06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de IRANILDO DA MATA BRITO em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 29/08/2025.
01/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6001695-49.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRANILDO DA MATA BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada, não se manifestou até o momento – deixando de impulsionar o feito nos moldes determinados – bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVAR os presentes autos, ficando resguardado à parte interessada solicitar o desarquivamento, sem custo.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
28/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de IRANILDO DA MATA BRITO em 27/08/2025 23:59.
24/07/2025 07:03

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
24/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:47

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:20

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:30

Decorrido prazo de IRANILDO DA MATA BRITO em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação (outros)
04/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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