09/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719373-05.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Genilton Jose Cavalcante de Oliveira, Maristher Moura Vasconcelos, Nadeje Silva Araújo, Mary de Lima, Nadir de Oliveira Melo - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls.250, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
27/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:27

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
09/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719373-05.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Genilton Jose Cavalcante de Oliveira, Maristher Moura Vasconcelos, Nadeje Silva Araújo, Mary de Lima, Nadir de Oliveira Melo - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Outrossim, julgo extinto sem resolução do mérito o cumprimento de sentença em relação à exequente Nadir de Oliveira Melo, ante a existência de litispendência.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 17:42

Decisão Proferida
13/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:19

Retificação de Classe Processual
24/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 21:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:01

Expedição de Carta.
23/07/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:39

Retificação de Classe Processual
21/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:21

Retificação de Classe Processual
20/06/2024 09:25

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:42

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711399-14.2024.8.02.0001

Maria Lucia de Fatima Carvalho

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0700440-15.2024.8.02.0023

Liviane Maria Lins dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Helio Higino Silva Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0711788-96.2024.8.02.0001

Maria Genilza Silva de Andrade

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700270-43.2024.8.02.0023

Marcos Valerio Leite da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0700052-20.2021.8.02.0023

Jose Arthur Oliveira Xavier

Ewerthon Gusmao da Silva Xavier

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2021 19:11

Exibir Processo