TJAP - 0003744-08.2024.8.03.0000

13/12/2024 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2024 10:08

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4636908, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emiti

13/12/2024 09:43

Nº: 4636908, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2024

10/12/2024 09:39

Certifico que o acórdão de mov#80 transitou em julgado no dia 06 de dezembro de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 203710/AP (mov#87).

10/12/2024 09:38

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 203710/AP (2024/0331023-2), tendo transitado em julgado, naquela Corte, 06 de dezembro de 2024, o ACÓRDÃO que negou provimento ao recurso em habeas corpus interpo

10/12/2024 09:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 203710/AP (2024/0331023-2), dentre as quais o ACÓRDÃO que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por MATEUS QUARESMA DOS SANT

10/12/2024 09:24

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/09/2024 15:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.*

17/09/2024 15:30

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 203710 / AP (2024/0331023-2) autuado em 02/09/2024.

06/09/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS E MATEUS QUARESMA DOS SANTOS na data: 27/08/2024 12:24:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Autor).

06/09/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS E MATEUS QUARESMA DOS SANTOS na data: 27/08/2024 12:24:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Autor).

03/09/2024 12:52

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 203710 / AP (2024/0331023-2) autuado em 02/09/2024.

31/08/2024 22:53

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 13:58

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS E MATEUS QUARESMA DOS SANTOS na data: 27/08/2024 12:24:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

27/08/2024 13:58

Acórdão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:06:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/08/2024 12:24

SECÇÃO ÚNICA

27/08/2024 12:24

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 14:04

Conclusão

05/08/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:04:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/08/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE AL

03/08/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE AL

02/08/2024 14:41

GABINETE 03

02/08/2024 14:41

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

02/08/2024 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 353ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2024 11:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

24/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.

23/07/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000131/2024

23/07/2024 13:38

Pauta de Julgamento (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2024

23/07/2024 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 353, realizada no período de 31/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

23/07/2024 13:22

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 10:42

SECÇÃO ÚNICA

23/07/2024 10:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/07/2024 12:24

Conclusão

08/07/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2024 08:16

GABINETE 03

08/07/2024 08:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#48).

08/07/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 08:05:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 13:40

Remessa

05/07/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:37:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/07/2024 13:21

Remessa

05/07/2024 13:21

Em Atos do Procurador.

04/07/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 11:50:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2024 11:43

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/07/2024 11:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

04/07/2024 11:38

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003381-55.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #8) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO (FÉRIAS, DE 1º A 20-7-2024, CONFORME PORTARIA N° 1115/2024 - GAB-PGJ/MP-AP).

04/07/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 12:59

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#38.

03/07/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:25:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/07/2024 09:18

SECÇÃO ÚNICA

03/07/2024 09:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Prestadas ou não as informações da autoridade coatora, abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para, análise e parecer.

02/07/2024 10:56

Conclusão

02/07/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2024 13:37

GABINETE 03

01/07/2024 13:37

Certifico que, até a presente data não houve resposta aos termos do Ofício expedido no movimento de ordem #24, enviado em 12/06/2024 (#29). Diante disso, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para definição do modo de prosseguimento.

01/07/2024 13:36

Decurso de Prazo em 1º de julho de 2024 para a parte autora.

21/06/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/06/2024 11:30:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Autor).

21/06/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/06/2024 11:30:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Autor).

18/06/2024 10:41

Certifico que estes autos aguardam as informações solicitadas ao Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá e decurso de prazo para a parte autora.

12/06/2024 10:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4580169 (movimento #24), via Malote Digital.

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 12:32

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/06/2024 11:30:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

11/06/2024 12:31

Decisão (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 12:31

Nº: 4580169, Requisição de informações - HC para - VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2024 12:02

SECÇÃO ÚNICA

11/06/2024 11:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Dr. FLÁVIO JOSÉ DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS, em favor do paciente MATEUS QUARESMA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito d

10/06/2024 12:13

Conclusão

10/06/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/06/2024 09:11

GABINETE 03

10/06/2024 09:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 8.

10/06/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2024 14:40

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2024 14:37

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 07

07/06/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/06/2024 13:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2024 13:37

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #8, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, para redistribuição.

07/06/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:27:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:27

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Há prevenção do Des. Agostino Silvério, relator do HC nº 0003381-55.2023.8.03.0000, julgado pela Secção Única, envolvendo os mesmo fatos.Determino a redistribuição ao Gab. 03, por prevenção.

06/06/2024 20:24

Juntada de sentença condenatória proferida pela autoridade coatora

06/06/2024 09:04

Conclusão

06/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:04:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/06/2024 08:29

GABINETE 07

06/06/2024 08:29

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), para despacho/decisão.

05/06/2024 21:23

Tombo em 05-06-2024

05/06/2024 21:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307932 - Protocolado(a) em 05-06-2024 às 21:17