TJAL - 8101784-10.2024.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/07/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 18:47
Parcelamento do Débito
-
26/04/2025 05:09
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) Processo 8101784-10.2024.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Eduardo Italo Bastos de Oliveira - Autos n° 8101784-10.2024.8.02.0001 Ação: Execução Fiscal Assunto: Execução Fiscal 15ª Vara Exequente: Município de Maceió Executado: Eduardo Italo Bastos de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §3º, I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
Maceió, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
22/04/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 18:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/04/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) Processo 8101784-10.2024.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Eduardo Italo Bastos de Oliveira - Sendo assim, DEIXO DE CONHECER o requerimento de p. 5/12 em razão da inexistência de valores bloqueados.
Ademais, tendo em vista a disponibilização de centrais de atendimento ao contribuinte, pelo Município de Maceió, a exemplo do Centro de Acordos e Cobranças Judiciais e Extrajudiciais, localizado no piso térreo do fórum da justiça estadual, no bairro de Barro Duro, bem como da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal, localizada na rua Pedro Monteiro, nº 291, Centro, inclusive mediante agendamento pelo telefone (82) 3327-7124, no horário de 9:00h às 12:00h, o que, por conseguinte, possibilita a negociação administrativa do débito, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação/parcelamento, devendo o executado, querendo, procurar a Fazenda Pública Municipal para regularização do débito, comprovando documentalmente, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de prosseguimento da execução.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), 26 de dezembro de 2024.
Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito -
26/12/2024 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/12/2024 20:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/12/2024 20:46
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 20:45
Decisão Proferida
-
11/09/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/07/2024 22:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2024 10:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/07/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:10
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 22:28
Decisão Proferida
-
16/03/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716830-29.2024.8.02.0001
Maria Jose Almeida Felix
Estado de Alagoas
Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 11:46
Processo nº 0714393-15.2024.8.02.0001
Judite Farias de Franca
Estado de Alagoas
Advogado: Daniel Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/03/2024 10:10
Processo nº 0716523-75.2024.8.02.0001
Maria Silva dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Daniel Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/04/2024 11:11
Processo nº 0716783-55.2024.8.02.0001
Maria Francisca dos Santos Pereira
Estado de Alagoas
Advogado: Maria Betania Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/04/2024 12:08
Processo nº 8129187-51.2024.8.02.0001
Municipio de Maceio
Iris Dalva Vasconcelos Leite
Advogado: Flavio Jose Vasconcelos Leite
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2024 23:57