TJAP - 0000024-67.2023.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:14
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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31/10/2023 17:13
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4469362 (movimento #78), via Malote Digital.
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24/10/2023 18:48
Nº: 4469362, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2023
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24/10/2023 18:44
Certifico que o acórdão de movimento #48 transitou em julgado em 26 de setembro de 2023. Conforme decisão proferida no RHC 179813/AP (movimento #69).
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19/10/2023 15:26
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:26:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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19/10/2023 14:56
SECÇÃO ÚNICA
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17/10/2023 12:47
Em Atos do Desembargador. Mov. 69 - Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
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17/10/2023 08:14
Conclusão
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17/10/2023 08:14
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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16/10/2023 14:25
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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16/10/2023 14:24
Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 179813/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 26 de setembro de 2023, a decisão que reconheceu a perda de objeto do recurso
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05/10/2023 14:50
Faço juntada a estes autos das peças relativas ao RHC 179813/AP, dentre as quais a decisão que reconheceu a perda de objeto do recurso, transitada em julgado em 26 de setembro de 2023.
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03/10/2023 09:51
Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
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03/10/2023 09:51
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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24/04/2023 10:36
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.*
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24/04/2023 10:35
Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 179813 / AP (2023/0130373-0) autuado em 20/04/2023.
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18/04/2023 09:06
Certifico que estes autos se encontram em procedimento para envio ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ.
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18/04/2023 09:04
Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #61.
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17/04/2023 20:59
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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06/04/2023 06:01
Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ALEX DA SILVA LOBATO na data: 20/03/2023 15:43:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).
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06/04/2023 06:01
Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ALEX DA SILVA LOBATO na data: 20/03/2023 15:43:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).
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27/03/2023 10:29
Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ALEX DA SILVA LOBATO na data: 20/03/2023 15:43:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEX
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27/03/2023 10:29
Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #54, tendo em vista que já se encontra cumprido.
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27/03/2023 10:29
Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #55, tendo em vista que já se encontra cumprido.
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23/03/2023 06:01
Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC
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23/03/2023 06:01
Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC
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22/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.
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21/03/2023 19:57
Registrado pelo DJE Nº 000054/2023
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21/03/2023 10:18
Acórdão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023
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21/03/2023 09:37
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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20/03/2023 16:29
SECÇÃO ÚNICA
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20/03/2023 16:22
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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20/03/2023 15:43
Em Atos do Desembargador.
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17/03/2023 13:34
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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17/03/2023 13:34
Conclusão
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17/03/2023 08:57
GABINETE 05
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17/03/2023 08:56
Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.
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17/03/2023 08:21
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 250ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2023 a 16/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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13/03/2023 13:37
Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN
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09/03/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.
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08/03/2023 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000045/2023
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08/03/2023 16:16
Pauta de Julgamento (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023
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08/03/2023 16:11
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 250, realizada no período de 15/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00
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03/03/2023 10:45
Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.
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03/03/2023 08:31
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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03/03/2023 08:05
SECÇÃO ÚNICA
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03/03/2023 07:54
Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
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02/03/2023 15:39
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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16/02/2023 11:35
Conclusão
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16/02/2023 11:35
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:35:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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16/02/2023 10:50
GABINETE 05
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16/02/2023 10:28
Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.
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16/02/2023 10:27
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/02/2023 10:02
Remessa
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16/02/2023 09:59
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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16/02/2023 08:42
Remessa
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16/02/2023 08:42
Em Atos do Procurador.
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14/02/2023 10:59
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:59:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/02/2023 10:42
GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
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14/02/2023 10:28
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
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14/02/2023 10:27
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:27:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
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14/02/2023 08:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/02/2023 08:00
Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
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07/02/2023 16:52
Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.
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02/02/2023 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/01/2023 15:50:46 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).
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02/02/2023 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/01/2023 15:50:46 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auxiliar Autor).
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29/01/2023 20:09
Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a parte autora e as informações solicitadas à autoridade coatora.
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24/01/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.
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23/01/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000016/2023
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23/01/2023 09:53
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/01/2023 15:50:46 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA
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23/01/2023 09:52
Decisão (08/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023
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09/01/2023 10:22
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4284294 (mov. #8), via Malote Digital.
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09/01/2023 09:27
Nº: 4284294, Requisição de informações - HC para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2023
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09/01/2023 08:40
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
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09/01/2023 08:34
SECÇÃO ÚNICA
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08/01/2023 15:50
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente ALEX DA SILVA LOBATO ,contra ato que sustenta ilegal e indica praticado pelo Juízo da 0000584-06.2023.8.03.
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08/01/2023 14:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
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08/01/2023 14:30
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.
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08/01/2023 13:25
Ato ordinatório
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08/01/2023 13:25
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3098736 - Protocolado(a) em 08-01-2023 às 13:24
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo
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