TJAM - 0000262-83.2020.8.04.7301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAUL NUNES DE BEMERGUY

CPF *53.***.*80-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/08/2025 02:06

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 21/08/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 09:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2025 05:17

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Ante tais fundamentos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, com fulcro no artigo 107, IV c/c artigo 109, V e VI, ambos do Código Penal.

    Após certificado o trânsito em julgado, não havendo interposição de recursos, procedam-se às baixas necessárias e ao arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Publique-se.

    Registre-se eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/08/2025 11:38

    PRESCRIÇÃO

  • 20/08/2025 05:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/08/2025 21:03

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 05/08/2025 04:19

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/08/2025 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2025 03:22

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 16:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 31/07/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 09:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/07/2025 11:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/07/2025 12:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/07/2025 11:07

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2025 15:09

    CLASSE RETIFICADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA PETIÇÃO CRIMINAL

  • 04/07/2025 04:34

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Intime-se pessoalmente o querelante para que se manifeste a respeito da certidão de mov. 107.1, indique o endereço atualizado do querelado e se manifeste pelo interesse na continuidade do feito ou pela possível prescrição no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após retornem conclusos.

    Cumpra-se.

  • 03/07/2025 13:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/07/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 09/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2025 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Intime-se a parte querelante para que se manifeste a respeito da certidão de mov. 107.1 e a respeito da possível prescrição dos fatos no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, retornem conclusos.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 12:37

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 20/05/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 11:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 17/01/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 11:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 17:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/07/2024 11:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2024 11:11

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/06/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 14:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 07/05/2024 19:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2024 11:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/04/2024 09:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/04/2024 09:32

    Expedição de Mandado

  • 11/04/2024 17:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/04/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 24/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2023 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 10:42

    Juntada de PARECER

  • 19/10/2023 10:41

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/10/2023 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 20:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2023 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/09/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 04/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2023 14:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2023 14:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/08/2023 10:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/08/2023 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 09:17

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2023 17:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/08/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 28/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2023 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 13:11

    Juntada de PARECER

  • 10/07/2023 13:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/07/2023 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2023 16:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/06/2023 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2023 18:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 20/04/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:08

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NEGATIVA

  • 16/02/2023 11:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2023 14:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/02/2023 15:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/02/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2023 13:31

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2023 16:06

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 03/10/2022 13:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 12:43

    Juntada de PARECER

  • 01/08/2022 10:15

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/07/2022 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2022 11:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 18/03/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 09:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/02/2022 11:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/02/2022 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 14:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2022 14:37

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 14:33

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 10/02/2022 00:10

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ EPIFANIO MARTINS

  • 29/01/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/01/2022 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2021 11:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 18/08/2021 18:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 18/08/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SAUL NUNES DE BEMERGUY

  • 11/08/2021 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 13:05

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 09:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/08/2020 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/08/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 16:04

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 14/08/2020 16:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PETIÇÃO

  • 14/08/2020 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2020 17:31

    Declarada incompetência

  • 24/06/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 15:40

    Recebidos os autos

  • 03/06/2020 15:40

    Juntada de PARECER

  • 25/05/2020 14:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/05/2020 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2020 10:55

    CUSTAS PAGAMENTO EFETUADO

  • 20/05/2020 09:47

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 09:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2020 15:22

    Recebidos os autos

  • 19/05/2020 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2020 15:22

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2020 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064061-15.2025.8.04.1000

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Valdery Fideles Pinto

Advogado: Everton Sarraff Nascimento

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/03/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 4014046-98.2024.8.04.0000

Carlos Jose da Silva Menezes

Maria Auxiliadora Martins da Costa

Advogado: Kassia Camila Guerra Monteiro

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/12/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0002705-11.2025.8.04.5400

Emelly Caroline Oreda Feitoza

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Vanderlene Soares Barroso

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0084159-21.2025.8.04.1000

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Renilda Gonzaga da Silva

Advogado: Everton Sarraff Nascimento

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/03/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0120924-88.2025.8.04.1000

Gilmar Lemos da Silva Junior

Sp Market Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Eli Marques Cavalcante Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2025 15:44

Exibir Processo