09/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:32

Determinado o arquivamento
21/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:58

Recebidos os autos
18/09/2024 08:58

Juntada de decisão
04/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2024 14:46

Conclusos para julgamento
04/02/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:32

Juntada de Embargos de declaração
07/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
18/10/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 12:04

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:04

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
09/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/05/2023 18:21

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 18:21:55; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:55:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 16:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 às 15:35:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
03/05/2023 14:14

Recebidos os autos.
03/05/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI
03/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
02/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:48

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:35:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
10/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
02/04/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:48

Determinada diligência
13/01/2023 19:52

Conclusos para decisão
13/01/2023 19:52

Processo Autuado
06/01/2023 17:24

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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