31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
30/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 06:30

Recebidos os autos
29/07/2025 06:30

Juntada de decisão
29/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/05/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/05/2025 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
12/05/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição de habilitação
28/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição de habilitação
28/04/2025 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:43

Expedição de Carta.
24/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:09

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/03/2025 11:07

Expedição de Termo de Audiência.
10/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/12/2024 07:03

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 01:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 07:53

Expedição de Carta.
19/11/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
18/11/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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