TJAP - 0000028-07.2023.8.03.0000

11/11/2024 08:44

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:11:35 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

30/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 10:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:11:35 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/10/2024 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:11:35 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/10/2024 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2024 09:11:35 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

29/10/2024 09:11

Rotinas processuais (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #168, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

18/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2024 12:25:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

17/10/2024 08:41

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação do impetrante.

09/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

08/10/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

08/10/2024 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2024 12:25:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

08/10/2024 12:25

Rotinas processuais (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024 12:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 92 e/ou dizer se tem outra providência a

08/10/2024 12:23

Certifico que o Acórdão de mov.76 transitou em julgado em 12 de setembro de 2024.

03/10/2024 15:23

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 15:19:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

01/10/2024 22:32

Remessa

01/10/2024 22:32

Em Atos do Procurador.

01/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:37:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

27/09/2024 13:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

27/09/2024 13:12

.REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 148.

27/09/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:58:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/09/2024 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 11:09

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência, tendo em vista os últimos trâmites processuais.

19/09/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA

18/09/2024 10:58

Despacho (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:53:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:09

TRIBUNAL PLENO

17/09/2024 13:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 148 e considerando qu

17/09/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/09/2024 08:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2421438 - AP (2023/0254888-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

17/09/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2024 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2024 10:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/09/2024 10:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/08/2023 10:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.*

14/08/2023 10:26

Certifico que os presentes autos virtualmente em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 2421438/AP (2023/0254888-8).

14/08/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:25:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 09:43

TRIBUNAL PLENO

14/08/2023 09:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2421438/AP (2023/0254

26/07/2023 10:22

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

20/07/2023 08:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/07/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:18:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2023 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 10:41

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do Agravo no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

17/07/2023 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 10:20:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 10:20:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2023 11:04

Decisão (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 11:00:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 10:52

TRIBUNAL PLENO

14/07/2023 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 116) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 108).Contrarrazões (121).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundament

14/07/2023 07:25

Conclusão

14/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 07:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/07/2023 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 09:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

13/07/2023 09:34

Contrarrazões ao Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 08:00

Rotinas processuais (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 116).

23/06/2023 19:21

Protocolo Nº 26143490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

21/06/2023 09:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2023 11:29:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 12:10

Decisão (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

20/06/2023 12:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2023 11:29:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:02

TRIBUNAL PLENO

20/06/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:

20/06/2023 07:20

Conclusão

20/06/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 09:55

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:39:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/06/2023 14:59

Remessa

16/06/2023 14:59

Em Atos do Procurador.

15/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:59:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 21:09

Apresentação de Contrarrazões

14/06/2023 13:34

Remessa

14/06/2023 12:44

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 76.

14/06/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:34:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/06/2023 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 11:59

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça.

14/06/2023 11:57

Decurso de prazo, em 13/06/2023, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

05/06/2023 08:35

Faço juntada a estes autos as informações da autoridade impetrada.

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 10:52

Rotina gerada para finalizar movimento 88 no sistema tucujuris.

18/05/2023 10:23

Mandado

18/05/2023 09:37

Rotinas processuais (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 09:36

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 85).

17/05/2023 21:10

AO STJ.

11/05/2023 09:26

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 08:44

Intimação (Concedida a Segurança a CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES na data: 10/05/2023 12:52:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 13:56

Notificação (Concedida a Segurança a CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES na data: 10/05/2023 12:52:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2023 13:56

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:54:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/05/2023 12:53

TRIBUNAL PLENO

10/05/2023 12:52

Em Atos do Desembargador.

08/05/2023 08:19

Conclusão

08/05/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 09:33

GABINETE 01

05/05/2023 09:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/05/2023 09:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 19:04

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

14/04/2023 14:26

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

14/04/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 14:18:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/04/2023 14:16

TRIBUNAL PLENO

14/04/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/03/2023 16:05

Memoriais para julgamento matricula 0083952-3-02

15/03/2023 09:47

Conclusão

15/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2023 13:43

GABINETE 01

14/03/2023 13:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

14/03/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 13:38:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/03/2023 13:18

Remessa

14/03/2023 13:18

Em Atos do Procurador.

09/03/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:29:35, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 11:24

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

09/03/2023 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

09/03/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2023 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 09:37

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme despacho de ordem #33.

09/03/2023 09:36

Certifico que, decooreu o prazo legal, sem que a autoridade impetrada prestasse informações.

06/03/2023 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

17/02/2023 11:52

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

17/02/2023 11:07

Mandado

13/02/2023 09:32

Rotina gerada para finalizar movimento 43 no sistema tucujuris.

11/02/2023 13:53

Não Concessão do MS.

02/02/2023 11:52

Rotina gerada para finalizar movimento 40 no sistema tucujuris.

31/01/2023 09:12

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2023 14:16:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 14:41

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 14:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2023 14:16:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023 14:37

Despacho (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/01/2023 14:23

TRIBUNAL PLENO

30/01/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. Ausente pedido de liminar, notifique-se a Autoridade nomeada coatora (MO#28) para que preste informações no prazo legal.Dê-se ciência ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial para, q

26/01/2023 10:10

Conclusão

26/01/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/01/2023 11:40

GABINETE 01

25/01/2023 11:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

25/01/2023 11:36

Emenda à Inicial

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 10:07

Decisão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

13/01/2023 13:39

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual (publicação do despacho - mov. de ordem #21).

13/01/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2023 12:55

TRIBUNAL PLENO

13/01/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. A impetrante indicou o Estado do Amapá como parte legítima para figurar no polo passivo do mandamus, entretanto, a pessoa jurídica de direito público ou o órgão a qual pertence não se confunde com a autoridade coatora.A Lei n. 12

11/01/2023 08:53

Conclusão

11/01/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/01/2023 11:29

GABINETE 01

10/01/2023 11:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

10/01/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 11:26:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2023 10:57

TRIBUNAL PLENO

10/01/2023 10:57

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 07.

10/01/2023 10:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 06

10/01/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:54:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/01/2023 10:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2023 10:28

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #7, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao Tribunal Pleno.

10/01/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:18:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2023 10:07

SECÇÃO ÚNICA

10/01/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Consoante dispõe o art. 17, inciso II, alínea a, do Regimento Interno desta Corte, a Secção Única somente é competente para o julgamento de mandado de segurança quando a autoridade coatora se tratar de juiz de Direito, o que não

09/01/2023 13:24

Conclusão

09/01/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/01/2023 12:40

GABINETE 06

09/01/2023 12:39

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #1). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

09/01/2023 11:15

Ato ordinatório

09/01/2023 11:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3099045 - Protocolado(a) em 09-01-2023 às 11:14