12/07/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2025 00:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se novamente o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de mov. 86.1 a 86.3.

Cumpra-se.
01/07/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:11

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
28/04/2025 14:47

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2025 14:46

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
28/03/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/03/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Edital

Dê-se vista ao INSS acerca da manifestação do perito (86.1).

Após, façam os autos conclusos para deliberações.
20/02/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/01/2025 13:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2024 00:29

DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE DE AMORIM GOMES
22/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/11/2024 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 11:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 00:00

Edital

D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem, TORNO SEM EFEITO a Decisão de item 66.1 e os atos posteriores. Inicialmente, a fim de adequar os procedimentos à Recomendação Conjunta nº 01 de 15 de dezembro de 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado- Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da Portaria Conjunta TJAM/ PF-AM nº 03/2019 Determino a realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta 01/12/2015 (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060).

Nomeio a perita judicial do banco de perito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Dra.

Fernanda Giraldeli Oldakowski para realizar a perícia, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Determino à secretaria que intime novamente a perita acima nomeada para que, no prazo de 10 (dez) dias: I) Diga se aceita o encargo; II)apresente seus contatos profissionais, dentre os quais endereço de e-mail, tudo conforme assim insculpido no art. 465, § 2º, I e III, do CPC; Insta esclarecer que em demandas em que o requerido é o INSS, cabe a ele providenciar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial.

Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Encaminhe -se o requerente à perícia, devendo o perito responder aos quesitos contidos no anexo da supramencionada Recomendação conjunta 01/12/2015, bem como aqueles trazidos pela requerida e pelo demandante na exordial.

Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do Laudo Pericial, ex vi do art. 465, do CPC.

Com a juntada do laudo, intime-se a parte requerente para manifestação em 15 quinze dias À secretaria para as diligência cabíveis
06/11/2024 17:50

Decisão interlocutória
03/11/2024 10:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/07/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE DE AMORIM GOMES
29/06/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
24/06/2024 08:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2024 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2024 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2024 13:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2024 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 15:10

Juntada de INFORMAÇÃO
21/05/2024 00:00

Edital

DECISÃO Considerando a certidão, mov.64.1, nomeio a perita judicial do banco de perito do Tribunal, Dra.

Fernanda Giraldeli Oldakowski para realizar a perícia. Determino à Secretaria que intime a perita acima nomeada para que, no prazo de 10 (dez) dias: I) Diga se aceita o encargo; II) apresente seus contatos profissionais, dentre os quais endereço de e-mail, tudo conforme assim insculpido no art. 465, § 2º, I e III, do CPC; Insta esclarecer que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, assim, aplica-se o limite de honorários estabelecido pela Resolução n.º 127/2011/CNJ e Portaria n.º 1.233/2012/TJAM.

Contudo, as referidas normas não estabelecem que os honorários deverão ser limitados ao valor máximo R$ 1.000,00 (mil reais), mas sim que os honorários deverão ser pagos respeitando este valor, sendo o excedente suspenso, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC c/c art. 6º, caput e § 1º,da Resolução n.º 127/2011/CNJ, bem como o §2º, do art. 6º, da Portaria n.º 1233/2012, do TJAM. Ou seja, conforme se depreende da exegese dos dispositivos legais supras é possível que o juiz arbitre o valor de honorários periciais superior ao limite de R$ 1.000,00, mas o excedente fica suspenso.

Adoto o trâmite simplificado, nos termos da Portaria Conjunta TJ/PF -AM nº 02/2019 anexada ao mov. 8.2.

Atente-se a secretaria ao procedimento previsto no artigo 1º, II, do ato normativo citado.

Encaminhe -se o requerente à perícia, devendo o perito responder aos quesitos contidos no anexo 1 da supramencionada Portaria, bem como aqueles trazidos pelo demandante na exordial.

Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do Laudo Pericial, ex vi do art. 465, do CPC.

Com a juntada do laudo, intime-se a parte requerente para manifestação em 15 quinze dias.
20/05/2024 14:03

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:00

Edital

DESPACHO À secretaria para certificar nos autos se há médico psiquiatra no banco de peritos do TJAM.

Cumpra-se.
16/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Edital

Reitero o Despacho anterior. À secretaria para certificar se o advogado do Município de Tabatinga encontra-se habilitado. Cumpra-se.
26/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TABATINGA
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
12/11/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2023 00:00

Edital

DESPACHO Nos termos do ofício de mov. 49.2, determino que o Município de Tabatinga agende a perícia médica da requerente quando da próxima vinda do médico psiquiatra à Comarca, para que cumpra o disposto no despacho de mov. 42.1, dando ciência às partes da realização do referido ato.

Cumpra-se.
09/10/2023 15:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
01/10/2023 11:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2023 11:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/09/2023 12:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/09/2023 11:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2023 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 18:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/06/2023 12:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/04/2023 00:00

Edital

DESPACHO Em vista ao teor dos Ofícios de mov. 13.1, 28.1 e 38.1, determino que se requisite ao Município de Tabatinga/AM para que, em colaboração com este Poder Judiciário, realizar perícia médica na parte requerente, indicando profissional de saúde habilitado no prazo de 20 (vinte) dias, devendo este profissional responder aos quesitos contidos no anexo 1 da Portaria Conjunta TJ/PF -AM nº 02/2019, bem como aqueles trazidos pelo demandante na exordial.

Atribuo a este despacho força de ofício.

Cumpra-se.
10/04/2023 17:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/04/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/03/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/03/2023 20:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2023 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 17:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/02/2023 11:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/02/2023 10:23

Conclusos para despacho
27/11/2022 22:07

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2022 20:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:41

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
26/04/2022 07:20

Juntada de Certidão
20/03/2022 23:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/03/2022 23:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE DE AMORIM GOMES
31/01/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/01/2022 00:00

Edital

Em vista ao teor do Ofício de mov. 13.1, determino a realização da perícia por profissional de saúde da Unidade de Pronto Atendimento de Tabatinga UPA, determinando que o Município indique um médico especialista no prazo de 20 (vinte) dias, devendo este profissional responder aos quesitos contidos no anexo 1 da Portaria Conjunta TJ/PF -AM nº 02/2019, bem como aqueles trazidos pelo demandante na exordial.

Atribuo a este despacho força de ofício.

Cumpra-se.
20/01/2022 17:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/01/2022 17:21

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 17:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/07/2021 17:06

Recebidos os autos
21/07/2021 17:06

Juntada de PARECER
16/06/2021 00:03

PRAZO DECORRIDO
09/06/2021 10:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/06/2021 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2021 13:10

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/06/2021 13:09

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
19/03/2021 12:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/10/2020 11:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/05/2020 22:55

Juntada de Certidão
07/05/2020 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 09:32

Recebidos os autos
07/05/2020 09:32

Juntada de Certidão
06/05/2020 18:59

Conclusos para decisão
06/05/2020 15:15

Recebidos os autos
06/05/2020 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2020 15:15

Distribuído por sorteio
06/05/2020 15:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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