TJAP - 0000032-29.2023.8.03.0005

02/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024 09:05

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

15/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:25

Juntada de Recurso inominado

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 21:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2023 12:41

Conclusos para decisão

16/01/2023 12:41

Processo Autuado

14/01/2023 10:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS