03/09/2025 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID n. 19851937, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
02/09/2025 10:12

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:24

Juntada de Petição de memoriais
01/08/2025 22:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025 22:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2025 11:07

Recebidos os autos
15/04/2025 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição (outras)
27/03/2025 13:05

Recebidos os autos
26/03/2025 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
26/03/2025 10:53

Recebidos os autos
26/03/2025 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
26/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 às 09:42:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
20/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 08:29

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:09

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
12/11/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
27/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
08/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 às 08:47:04; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
01/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:38

Expedição de Ofício.
07/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
26/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:13

Conclusos para decisão.
19/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:35

Juntada de Petição (outras)
14/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:13

Conclusos para decisão.
18/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:52

Recebidos os autos
26/05/2023 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
26/05/2023 08:46

Juntada de Petição (outras)
25/05/2023 09:37

Recebidos os autos
24/05/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
24/05/2023 09:35

Recebidos os autos
24/05/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
24/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/04/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:16

Expedição de Mandado.
07/02/2023 17:18

Recebida a denúncia contra MARCIO RONILLE DE FREITAS PEREIRA
07/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:48

Conclusos para decisão.
07/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:27

Distribuído por dependência: CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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