TJAL - 0716783-55.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0716783-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Francisca dos Santos PereiraB0 - B1Maria Galba Litrento AlvesB0 - B1Maria Gorete Rocha MonteiroB0 - B1Maria Gorete Rodrigues LiraB0 - B1Maria Glória Ferreira NevesB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para apresentarem ou complementarem a documentação solicitação pela Contadoria Judicial Unificada. -
05/08/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 18:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/08/2025 18:19
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:21
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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08/05/2025 18:39
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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08/05/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716783-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Francisca dos Santos Pereira, Maria Galba Litrento Alves, Maria Gorete Rocha Monteiro, Maria Gorete Rodrigues Lira, Maria Glória Ferreira Neves - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 192, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/04/2025 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 12:09
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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27/01/2025 15:44
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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02/01/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716783-55.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Francisca dos Santos Pereira, Maria Galba Litrento Alves, Maria Gorete Rocha Monteiro, Maria Gorete Rodrigues Lira, Maria Glória Ferreira Neves - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, nos parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação: i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos: i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).
Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Outrossim, julgo extinto sem resolução do mérito o cumprimento de sentença em relação à exequente Maria Glória Ferreira Neves, ante a existência de litispendência.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
26/12/2024 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/12/2024 22:42
Decisão Proferida
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04/09/2024 18:31
Conclusos para despacho
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03/09/2024 17:50
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 01:00
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 11:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/08/2024 17:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2024 11:27
Despacho de Mero Expediente
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07/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
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14/06/2024 20:16
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
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22/05/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
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02/05/2024 22:03
Retificação de Prazo, devido feriado
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28/04/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/04/2024 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 17:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 14:00
Decisão de Saneamento e Organização
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15/04/2024 12:08
Conclusos para despacho
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15/04/2024 12:08
Redistribuição de Processo - Saída
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15/04/2024 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/04/2024 11:19
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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15/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/04/2024 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 18:15
Distribuição
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10/04/2024 13:15
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:41
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:40
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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