26/11/2024 12:24

Baixa Definitiva
26/11/2024 12:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVL D SANTANA
26/11/2024 09:58

Transitado em Julgado em 07/11/2024
17/10/2024 09:49

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/10/2024 09:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D SANTANA e não-provido
15/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento.
15/10/2024 12:53

Recebidos os autos
15/10/2024 12:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
15/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:55

xpedição de Certidão.
03/10/2024 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/10/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2024.
01/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/10/2024
01/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 13:02

Conclusos para decisão.
18/09/2024 13:02

Recebidos os autos
18/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
18/09/2024 12:50

xpedição de Certidão.
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição (outras)
07/05/2024 09:34

xpedição de Certidão.
21/02/2024 19:45

xpedição de Certidão.
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:41

Retirado de pauta
29/01/2024 07:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:55

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.
13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2023
13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
13/12/2023 01:44

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 09:59

Conclusos para despacho.
05/12/2023 09:59

Recebidos os autos
04/12/2023 13:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
04/12/2023 11:23

Recurso Distribuído
04/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004874-64.2023.8.03.0001

Fokkus Trade Produtos e Servicos Hospita...

Estado do Amapa

Advogado: Erik Franklin Bezerra

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004157-49.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Marcio Souza Galvao

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003640-18.2021.8.03.0001

Jacy Dias Santos Neta Rodrigues

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004811-39.2023.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0004620-96.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Nabila Cecilia Santos da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2020 00:00

Exibir Processo