TJAP - 0003769-26.2021.8.03.0000

14/07/2023 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2023 09:03

Certifico que conforme mov. de ordem # 190, decorreu o prazo para a parte impetrante se manifestar a respeito do cumprimento do acórdão e, nos termos do Art. 2º, § 2º, parte final, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, promoverei o arquivamento deste a

14/07/2023 09:02

Decurso de Prazo em 13.07.2023 sem que a parte autora se manifestasse sobre o cumprimento do acórdão.

06/07/2023 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 12:15:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 09:30

Rotinas processuais (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 09:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 108.

05/07/2023 09:16

Certifico que o Acórdão de mov. 96 transitou em julgado em 28/06/2023.

05/07/2023 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 12:15:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2023 09:11

Despacho (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

04/07/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 14:21:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 14:09

TRIBUNAL PLENO

04/07/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 175 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

04/07/2023 07:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2162776 / AP (2022/0205048-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo, para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

04/07/2023 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/07/2023 07:47

Certifico que o movimento de ordem nº 173 foi salvo indevidamente.

04/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/07/2023 07:37

Conclusão

03/07/2023 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 09:29

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2023 11:13

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2162776 / AP (2022/0205048-0).

13/07/2022 13:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2162776 / AP (2022/0205048-0).

13/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:26:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:17

TRIBUNAL PLENO

13/07/2022 12:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2162776 / AP (2022/02

04/07/2022 11:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

04/07/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/07/2022 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2022 10:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

24/06/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 11:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 07:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2022 11:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2022 07:35

Decisão (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:33:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 13:45

TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 143) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

22/06/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 08:43

Conclusão

21/06/2022 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 12:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

21/06/2022 12:00

Decurso de Prazo, em 20/06/2022, para as contrarrazões da parte agravada.

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 09:07

Rotinas processuais (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALINE ALVES SERPA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo em RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 143).

24/05/2022 19:16

Protocolo Nº 23242851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão de não seguimento

20/05/2022 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 11:01:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 11:01:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 14:26

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:16:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 14:10

TRIBUNAL PLENO

19/05/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“PRO

18/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:51:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2022 09:50

Conclusão

18/05/2022 09:49

Conclusão

18/05/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:49:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2022 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 13:39

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial (mov. 109).

17/05/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:37:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:34

Remessa

17/05/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:33:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/05/2022 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:13

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 21/02/2022 (Ordem n.º 96) e devidamente publicado no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022 (Ordem n.º 103), que, à unanimidade CONHECEU do Mandado de Segurança e, no mér

09/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 10:58

Remessa

09/05/2022 10:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 96.

09/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/05/2022 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 09:09

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

09/05/2022 09:08

Decurso de Prazo, em 06/05/2022, para as contrarrazões da Recorrida.

06/05/2022 10:24

Certifico que em virtude da suspensão do expediente no dia 22/04/2022 (Portaria nº 65448/2022-GP), o prazo para as contrarrazões da embargada vai até 06/05/2022.

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 13:14

Rotinas processuais (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 12:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALINE ALVES SERPA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 109).

07/04/2022 12:45

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi cancelado, por em virtude conter erro no nome da agravada.

07/04/2022 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 111.* Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALINE ALVES SERRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 109).

07/04/2022 09:28

AO STJ.

08/03/2022 13:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1292.0086/2022 SAPE - SEED e documentos, informando o cumprimento do acórdão.

25/02/2022 09:34

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 106).

25/02/2022 09:00

Mandado

23/02/2022 09:11

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 09:01

Intimação (Concedida a Segurança a ALINE ALVES SERPA na data: 21/02/2022 15:29:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 09:36

Notificação (Concedida a Segurança a ALINE ALVES SERPA na data: 21/02/2022 15:29:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 09:35

Acórdão (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/02/2022 00:55

TRIBUNAL PLENO

22/02/2022 00:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/02/2022 15:29

Em Atos do Desembargador.

17/02/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 08:28

Conclusão

16/02/2022 15:42

GABINETE 05

16/02/2022 15:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/02/2022 15:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 792ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

08/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:29

Pauta de Julgamento (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 792, DO DIA 16/02/2022, às 08:00 HORAS

01/02/2022 14:07

Certifico que os presentes autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento presencial/vídeoconferência.

01/02/2022 14:00

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 02.02.2022, por falta de quórum, em razão das férias regulamentares do Desembargador Agostino Silvério (Portaria nº 64.589/2021-GP), da via

25/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 14:14

Pauta de Julgamento (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 14:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 790, DO DIA 02/02/2022, às 08:00 HORAS

17/12/2021 14:26

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

17/12/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:23:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/12/2021 14:22

TRIBUNAL PLENO

17/12/2021 13:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/12/2021 12:55

Em Atos do Desembargador. Considerando a impossibilidade de julgamento virtual, inclua-se em pauta para o julgamento, em conjunto, do mandado de segurança e agravo interno.Cumpra-se.

01/12/2021 12:54

Conclusão

01/12/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 12:09

GABINETE 05

01/12/2021 12:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

01/12/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 09:07

Remessa

01/12/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/11/2021 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 14:09

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 302/2021- 6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Mandado de Segurança, com expresso pedido liminar, impetrado por ALINE ALVES SERPA, em fac

22/11/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:53:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 11:26

Remessa

19/11/2021 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/11/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/11/2021 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 08:42

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

18/11/2021 08:41

Decurso de Prazo, em 17/11/2021, para autoridade impetrada (reiteração das informações).

16/11/2021 10:05

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 58.

12/11/2021 19:55

APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

11/11/2021 08:13

Decurso de Prazo, em 10/11/2021, para as contrarrazões do agravado.

28/10/2021 07:49

Certifico que os autos aguardam eventuais informações complementares por parte da autoridade coatora.

28/10/2021 00:04

Intimei e Notifiquei: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ, em 06/10/2021, às 10h01min, no endereço constante na ordem judicial e na pessoa do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEED, Sr. DANNIELSON THOMPTSOM DE SOUZA MIRANDA, a qual ase apresen

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 09:52

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/10/2021 09:43

TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 09:39

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

14/10/2021 09:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.Cumpra-se.

14/10/2021 00:58

Conclusão

14/10/2021 00:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 00:58:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2021 13:00

GABINETE 05

13/10/2021 13:00

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/10/2021 12:59

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ALINE ALVES SERPA.

13/10/2021 12:21

AGRAVO INTERNO

13/10/2021 12:21

CONTESTAÇÃO EM MS

04/10/2021 11:15

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.0743/2021 GAB - SEED, contendo informações da autoridade apontada coatora.

01/10/2021 08:46

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/09/2021 14:06:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 09:16

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 09:12

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/09/2021 14:06:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 09:08

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:05:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/09/2021 09:05

TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 09:02

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

29/09/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aline Alves Serpa contra ato ilegal da Secretária de Estado de Educação.Narra que concorreu a uma vaga para o cargo de professora bolsista, código RN-TRP-1.16, referente ao edital n.

29/09/2021 12:29

Conclusão

29/09/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 10:32

GABINETE 05

29/09/2021 10:32

Decurso de Prazo para informações da autoridade apontada coatora.

14/09/2021 08:42

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade apontada coatora.

13/09/2021 19:44

Mandado

11/09/2021 11:47

Juntar informações do Processo Seletivo. Aprovação ilegal do candidato Thibério.

08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 09:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 09:30

Despacho (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

03/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:15:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/09/2021 09:01

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 17:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aline Alves Serpa contra ato ilegal da Secretária de Estado de Educação.Narra que concorreu a uma vaga para o cargo de professora bolsista, código RN-TRP-1.16, referente ao edital n.

02/09/2021 12:44

Conclusão

02/09/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 11:54

GABINETE 05

02/09/2021 11:52

Certifico que, no movimento 8 a impetrante juntou petição informando acerca de sua hipossuficiência, motivo pelo qual deixo deixo de proceder sua intimação para tal fim (despacho # 7) e remeto os autos ao Gabinete do Relator.

02/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/09/2021 11:36

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 11:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/09/2021 12:23

Juntar comprovação de hipossuficiência.

01/09/2021 10:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aline Alves Serpa contra ato ilegal da Secretária de Estado de Educação.Antes de examinar o pedido liminar, verifico que a impetrante não efetuou o pagamento das custas.Assim, intime

01/09/2021 07:37

Conclusão

01/09/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 14:02

GABINETE 05

31/08/2021 14:00

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/08/2021 13:21

Ato ordinatório

31/08/2021 13:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto