18/09/2024 08:58

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:28

Prejudicado o recurso
12/09/2024 10:36

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS LEMOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:55

Anulada a(o) sentença/acórdão
13/08/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 09:05

Conclusos para julgamento
19/07/2024 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2024 10:22

Recebidos os autos
04/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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