24/07/2025 00:41

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA
07/07/2025 20:13

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/06/2025 05:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO CASTRO DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025).
25/06/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 10:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, suspenda os descontos relativos ao(s) objeto(s) da lide até o deslinde da presente demanda, sob pena de incidir em multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 dias-multa, a ser convertido em favor da parte requerente.

INTIME-SE a parte requerida por A.R para cumprimento da liminar.

ANOTE-SE a prioridade.

DEFIRO a gratuidade.

Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte requerente, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e economicamente, DEFIRO a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Deixo para posterior análise a conveniência da designação da audiência de conciliação, tendo em vista a falta de interesse da parte requerente.

CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação e especificar quais provas pretende produzir (arts. 335 e 336 do CPC). Após, abra-se o prazo legal para a RÉPLICA, devendo a parte autora também especificar quais provas pretende produzir (arts. 348, 350 e 351 do CPC).

Realizadas as diligências de estilo, retornem-me os autos conclusos para decisão (arts. 352 e 353 do CPC). Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 10:53

Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 13:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/05/2025 13:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2025 13:19

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2025 12:41

Recebidos os autos
06/05/2025 12:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2025 12:41

Distribuído por sorteio
06/05/2025 12:41

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
14/02/2025 08:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
08/02/2025 10:10

Recebidos os autos
08/02/2025 10:10

PROCESSO ENCAMINHADO
08/02/2025 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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