TJAM - 0074448-89.2025.8.04.1000
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Ata de sessão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 66 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Agosto de 2025.
Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel.
Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0092057-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER - Unânime. 2. 0601348-67.2023.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: GLEICY ALBERTA FREIRE BEZERRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 3. 0600029-30.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: FRANCISCO NUNES DA SILVA.
Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NUNES DA SILVA - Unânime. 4. 0124145-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MARCIA MIRIA CURSINO LOPES.
Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA MIRIA CURSINO LOPES - Unânime. 5. 0602335-73.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: JACKSON MARQUES DE LIMA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON MARQUES DE LIMA - Unânime. 6. 0094924-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: WELLINGTA SOARES DE AQUINO.
Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTA SOARES DE AQUINO - Unânime. 7. 0142547-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Valdizio Nunes da Silva.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdizio Nunes da Silva - Unânime. 8. 0600208-31.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: JOANILCE MARIA RODRIGUES GONZAGA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOANILCE MARIA RODRIGUES GONZAGA - Unânime. 9. 0084006-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS.
Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS - Unânime. 10. 0123539-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Marcia Mota Regis.
Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Mota Regis - Unânime. 11. 0600856-41.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Samuel Medeiros da Silva.
Recorrido: BANCO DAYCOVAL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Medeiros da Silva - Unânime. 12. 0057875-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Emanuel Cruz Butel.
Recorrido: ASPBRAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emanuel Cruz Butel - Unânime. 13. 0108818-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ANY CAROLINI BATISTA DE ARAUJO.
Recorrido: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANY CAROLINI BATISTA DE ARAUJO - Unânime. 14. 0107991-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: LARISSA DA SILVA CHUNIA.
Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A, Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA DA SILVA CHUNIA - Unânime. 15. 0030054-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Recorrido: Evellin da Silva Oliveira.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0102093-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: Felipe Matheus dos Santos Atay.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Matheus dos Santos Atay - Unânime. 17. 0070574-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MARIA LEUDA BELEM MARTINS.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LEUDA BELEM MARTINS - Unânime. 18. 0112701-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: THALINE MIRANDA RAMOS.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THALINE MIRANDA RAMOS.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0034522-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: ERICO BONIFACIO VIEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0645903-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Luiz Carlos Marques Monteiro.
Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Marques Monteiro - Unânime. 21. 0115063-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: João Victor Batista das Chagas.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Victor Batista das Chagas.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0046314-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Boa Vista SCPC.
Recorrido: ADELVANDO OLIVEIRA DO VALE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 23. 0042271-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS - Unânime. 24. 0604746-33.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 25. 0094992-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Fabio Cardoso Silva de Souza.
Recorrido: VIVO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabio Cardoso Silva de Souza - Unânime. 26. 0596637-62.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Cirio de Souza Oneti.
Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cirio de Souza Oneti - Unânime. 27. 0683129-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Elzimar Costa da Rocha.
Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elzimar Costa da Rocha - Unânime. 28. 0113439-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Maria Nancy Mouzinho Garcia.
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nancy Mouzinho Garcia - Unânime. 29. 0071410-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Marcio José Carvalho dos Reis.
Recorrido: Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio José Carvalho dos Reis - Unânime. 30. 0021025-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão Ltda.Recorrido: HUGO BEN ANGELUS DE SOUZA FERREIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão Ltda. - Unânime. 31. 0055450-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: João Ricardo Guedelha e Silva.
Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Ricardo Guedelha e Silva - Unânime. 32. 0115189-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Ernesto Martinez Rodriguez.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ernesto Martinez Rodriguez - Unânime. 33. 0114389-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: MARIA CASARINA ALMEIDA DA SILVA.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CASARINA ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 34. 0057138-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Raimundo Valdir dos Santos.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Valdir dos Santos - Unânime. 35. 0464420-21.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.
Recorrido: Naftaly de Oliveira Tundis.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - Unânime. 36. 0145982-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: ROSELENE DE SOUZA SILVA.
Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELENE DE SOUZA SILVA - Unânime. 37. 0131715-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Luiz Carlos Coelho Pereira.
Recorrido: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Coelho Pereira - Unânime. 38. 0157920-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Eduardo de Souza Marques.
Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo de Souza Marques - Unânime. 39. 0029056-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 40. 0030456-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO LUCAS.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DO NASCIMENTO LUCAS - Unânime. 41. 0092084-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MANOELA DE QUEIROZ NAVARRO.
Recorrido: VIVO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOELA DE QUEIROZ NAVARRO - Unânime. 42. 0094366-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: SANDRO DA COSTA MOURAO.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO DA COSTA MOURAO - Unânime. 43. 0601112-02.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: ZENI CALDEIRA DE SOUZA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENI CALDEIRA DE SOUZA - Unânime. 44. 0081979-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA - Unânime. 45. 0052137-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Francilene das Chagas de Souza.
Recorrido: Importadora TV Lar Ltda.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francilene das Chagas de Souza - Unânime. 46. 0091020-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: GENTIL DA SILVA CAMPOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 47. 0093233-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: Paulino Melgueiro Ramos Filho representado(a) por Aurineth Castro e Silva.
Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulino Melgueiro Ramos Filho representado(a) por Aurineth Castro e Silva - Unânime. 48. 0068715-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Recorrente: OCTAVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE VIEIRA.
Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCTAVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE VIEIRA - Unânime. 49. 0067374-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Izeuda Maria de Souza Lima.
Recorrido: BRF S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Izeuda Maria de Souza Lima.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0091057-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: DAIANE FARIAS BASTOS.
Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE FARIAS BASTOS - Unânime. 51. 0460122-83.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Cássio André Borges Dos Santos.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Marcelino Ferreira Lopes.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelino Ferreira Lopes - Unânime. 52. 0065362-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.
Recorrido: ISABELA SIQUEIRA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - Unânime. 53. 0000117-85.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: RAIMUNDA NICETO DA SILVA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NICETO DA SILVA - Unânime. 54. 0405073-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A.Recorrido: Calini Araújo Duarte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. - Unânime. 55. 0121565-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Adriano Alves Machado.
Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adriano Alves Machado - Unânime. 56. 0104247-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: VICTORIA VIANA DA SILVA.
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTORIA VIANA DA SILVA - Unânime. 57. 0122381-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Isaac Meira Dias.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 58. 0600191-22.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: SERASA S/A.
Recorrido: KAROLANE DE SOUZA SANTOS, Recorrido: BANCO ITAU.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 59. 0168252-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Matheus Lima Diniz.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Lima Diniz - Unânime. 60. 0141340-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos - Unânime. 61. 0002937-23.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ROZINEIDE DOS SANTOS MARTINS.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINEIDE DOS SANTOS MARTINS - Unânime. 62. 0158482-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Patricia Sheronn da Penha Alves.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Sheronn da Penha Alves - Unânime. 63. 0113724-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: CHARLYS RYAN LUIS MOTA DE ALMEIDA.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLYS RYAN LUIS MOTA DE ALMEIDA - Unânime. 64. 0140639-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Erick Assayag Cohen.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Assayag Cohen - Unânime. 65. 0170716-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Gisele Auxiliadora da Costa Bandeira.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisele Auxiliadora da Costa Bandeira - Unânime. 66. 0610964-07.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ARISTIDES DUARTE DE FREITAS.
Recorrido: CLUBE MULTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARISTIDES DUARTE DE FREITAS - Unânime. 67. 0125043-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Jacqueline Silva Teixeira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacqueline Silva Teixeira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 68. 0095629-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Rute Reis Arouche.
Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rute Reis Arouche - Unânime. 69. 0062123-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Esmeraldino Ribeiro Craveiro.
Recorrido: Skeelo Editora, Produtos e Servicos Digitais Ltda, Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Esmeraldino Ribeiro Craveiro - Unânime. 70. 0165771-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Luciana Costa Ferreira.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Costa Ferreira - Unânime. 71. 0078388-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Flavia Gabriela Nogueira Barroso.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Gabriela Nogueira Barroso - Unânime. 72. 0041065-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: GABRIELLE BANDEIRA MOURA MACEDO.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELLE BANDEIRA MOURA MACEDO - Unânime. 73. 0065534-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Luan Moraes Campos.
Recorrido: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan Moraes Campos - Unânime. 74. 0600435-31.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE.
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE - Unânime. 75. 0072880-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: NADIA CARDOSO MARTINS DE ARAUJO.
Recorrido: REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIA CARDOSO MARTINS DE ARAUJO - Unânime. 76. 0096201-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Nerivan Vitor Soares dos Passos.
Recorrido: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nerivan Vitor Soares dos Passos - Unânime. 77. 0101487-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Oziel da Silva Guedes representado(a) por Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva.
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oziel da Silva Guedes representado(a) por Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva - Unânime. 78. 0118647-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: CARLOS ANDRE SANTIAGO VIEIRA.
Recorrido: ICATU SEGUROS S A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ANDRE SANTIAGO VIEIRA - Unânime. 79. 0046859-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ALESSANDRO DEOCLECIO PAZ.
Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO DEOCLECIO PAZ - Unânime. 80. 0094813-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ANDRE CARDOSO DA SILVA.
Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE CARDOSO DA SILVA - Unânime. 81. 0601957-83.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: FRANCIANE MIRANDA DE OLIVEIRA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIANE MIRANDA DE OLIVEIRA - Unânime. 82. 0123486-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Marcia Mota Regis.
Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Mota Regis - Unânime. 83. 0081439-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Ediglê Quaresma Farias.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ediglê Quaresma Farias - Unânime. 84. 0118020-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PAZ.
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PAZ - Unânime. 85. 0125403-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Gabriel Cecílio Alves representado(a) por Eduardo Marques da Silva.
Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Cecílio Alves representado(a) por Eduardo Marques da Silva - Unânime. 86. 0121848-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: EDINEY DA SILVA PRAIA.
Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINEY DA SILVA PRAIA - Unânime. 87. 0086755-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Sildomar Marinho Ferreira.
Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sildomar Marinho Ferreira - Unânime. 88. 0022358-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: KLEISON PINHEIRO PICANÇO.
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEISON PINHEIRO PICANÇO - Unânime. 89. 0120681-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: KEILA DIAS BARRETO.
Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA DIAS BARRETO - Unânime. 90. 0123233-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: THAYSE PRISCYLLA MENDES DO NASCIMENTO.
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSE PRISCYLLA MENDES DO NASCIMENTO - Unânime. 91. 0118495-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Tamires Oliveira Bernardo.
Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tamires Oliveira Bernardo - Unânime. 92. 0048290-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MARCELO DA SILVA SARMENTO.
Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA SARMENTO - Unânime. 93. 0000281-30.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: VITOR RAMOS DA FONSECA.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR RAMOS DA FONSECA - Unânime. 94. 0601315-43.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Rita Clarice Abreu de Souza.
Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita Clarice Abreu de Souza - Unânime. 95. 0086255-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Mayco Dougllas Trindade Roque representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.
Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayco Dougllas Trindade Roque representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 96. 0474994-06.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Lukas Douglas Pimenta Mariano.
Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lukas Douglas Pimenta Mariano - Unânime. 97. 0100211-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: MARIA CELIA SILVA DO NASCIMENTO.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CELIA SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. 98. 0110535-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: WELTON CAMELO DA COSTA.
Recorrido: Mantena Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELTON CAMELO DA COSTA - Unânime. 99. 0002830-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Recorrido: Umirlande de Jesus da Cruz.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. 100. 0088245-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: LUCIANE FERREIRA MONTEIRO.
Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Recorrido: SERASA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE FERREIRA MONTEIRO - Unânime. 101. 0508645-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: L.M.d.S.d.P.R.Recorrido: F.S.O.D.B.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.M.d.S.d.P.R. - Unânime. 102. 0057999-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Recorrido: Cecilia Correa Pontes.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 103. 0139316-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
Recorrido: SARAH NILCE DE CARVALHO OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 104. 0644829-26.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Andrews Hipy Silva.
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL), Recorrido: VIA VAREJO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrews Hipy Silva - Unânime. 105. 0600114-29.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).
Recorrido: ELIZEU RAMALHO DA SILVA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 106. 0146256-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: SERGIO DA SILVA MOREIRA.
Decisão parcial: Recurso prejudicado.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 107. 0602840-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Janaina Maia Pereira.
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Janaina Maia Pereira - Unânime. 108. 0009103-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Messias Ismael Cruz.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 109. 0439144-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: Amv Eletro Eletronica Ltda.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 110. 0444643-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Weltonibe Carvalho do Nascimento.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0524944-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Higor Bruno Viana de Lima.
Recorrido: VIVO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 112. 0553000-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Nelisson Luis M.
Teixeira.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 113. 0604666-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Carlos Felipe Monteiro de Oliveira.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 114. 0604870-55.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrido: RONEY RAMON DE SOUSA VALE.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 115. 0663147-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Juliano Silva de Paula.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliano Silva de Paula - Unânime. 116. 0666521-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Andrea Oliveira de Freitas.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Andrea Oliveira de Freitas - Unânime. 117. 0418884-84.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: VIVO S/A.
Recorrido: Gloriane de Vasconcelos Valente.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A - Unânime. 118. 0633565-12.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Richard Freitas de Souza.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Richard Freitas de Souza - Unânime. 119. 0513021-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Jeová Souto Maior.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeová Souto Maior - Unânime. 120. 0573158-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Katia dos Santos Gomes Andrade.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia dos Santos Gomes Andrade - Unânime. 121. 0574484-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Nilton Vieira de Assunção.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 122. 0580800-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Jefferson da Silva Rocha Junior.
Recorrido: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/A (centauro).
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson da Silva Rocha Junior - Unânime. 123. 0651879-06.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Frederico Geissler da Silva.
Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frederico Geissler da Silva - Unânime. 124. 0496525-85.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Centro de Ensino Superior Nilton Lins.
Recorrido: Iara Alves Feitoza de Andrade.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Unânime. 125. 0502543-25.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Maria Cilene Maia da Silva.
Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Cilene Maia da Silva - Unânime. 126. 0607224-41.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A.
Recorrido: FRANCISCO CANDIDO DA FONSECA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 127. 0442588-29.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ASUS BRASIL/ASUSTEK (ACBZ Impor. e Export.
Ltda. antiga Computadores Comercial Ltda ).
Recorrido: SAID TAVARES LIBORIO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASUS BRASIL/ASUSTEK (ACBZ Impor. e Export.
Ltda. antiga Computadores Comercial Ltda ) - Unânime. 128. 0654668-75.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.
Recorrido: VALDIR DA CUNHA TEIXEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - Unânime. 129. 0653616-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Senhorinha Maria Felipe Pires.
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Senhorinha Maria Felipe Pires - Unânime. 130. 0412969-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Rossibel Cavalcante Lobato Ferreira.
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rossibel Cavalcante Lobato Ferreira - Unânime. 131. 0476106-10.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Luna Giovanna Pessoa Botelho.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luna Giovanna Pessoa Botelho - Unânime. 132. 0611254-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Recorrido: Jessica Tanniele Diniz Cavalcante, Recorrido: Gabriel Castilho Moreira.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Unânime. 133. 0429313-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Deborah Davila de Olivera.
Recorrido: CLARO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Deborah Davila de Olivera - Unânime. 134. 0605409-14.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Recorrido: Elino Carlos Rocha de Brito.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 135. 0552497-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli, Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva.
Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli, Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva, Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli - Unânime. 136. 0667166-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Airbnb Servicos Digitais LTDA.
Recorrido: Allex Jordan Oliveira Mendonça.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Airbnb Servicos Digitais LTDA - Unânime. 137. 0609171-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Eudes Messias Tavares do Nascimento.
Recorrido: BANCO DIGIO S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eudes Messias Tavares do Nascimento - Unânime. 138. 0540451-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A.
Recorrido: Giovana Cunha.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 139. 0676766-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Ironcê Sales Freitas.
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ironcê Sales Freitas - Unânime. 140. 0601767-96.2023.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: RAFAELA CAVALCANTE DE SOUZA.
Recorrido: CLARO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 141. 0608902-98.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: REGILENE FREITAS PINHEIRO.
Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGILENE FREITAS PINHEIRO - Unânime. 142. 0051424-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Cleuton Araujo Felix.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuton Araujo Felix - Unânime. 143. 0059860-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: JENNIFER AGUILAR GARCIA.
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNIFER AGUILAR GARCIA - Unânime. 144. 0005271-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ADRIELLY JAMILYS VIANA DA SILVA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 145. 0613149-23.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Maria Dulcilene dos Santos Monteiro.
Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Dulcilene dos Santos Monteiro - Unânime. 146. 0093844-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Dias & Advogados Associados.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 147. 0017172-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator original: Francisco Soares De Souza.
Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.
Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido: Diego Alexandre Silva de Oliveira.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 148. 0047719-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.
Recorrido: Francisco Aragão Cavalcante.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 149. 0087766-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido: ALEFF VINICIUS MACIEL DA COSTA, Recorrido: JANAINA DE ALMEIDA SOMBRA FERREIRA, Recorrido: JUCELINO RIBEIRO FERREIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 150. 0033596-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão parcial: Não-Conhecimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 151. 0602412-42.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: MARIO ADENILSON RODRIGUES DA SILVA.
Decisão parcial: Recurso prejudicado.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 152. 0001085-22.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Agravante: Carlos Alberto de Bastos Brito.
Agravado: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, Agravado: Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 153. 0001095-66.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impetrante/Paciente: ULISSES SOARES FERREIRA.
Autoridade Coatora: 01ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 154. 0169906-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).
Recorrente: Silvio Costa da Silva.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 155. 0575585-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Ilda Reis de Lima.
Recorrido: Banco Bradesco S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 156. 0116631-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Rosely Cavalcante Leite.
Recorrido: CLARO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 157. 0001074-90.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.
Impetrado: MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari/AM (Processo do Juizado Especial Cível.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 158. 0001073-08.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.
Impetrado: MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari/AM.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 159. 0045172-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Recorrido: Arlisson Cena dos Santos.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 160. 0169933-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Israel Brito Porto.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 161. 0166410-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: Vanderlei Oliveira do Monte.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 162. 0001056-69.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Agravante: BANCO BMG S/A.
Agravado: Raimundo Estevão Lisboa.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 163. 0070473-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Gilberto Medeiros Costa.
Recorrido: CLARO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 164. 0154232-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Ramon Cunha Freitas.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 165. 0165046-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Tiago Salim de Lima.
Recorrido: CLARO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 166. 0143041-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Recorrente: ELTON CARLOS AMBROSIO FERNANDES.
Recorrido: CLARO S/A.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 167. 0001010-80.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ATTNA PRISCILA TUMA MONTEIRO.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 168. 0001017-72.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Agravante: ANADI CARVALHO DA SILVA.
Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 169. 0000996-96.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.
Relator: Francisco Soares De Souza.
Impetrante: Alcivando da Silva Leite.
Impetrado: CONFIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO.
Julgamento cancelado.
Adiado.
Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 170. 0001000-36 -
27/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Bemol S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (26/08/2025). -
20/08/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Bemol S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 20/08/2025 23:59 (19/08/2025). -
24/06/2025 09:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2025 00:27
DECORRIDO PRAZO DE BEMOL S/A
-
09/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/05/2025 08:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2025 10:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/05/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:36
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
19/05/2025 06:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2025 05:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2025 05:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Ex positis, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Sem condenação em custas, nem horários em primeiro grau de jurisdição.
Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.
P.R.I.
Cumpridas as determinações, arquivem-se com a devida baixa no sistema processual. -
18/05/2025 09:22
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
25/04/2025 10:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
16/04/2025 10:38
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
28/03/2025 21:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/03/2025 19:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
21/03/2025 19:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/03/2025 20:53
Recebidos os autos
-
20/03/2025 20:53
Distribuído por sorteio
-
20/03/2025 20:53
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
-
20/03/2025 20:43
Recebidos os autos
-
20/03/2025 20:43
PROCESSO ENCAMINHADO
-
20/03/2025 20:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Informações relacionadas
Processo nº 0109605-26.2025.8.04.1000
Sebastiao de Brito
Banco Pan S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 23/04/2025 16:14
Processo nº 0109314-26.2025.8.04.1000
Condominio Viva Vida Taruma
Fabio de Paiva Barboza
Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 23/04/2025 14:30
Processo nº 0120560-19.2025.8.04.1000
Jose Mariberto de Souza Brito
Banco Pan S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/05/2025 13:02
Processo nº 0143980-53.2025.8.04.1000
Philipe Jose Lima de Lima
Smiles S.A.
Advogado: Philipe Jose Lima de Lima
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 27/05/2025 16:04
Processo nº 0002023-02.2025.8.04.6000
Ministerio Publico do Estado do Amazonas
Pedro Simplicio da Silva
Advogado: Franciele Lise
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 19:00