02/07/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 08:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 11:29

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2025 00:00

Intimação

Vistos e examinados.

Pedido de revogação da prisão preventiva (mov. 6.1) Parecer Ministerial (mov. 28.1) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva para o acusado ALESSANDRO LIMA DO NASCIMENTO, pela suposta prática do delito do art. 157, do CP. O Custodiado teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da vara de inquéritos a pedido da autoridade policial no dia 29/11/2024, havendo seu mandado sido cumprido no dia 10/12/2024 pelo 1º Distrito integrado de Polícia. Analisando os autos, verifica-se que a custódia do acusado ocorre em autos distintos e sob o crivo de outro Juízo, não ensejando intervenção de mérito acerca do tema. Importante destacar, que para este processo não há mandado de prisão em nome do acusado, nem no Projudi e BNMP 3.0, referente ao processo em comento.

Desta feita, ei de indeferir o pedido da defesa, visto que não há objeto a ser analisado, por inexistir qualquer mandado de prisão em nome do acusado. Caso a Defesa queira pedir a revogação da prisão do acusado, deve-se fazer nos autos a onde o acusado encontra-se preso. Ademais, aguarde-se a apresentação de memórias escritos. Manaus, 21 de Maio de 2025. Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito
21/05/2025 11:27

Conclusos para despacho INICIAL
21/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:54

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
20/05/2025 10:04

Recebidos os autos
20/05/2025 07:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
20/05/2025 07:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
13/05/2025 10:35

Processo transferido para o PROJUDI
13/05/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:44

Certificado
23/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:30

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:44

Vista à parte
25/03/2025 14:44

Certificada a tempestividade do recurso
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:10

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
25/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
30/08/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 03:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:38

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
07/08/2024 08:55

Vista à parte
07/08/2024 08:55

Certificada a tempestividade de contestação
10/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 02:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 03:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:43

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
17/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:07

Outras Decisões
30/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:36

Recebidos os autos da Distribuição
29/04/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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