24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA LÉCIA CORREIA DA SILVA AMORIM (OAB 19287/AL), ADV: AMANDA RAFAELE DA SILVA PASSOS (OAB 20752/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0700018-48.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Cosme Ferreira CavalcanteB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
23/07/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 21:06

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 12:29

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Rafaele da Silva Passos (OAB 20752/AL) Processo 0700018-48.2025.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosme Ferreira Cavalcante - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte demandante de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, por serem verossímeis as alegações apresentadas pela parte autora, bem como por ela ser hipossuficiente em relação ao fornecedor..

Por fim, vez que parte autora indicou na petição inicial seu desinteresse pela autocomposição (CPC, art. 319, VII) e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Expedientes necessários.
28/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:31

Decisão Proferida
10/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700309-36.2021.8.02.0026

Municipio de Piacabucu-Al

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jessica Regina Peixoto Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0700859-77.2024.8.02.0203

Elcio Deoclecio de Oliveira,

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas,...

Advogado: Thaynara Cavalcanti Pires de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0739358-57.2024.8.02.0001

Genival Leite da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0700109-29.2021.8.02.0026

Damiao Monte Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Tacio Leite Carozo Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0724861-72.2023.8.02.0001

Valeria Gomes Agra

Jose Cicero Novaes Agra

Advogado: Flavio Jose de Siqueira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2023 20:50

Exibir Processo