TJAL - 0716523-75.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 19:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 18:32
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 06:16
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 06:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716523-75.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Silva dos Santos, Maria Stela Braga Chaves, Maria Stela Cabral, Maria Tânia Leão Ribeiro, Maria Tereza da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de página 200 e seus respectivos documentos, protocolados pelo Estado de Alagoas. -
06/05/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716523-75.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Silva dos Santos, Maria Stela Braga Chaves, Maria Stela Cabral, Maria Tânia Leão Ribeiro, Maria Tereza da Silva - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 195, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias. -
09/04/2025 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:59
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
-
05/02/2025 14:39
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
02/01/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716523-75.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Silva dos Santos, Maria Stela Braga Chaves, Maria Stela Cabral, Maria Tânia Leão Ribeiro, Maria Tereza da Silva - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, nos parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação: i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos: i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).
Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
26/12/2024 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/12/2024 22:43
Decisão Proferida
-
04/09/2024 18:32
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 01:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2024 17:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 11:27
Despacho de Mero Expediente
-
05/08/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 06:55
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 22:03
Retificação de Prazo, devido feriado
-
22/04/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/04/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/04/2024 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2024 18:12
Decisão de Saneamento e Organização
-
09/04/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716957-64.2024.8.02.0001
Maria Jose Mendonca Pereira
Estado de Alagoas
Advogado: Rita de Cassia Coutinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 15:56
Processo nº 0702208-92.2024.8.02.0049
Laerte Bispo
Banco do Brasil S.A
Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/11/2024 22:20
Processo nº 0716848-50.2024.8.02.0001
Maria Neide da Silva Ferreira
Estado de Alagoas
Advogado: Rita de Cassia Coutinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 12:03
Processo nº 0716830-29.2024.8.02.0001
Maria Jose Almeida Felix
Estado de Alagoas
Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 11:46
Processo nº 0714393-15.2024.8.02.0001
Judite Farias de Franca
Estado de Alagoas
Advogado: Daniel Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/03/2024 10:10