TJAP - 0003711-23.2021.8.03.0000

30/01/2024 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2024 12:04

Certifico arquivamento dos autos.

30/01/2024 12:03

Decurso de prazo, em 29/01/2024, para manifestação da parte autora.

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 10:16

Rotinas processuais (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

18/12/2023 11:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 198.

17/12/2023 14:01

Mandado

04/12/2023 10:54

Rotina gerada para finalizar movimento no sistema tucujuris.

02/12/2023 10:36

manifestação sobre obrigação de fazer

23/11/2023 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 12:04:28 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/11/2023 12:54

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 12:04:28 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2023 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, §1º: Renove-se o ato de intimação da Autoridade Coatora para, no prazo de 72 horas, cumprir e informar o cumprimento do Acórdão desta Corte de Justiça (ordem #100), sob pena de aplicação de mul

22/11/2023 12:04

Decurso de prazo, em 21/11/2023, para manifestação da autoridade impetrada.

06/11/2023 14:23

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

31/10/2023 09:01

Na pessoa de Priscila Magno Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

16/10/2023 08:37

Rotina gerada para finalizar movimento 189 no Sistema Tucujuris.

04/10/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 11:01:59 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/10/2023 11:33

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 11:01:59 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2023 11:01

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Políticas para a juventude para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 100. Dê-se ciênc

03/10/2023 10:54

Certifico que o Acórdão de mov. 46 transitou em julgado em 14/09/2023.

27/09/2023 10:32

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de mov. 183.

25/09/2023 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2023 08:57

Despacho (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 08:26

TRIBUNAL PLENO

21/09/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu dos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 174, e consider

21/09/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/09/2023 08:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.247.685 - AP (2022/0360424-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

21/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2023 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 11:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2023 11:30

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/09/2023 11:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/06/2023 08:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.*

12/06/2023 08:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2247685/AP (2022/0360424-1).

16/11/2022 11:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2247685/AP (2022/0360424-1).

16/11/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 10:51

TRIBUNAL PLENO

16/11/2022 10:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2247685/AP (2022/0360

08/11/2022 12:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/11/2022 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 09:27

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

25/10/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 08:54:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 13:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 08:54:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2022 13:35

Decisão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:24

TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

24/10/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 07:29

Conclusão

21/10/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 09:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2022 08:46

Decurso de Prazo, em 20/10/2022, para as contrarrazões da recorrida.

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:50

Rotinas processuais (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 09:18

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANA OLINDA DA SILVA BARROS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ - MOV. 141.

26/09/2022 21:03

Protocolo Nº 24270838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de resp.

22/09/2022 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 13:03:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 12:04

Decisão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 12:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 13:03:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:42:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 09:27

TRIBUNAL PLENO

20/09/2022 13:03

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROC

20/09/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2022 08:07

Conclusão

19/09/2022 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 13:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

19/09/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:28

Remessa

19/09/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:25:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/09/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 09:42

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 100.

16/09/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:32:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 12:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/09/2022 12:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 100.

14/09/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:18:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/09/2022 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 11:39

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

14/09/2022 11:37

Decurso de Prazo, em 09/09/2022, para as contrarrazões da recorrida.

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 10:01

Rotinas processuais (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 09:45

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ANA OLINDA DA SILVA BARROS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ - MOV. 112.

16/08/2022 22:04

ao STJ.

15/08/2022 11:23

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 106)

21/07/2022 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

21/07/2022 08:24

Mandado

20/07/2022 10:17

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 08:45

Intimação (Concedida em parte a Segurança a ANA OLINDA DA SILVA BARROS. na data: 19/07/2022 13:05:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 13:43

Notificação (Concedida em parte a Segurança a ANA OLINDA DA SILVA BARROS. na data: 19/07/2022 13:05:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 13:42

Acórdão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:34:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/07/2022 13:23

TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

11/07/2022 10:01

Conclusão

11/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2022 08:58

GABINETE 01

08/07/2022 08:58

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/07/2022 08:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

23/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 14:25

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 11:47

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

22/06/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:46:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/06/2022 11:23

TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 11:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento em conjunto do agravo interno e do mandado de segurança.

01/12/2021 10:20

Conclusão

01/12/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:20:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2021 11:10

GABINETE 01

29/11/2021 11:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

29/11/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:40:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 09:03

Remessa

29/11/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/11/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 13:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 334/2021 - 8ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão monocrática de ordem #46 que julgou parcialment

24/11/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:44:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:16

Remessa

22/11/2021 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/11/2021 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 09:31

Certifico que os autos serão remtidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

22/11/2021 09:30

Decurso de Prazo, em 19/11/2021, para as contrarrazões da Agravada.

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 11:39

Despacho (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 11:38

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ANA OLINDA DA SILVA BARROS.

22/10/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:35:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/10/2021 11:28

TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. A agravada para contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. 

22/10/2021 11:23

Conclusão

22/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:23:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 10:29

REITERAÇÃO DE JUNTADA DO AGRAVO INTERNO (MO#58) - PEDIDO AO DESEMBARGADOR (RELATOR) DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR NO PRÓPRIO AGRAVO

22/10/2021 10:19

GABINETE 01

22/10/2021 10:17

Certifico que o arquivo da petição do agravo juntada pelo Estado do Amapá na ordem 58 está danificado. Faço os autos conclusos ao gabinete do relator.

21/10/2021 19:28

AGRAVO INTERNO - PEDIDO LIMINAR AO DESEMBARGADOR (RELATOR).

21/10/2021 19:27

CONTESTAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA

08/10/2021 12:19

Rotina de regularização do histórico de mov. 55.

08/10/2021 11:38

As 10h53min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

08/10/2021 08:40

Citação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 05/10/2021 14:27:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 12:14

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 12:13

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 05/10/2021 14:27:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2021 12:12

Decisão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:02:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/10/2021 11:49

TRIBUNAL PLENO

05/10/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ana Olinda da Silva Barros em face de ato, reputado comissivo, perpetrado por Benedito Fábio Serrão de Souza, cujas atividades são vinculadas à Secretaria Extraordinária de Juventude

05/10/2021 12:25

Conclusão

05/10/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2021 08:33

GABINETE 01

05/10/2021 08:33

Tendo em vista a juntada virtual de informações da autoridade coatora, faço remessa dos autos ao gabiente do Exmo. Relator.

05/10/2021 08:08

requer a juntada dos anexos, que são complemento das informações da autoridade coatora.

04/10/2021 17:28

Requer juntada de informações da autoridade coatora

21/09/2021 09:18

Certifico que os autos aguardam informações a serem prestadas pela autoridade nomeada coatora.

21/09/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam informações a serem prestadas pela autoridade nomeada coatora.

20/09/2021 20:04

Mandado

15/09/2021 13:56

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2021 13:41

TRIBUNAL PLENO

15/09/2021 13:39

Em Atos do Desembargador. Antes da análise do pedido liminar, requisite-se informações a autoridade nomeada coatora, especificamente no tocante às razões que conduziram à eliminação da impetrante do certame. 

14/09/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 10:52

Conclusão

14/09/2021 09:23

GABINETE 01

14/09/2021 09:23

Em razão da petição de mov. 28, promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.

10/09/2021 22:09

manifestação

02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 10:23

Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:20:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/09/2021 10:15

TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Considerando que o sitio da internet relativa à Secretaria Extraordinária da Juventude indica como Secretário de Estado pessoa diversa daquela constante da inicial do mandado de segurança, intime-se a impetrante para, no prazo de

30/08/2021 09:11

Conclusão

30/08/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:11:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 14:10

GABINETE 01

27/08/2021 14:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/08/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 13:59

TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 13:00

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07.

27/08/2021 12:59

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 02

27/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/08/2021 07:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 07:47

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

27/08/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 06:24:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/08/2021 16:28

SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. ANA OLINDA DA SILVA BARROS, por advogado, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato praticado por BENEDITO FÁBIO SERRÃO DE SOUZA, cujas atividades são vinculadas à SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA J

26/08/2021 11:01

Conclusão

26/08/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 09:23

GABINETE 02

26/08/2021 09:22

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao gabinete do eminente Relator. Certifico, ainda, que apesar dos autos terem sido distribuídos de forma automática à Secretaria da Secção Única, o art. 14, I, "c", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

25/08/2021 19:13

Ato ordinatório

25/08/2021 19:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto