TJAP - 0000014-30.2022.8.03.0009

10/03/2025 16:48

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 16:47

Juntada de Certidão

24/02/2025 08:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/02/2025 08:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/02/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório

11/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 10:42

Juntada de Certidão

19/01/2025 19:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2025 10:47

Conclusos para decisão

14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 13/12/2024 23:59.

18/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 15:58

Juntada de Certidão

18/10/2024 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2024 12:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 13:25

Conclusos para decisão.

08/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.

07/10/2024 17:47

Juntada de Petição (outras)

30/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024 09:17

Conclusos para decisão.

24/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos

14/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.

07/08/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024 21:35

Expedição de Mandado.

02/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.

24/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 08:36

Conclusos para decisão.

14/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024 10:03

Expedição de Ofício.

26/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 14:07

Conclusos para decisão.

25/03/2024 14:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 12:51

Conclusos para decisão.

05/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.

08/01/2024 16:40

Juntada de Petição (outras)

11/12/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.

16/11/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 13:25

Conclusos para decisão.

14/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.

06/11/2023 14:19

Juntada de Petição (outras)

30/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.

26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 07:30

Conclusos para decisão.

19/07/2023 07:30

Recebidos os autos

27/04/2023 08:54

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.

26/04/2023 12:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022 08:31

Expedição de Certidão.

16/11/2022 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022 11:26

Conclusos para decisão.

11/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.

09/11/2022 09:08

Juntada de Recurso inominado

03/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022 11:22

Conclusos para decisão.

14/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.

29/09/2022 14:12

Juntada de Petição (outras)

22/09/2022 01:00

Publicado Sentença em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022 13:14

Expedição de Certidão.

21/09/2022 13:13

Expediente Encaminhado ao DJE

08/08/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido

08/08/2022 11:06

Conclusos para julgamento.

08/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.

21/06/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022 10:12

Conclusos para decisão.

21/06/2022 10:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/04/2022 13:38

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022 13:00

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022 12:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2022 13:08

Expedição de Mandado.

22/03/2022 13:07

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022 14:17

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022 14:17

Conclusos para decisão.

21/03/2022 14:17

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022 12:30

Juntada de Petição (outras)

08/03/2022 13:34

Juntada de Petição (outras)

07/03/2022 23:55

Outras Decisões

07/03/2022 13:36

Conclusos para decisão.

07/03/2022 13:36

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022 14:33

Juntada de Petição (outras)

08/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2022 14:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:20:33 para DECISÃO

07/02/2022 10:41

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 10:40

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2022 11:14

Outras Decisões

14/01/2022 08:36

Conclusos para decisão.

14/01/2022 08:36

Processo Autuado

03/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA