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

15/07/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/07/2019 11:36

Certifico que face a juntada de ordem 24, faço os autos conclusos.

12/07/2019 12:31

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1346/19 - COORD. CIOSP/PACOVAL REF AO APF Nº 125/19 -CF/CIOSP/PACOVAL.

17/06/2019 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 08:00h.

17/06/2019 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 08:00h

06/05/2019 11:24

Agendar audiência de instrução e julgamento.

30/04/2019 12:38

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por intermédio da Defensoria Pública, resposta à acusação no evento 16, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas argumentou que se manifestará duran

29/04/2019 01:53

Intimação (Recebida a denúncia contra PHABLO SERRAO CORREA na data: 06/02/2019 14:07:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de defesa escrita

25/04/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/04/2019 09:57

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

24/04/2019 14:30

Protocolo Nº 15733977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/04/2019 11:45

Notificação (Recebida a denúncia contra PHABLO SERRAO CORREA na data: 06/02/2019 14:07:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

11/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 11:49:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/04/2019 11:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 11:49:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

01/04/2019 11:49

Nesta data faço os presentes autos NOVAMENTE com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

18/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 15:31:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação

08/03/2019 15:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 15:31:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

08/03/2019 15:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

08/03/2019 15:30

Decurso de Prazo

21/02/2019 12:09

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação até o dia 04/03/2019.

21/02/2019 06:33

Mandado

07/02/2019 13:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 07/02/2019

06/02/2019 14:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada a resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP. Cumpram-se as determinaçõ

01/02/2019 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/02/2019 10:42

Tombo em 01/02/2019.

30/01/2019 08:20

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001916-47.2019.8.03.0001 - Protocolo 1594837 - Protocolado(a) em 30-01-2019 às 08:20