21/02/2024 16:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
21/02/2024 16:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4522626 (movimento #133), via Malote Digital.
16/02/2024 12:38

Nº: 4522626, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid
16/02/2024 12:11

Certifico que o acórdão de movimento #116 transitou em julgado em 05 de fevereiro de 2024. Conforme acórdão poferido pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 172787/AP (movimento #130).
16/02/2024 11:49

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 172787/AP (2022/0345314-6) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 05 de fevereiro de 2024, o acórdão que rejeitou o agravo regimental interposto contra
16/02/2024 11:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 172787/AP (2022/0345314-6), dentre as quais o ACÓRDÃO que rejeitou o agravo regimental interposto contra a decisão monocrática que negou provimen
16/02/2024 09:48

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
16/02/2024 09:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/02/2023 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.*
02/02/2023 10:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172787 / AP (2022/0345314-6) autuado em 26/10/2022.
03/11/2022 09:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172787 / AP (2022/0345314-6) autuado em 26/10/2022.
26/10/2022 13:27

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ, em 26 de outubro de 2022.
21/10/2022 11:00

RUBEN BEMERGUY, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.
19/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.
18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022
18/10/2022 07:05

Acórdão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022
18/10/2022 06:59

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 06:59:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
17/10/2022 15:35

SECÇÃO ÚNICA
17/10/2022 15:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
17/10/2022 15:23

Em Atos do Desembargador.
14/10/2022 11:55

Conclusão
14/10/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
13/10/2022 17:02

GABINETE 05
13/10/2022 17:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
13/10/2022 17:01

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 504ª Sessão Ordinária (movimento #110).
13/10/2022 16:59

Certifico que o presente processo teve seu julgamento concluído na 504ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 13 de outubro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Úni
13/10/2022 14:51

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus n. 170579/AP - que não conheceu in limine do recurso em habeas corpus; entretanto, concedeu a ordem, de ofício e também in limine, para determina
11/10/2022 09:47

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 504ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 13 de outubro de 2022 (quinta-feira), às
04/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.
03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022
03/10/2022 14:36

Pauta de Julgamento (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
03/10/2022 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 504, DO DIA 13/10/2022, às 08:00 HORAS
03/10/2022 07:54

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #102, tendo em vista que já se encontra cumprido.
29/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 10:10:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Autor).
29/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 10:10:35 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
28/09/2022 14:59

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta física/videoconferência, para continuação de julgamento, a ser publicada.
28/09/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:56:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/09/2022 13:51

SECÇÃO ÚNICA
28/09/2022 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.
23/09/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
23/09/2022 12:07

Conclusão
23/09/2022 11:56

GABINETE 06
23/09/2022 11:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JAYME FERREIRA (3º Vogal), ante o pedido de vista formulado em Sessão (mov. #91).
23/09/2022 11:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento iniciado na 503ª Sessão Ordinária (mov. #91).
23/09/2022 11:53

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 503ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNI
19/09/2022 10:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 10:10:35 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
19/09/2022 10:10

Certifico que estes autos serão levados em mesa na 503ª Sessão Ordinária, designada para o dia 22 de setembro de 2022, às 08 horas.
19/09/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/09/2022 09:41

SECÇÃO ÚNICA
19/09/2022 09:33

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
19/09/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em mesa para julgamento do mérito, conforme determinado em Habeas Corpus de Oficio pelo STJ.
15/09/2022 10:17

Conclusão
15/09/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
14/09/2022 22:46

GABINETE 05
14/09/2022 22:45

Certifico que, de ordem do Presidente desta Corte, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para fins de ciência e providências de cumprimento da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RECURSO EM HABEAS CORPUS n
14/09/2022 22:39

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 170579/AP (2022/0286207-0) - que não conheceu in limine do recurso em habeas corpus; entretanto, concedeu a ordem, de ofício e també
14/09/2022 07:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 170579 / AP (2022/0286207-0) autuado em 08/09/2022.
08/09/2022 16:24

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em 08 de setembro de 2022 (2022/0286207-0).
06/09/2022 13:35

Certifico que estes autos aguardam o envio de Recurso em Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça.
06/09/2022 13:34

Certifico que o movimento de ordem n. 75 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema, tendo sido interposto recurso em habeas corpus (mov. #74).
06/09/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000158/2022 de 31/08/2022.
05/09/2022 19:39

RUBEN BEMERGUY, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.
31/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
30/08/2022 09:34

Acórdão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
30/08/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
30/08/2022 09:21

SECÇÃO ÚNICA
30/08/2022 09:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
30/08/2022 07:42

Em Atos do Desembargador.
26/08/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
26/08/2022 12:05

Conclusão
25/08/2022 15:10

GABINETE 05
25/08/2022 15:09

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
25/08/2022 15:09

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 501ª Sessão Ordinária (mov. #59).
25/08/2022 15:08

Certifico que o movimento de ordem n. 60 foi salvo indevidamente em razão de erro material.
25/08/2022 15:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........
25/08/2022 15:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 501ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 25 de agosto de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do E
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 15:00

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 501, DO DIA 25/08/2022, às 08:00 HORAS
16/08/2022 12:13

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta ordinária (presencial/por videoconferência), a ser publicada.
16/08/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:11:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/08/2022 12:07

SECÇÃO ÚNICA
16/08/2022 12:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
16/08/2022 11:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se os auto sem pauta de Julgamento presencial, tendo em vista que julgarei conjuntamente o Habeas Corpus e o Agravo Interno.Cumpra-se.
09/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
09/08/2022 10:37

Conclusão
09/08/2022 07:41

GABINETE 05
09/08/2022 07:38

Certifico que, em observância à parte final da decisão de mov. 38, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.
09/08/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000140/2022 de 03/08/2022.
03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.
02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022
02/08/2022 11:30

Decisão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
02/08/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
02/08/2022 10:56

SECÇÃO ÚNICA
02/08/2022 10:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
02/08/2022 10:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno com pedido liminar, protocolado pelo Advogado Dr. RUBEN BEMERGUY em razão do indeferimento da liminar pleiteada no presente Habeas Corpus, o qual apontava como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Cri
02/08/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
02/08/2022 07:50

Conclusão
29/07/2022 14:13

GABINETE 05
29/07/2022 14:13

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. 31).
29/07/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
29/07/2022 14:03

Remessa
29/07/2022 14:03

Em Atos do Procurador.
27/07/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:38:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2022 12:04

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
27/07/2022 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
27/07/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:02:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
27/07/2022 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2022 11:30

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#21.
27/07/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/07/2022 10:39

SECÇÃO ÚNICA
27/07/2022 10:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
26/07/2022 13:45

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Procuradoria para manifestação, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para exame do pedido de retratação.Cumpra-se.
26/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
26/07/2022 08:02

Conclusão
26/07/2022 07:37

GABINETE 05
26/07/2022 07:37

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 13 - AGRAVO REGIMENTAL).
26/07/2022 07:35

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: RUBEN BEMERGUY, HEVERSON DOS SANTOS CASTRO. Agravado: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.
26/07/2022 07:34

Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.
26/07/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 15.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000129/2022 de 19/07/2022.
25/07/2022 14:39

RUBEN BEMERGUY, apresentar AGRAVO REGIMENTAL.
19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022
18/07/2022 14:13

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022
18/07/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:11:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/07/2022 14:07

SECÇÃO ÚNICA
18/07/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado pelo Advogado RUBEN BEMERGUY apontando como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, em que se encontra tramitando a ação penal nº 005
13/07/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
13/07/2022 09:43

Conclusão
13/07/2022 08:20

GABINETE 07
13/07/2022 08:20

Certifico que, em razão do Desembargador CARLOS TORK (Relator) - Gabinete 05 se encontrar em usufruto de férias no período de 01 a 20 de julho de 2022 (Portaria n. 65896/2022-GP), faço remessa destes autos ao Desembargador JOÃO LAGES (Substituto Regimenta
12/07/2022 17:41

Ato ordinatório
12/07/2022 17:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2904515 - Protocolado(a) em 12-07-2022 às 17:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003660-46.2020.8.03.0000

Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003769-26.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Aline Alves Serpa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003656-09.2020.8.03.0000

Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003652-30.2024.8.03.0000

Ana Diandra Fontoura Moreira

Juiza de Direito da 4ª Vara Criminal da ...

Advogado: Ana Diandra Fontoura Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003744-08.2024.8.03.0000

Flavio Jose de Alencar Cunha Medeiros

2 Vara Criminal da Comarca de Macapa

Advogado: Flavio Jose de Alencar Cunha Medeiros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2024 00:00

Exibir Processo