06/05/2025 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), Caroline Moreira Barbosa (OAB 490394/SP) Processo 0802794-34.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Maceió - Executada: CLARO S/A - DESPACHO Considerando que encontram-se pendente de julgamento no Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, recurso de Embargos de Declaração oposto contra o acórdão proferido em sede de apelação, recurso que por sua vez foi interposto contra a sentença constante nos autos dos Embargos à Execução Fiscal (processo sob o n.º 0716341-36.2017.8.02.0001), determino que se mantenham estes autos executivos sobrestados até o trânsito em julgado da sentença dos Embargos à Execução Fiscal (p. 313/318 - autos n.º 0716341-36.2017.8.02.0001).

Intimações necessárias.

Cumpra-se..

Maceió (AL), 24 de janeiro de 2025.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
24/01/2025 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:33

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), Caroline Moreira Barbosa (OAB 490394/SP) Processo 0802794-34.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Maceió - Executada: CLARO S/A - Diante de todo o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, conferindo-lhes efeitos infringentes, anular a sentença atacada (p. 37/39) bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados.

Por oportuno, considerando o depósito judicial apresentado pela parte executada, bem como o Acórdão juntado às p. 57/68, intime-se o exequente para que requeira o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 24 de dezembro de 2024.

Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
26/12/2024 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 20:40

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:15

Despacho de Mero Expediente
25/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:13

Apensado ao processo
23/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 00:00

Republicado ato_publicado em 13/09/2023.
11/09/2023 20:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:58

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:40

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:18

Despacho de Mero Expediente
02/06/2022 17:05

Visto em Autoinspeção
28/05/2021 23:10

Visto em Autoinspeção
08/07/2020 17:06

Visto em Autoinspeção
03/02/2020 16:55

Conclusos para despacho
04/06/2019 13:55

Expedição de Certidão.
06/09/2017 14:53

Apensado ao processo
17/06/2017 08:46

Expedição de Certidão.
06/06/2017 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2017 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2017 13:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/05/2017 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2017 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2017 18:08

Expedição de Carta.
28/03/2017 18:08

Despacho de Mero Expediente
23/03/2017 10:56

Conclusos para despacho
23/03/2017 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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