TJAL - 0730403-08.2022.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 16:38
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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04/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 04:44
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 15:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 01:09
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 15:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 14:41
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/04/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0730403-08.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Lucio Ramos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
28/03/2025 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 01:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 02:59
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 02:59
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 14:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0730403-08.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Lucio Ramos da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS e condeno o réu a pagar à parte autora indenização por danos morais, na quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Condeno o demandado, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), com apoio no artigo 20, §4º do CPC.
Sem custas finais, em razão da isenção do réu.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió, 30 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
30/01/2025 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 14:33
Julgado procedente em parte do pedido
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24/01/2025 23:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/01/2025 23:06
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 23:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 23:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/01/2025 21:58
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/12/2024 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/09/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:18
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2024 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 19:23
Decisão Proferida
-
12/03/2024 19:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 19:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 19:04
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/03/2024 19:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/03/2024 19:04
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
12/03/2024 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/03/2024 08:51
Despacho de Mero Expediente
-
28/02/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:49
Reativação de Processo Suspenso
-
21/02/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 14:20
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
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08/05/2023 04:19
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 02:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/04/2023 02:11
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 02:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/04/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/04/2023 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2023 14:19
Decisão Proferida
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07/10/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2022 15:28
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/10/2022 15:28
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
06/10/2022 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/10/2022 15:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
03/10/2022 13:13
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 06:52
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/09/2022 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 14:07
Decisão Proferida
-
30/08/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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