16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0723061-72.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Valdemir Azevedo da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
15/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/07/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:06

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0723061-72.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Valdemir Azevedo da Silva - DECISÃO Observa-se que, apesar da existência de incapaz no presente processo, o acervo patrimonial do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos.

Desta maneira, CONVERTO a presente ação de inventário comum para inventário sob o rito de arrolamento comum, conforme art. 664, do CPC.

Altere-se a classe processual e os herdeiros habilitados no SAJ.

Verifica-se que estão todos habilitados e concordam com a nomeação do Sr.

Valdemir como inventariante (p.95).

Ante o exposto, Nomeio inventariante o Sr.

Valdemir Azevedo da Silva independente de termo de compromisso.

Concedo prazo de 20 dias para que o inventariante: 1) Retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens a serem inventariados; 2) apresentar esboço de partilha, em conformidade com o disposto no art. 653, do CPC, no qual deverá constar a descrição pormenorizada dos bens do espólio; 3) Regularizar a representação processual dos herdeiros Valmir e da herdeira incapaz Vanessa.

Prazo conforme acima determinado.

Por fim, cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vistas ao Ministério Público.

P.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Maceió , 09 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
09/05/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 20:37

Decisão Proferida
10/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0723061-72.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Valdemir Azevedo da Silva - DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que os herdeiros encontram-se habilitados através da DPE(p.46/53), porém não se manifestaram acerca da nomeação à inventariança.

DETERMINO que sejam realizadas as devidas alterações cadastrais no SAJ.

Em seguida o herdeiro Valdemir apresentou primeiras declarações (p.55/58).

Ante o exposto, concedo prazo de 10 dias para que os demais herdeiros se manifestem expressamente sobre a nomeação da inventariança e sobre as primeiras declarações (p.55/58).

Em igual prazo, deverão os herdeiros providenciar a juntada da certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notorial de Serviços Compartilhados (CENSEC) e regularizar a curatela em referência a herdeira Vanessa, nos termos demandados pelo parecer ministerial (p.75/76).

Cumpra-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:19

Decisão Proferida
04/10/2024 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2024 00:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 10:21

Despacho de Mero Expediente
17/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 18:18

Juntada de Alvará
08/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:11

Expedição de Carta.
06/08/2024 18:10

Expedição de Carta.
06/08/2024 18:09

Expedição de Carta.
06/08/2024 18:06

Expedição de Carta.
06/08/2024 18:02

Expedição de Carta.
06/08/2024 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:02

Decisão Proferida
11/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
11/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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