17/01/2025 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0700270-43.2024.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Valerio Leite da Silva - Réu: Magazine Luiza S/A - Isso posto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido autoral para DETERMINAR que a requerida proceda à SUBSTITUIÇÃO do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso e, em caso de impossibilidade, que RESTITUA a quantia pagapela parte autora, qual seja, R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais), com atualização monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês desde a data do desembolso.

Não haverá condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Matriz de Camaragibe,18 de dezembro de 2024.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
19/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2024 02:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 12:55

Expedição de Carta.
13/06/2024 12:30

Expedição de Carta.
04/06/2024 17:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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