27/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716957-64.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Jose Leite da Silva, Maria Jose Marques de Araujo, Maria Jose Mendonça Pereira, Maria José Monteiro de Oliveira, Maria José Nunes Bezerra Barbosa - Réu: Estado de Alagoas - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:48

Recurso Especial repetitivo
26/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716957-64.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Jose Leite da Silva, Maria Jose Marques de Araujo, Maria Jose Mendonça Pereira, Maria José Monteiro de Oliveira, Maria José Nunes Bezerra Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 141, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:50

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
27/01/2025 16:21

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/01/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716957-64.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Jose Leite da Silva, Maria Jose Marques de Araujo, Maria Jose Mendonça Pereira, Maria José Monteiro de Oliveira, Maria José Nunes Bezerra Barbosa - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, nos parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação: i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos: i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 22:44

Decisão Proferida
04/09/2024 18:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:32

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 20:28

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 01:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 18:32

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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