TJAP - 6058920-61.2024.8.03.0001

29/07/2025 06:30

Baixa Definitiva

29/07/2025 06:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/07/2025 06:30

Juntada de Certidão

29/07/2025 06:30

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CREUZA NASCIMENTO FREITAS em 28/07/2025 23:59.

24/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de CREUZA NASCIMENTO FREITAS - CPF: *79.***.*10-53 (RECORRENTE) e provido em parte

23/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/07/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025 12:05

Juntada de intimação de pauta

08/07/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025 07:52

Conclusos para julgamento

30/05/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA NASCIMENTO FREITAS - CPF: *79.***.*10-53 (RECORRENTE).

29/05/2025 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2025 11:41

Recebidos os autos

29/05/2025 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio