STJ - 0000024-67.2023.8.03.0000

26/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881787/2023

04/09/2023 21:56

Protocolizada Petição 881787/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

23/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2023 23:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 829039/2023

22/08/2023 23:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 23:15

Protocolizada Petição 829039/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

06/06/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 543370/2023

06/06/2023 14:55

Protocolizada Petição 543370/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2023

02/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 18:29

Expedição de Ofício nº 051918/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Macapá - AP. reiterando pedido de informações

01/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 16:00

Determinada Requisição de Informações

01/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/06/2023 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

16/05/2023 14:54

Expedição de Ofício nº 044479/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

25/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 18:28

Expedição de Ofício nº 035889/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

24/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de ALEX DA SILVA LOBATO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/04/2023 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ