STJ - 0003600-05.2022.8.03.0000

05/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2024

18/12/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216873/2023

18/12/2023 10:20

Protocolizada Petição 1216873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1009080/2022 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1009080 - AgRg no RHC 172787 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 11:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2023 15:49

Conhecido o recurso de HEVERSON DOS SANTOS CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1009080/2022 - AgRg no RHC 172787

03/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição nº 655472/2023

03/07/2023 10:14

Protocolizada Petição 655472/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

24/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 238804/2023

24/03/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 17:39

Protocolizada Petição 238804/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

24/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição nº 119250/2023

24/02/2023 09:38

Protocolizada Petição 119250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

07/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014678/2022

03/11/2022 16:41

Protocolizada Petição 1014678/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2022 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009080/2022

03/11/2022 07:39

Protocolizada Petição 1009080/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2022

28/10/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

26/10/2022 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170579 (2022/0286207-0)

26/10/2022 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00036000520228030000 foi protocolado sob o número 2022/0345314-6.

26/10/2022 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS