25/08/2025 12:23

Transitado em Julgado
21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DIANDRA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 52601/GO) - Processo 0700052-20.2021.8.02.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - EXEQUENTE: B1José Arthur Oliveira XavierB0 - EXECUTADO: B1Ewerthon Gusmão da Silva XavierB0 - Pelo exposto, homologo a composição civil (86/87) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, II, "b" do Código de Processo Civil.
20/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 10:12

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DIANDRA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 52601/GO) - Processo 0700052-20.2021.8.02.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - EXEQUENTE: B1José Arthur Oliveira XavierB0 - EXECUTADO: B1Ewerthon Gusmão da Silva XavierB0 - Autos n° 0700052-20.2021.8.02.0023 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: José Arthur Oliveira Xavier Executado: Ewerthon Gusmão da Silva Xavier DESPACHO Intime-se o Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre o pedido de homologação de acordo, de fls. 86/87.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Matriz de Camaragibe(AL), na data da assinatura eletrônica.

Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito
15/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:12

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700052-20.2021.8.02.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: José Arthur Oliveira Xavier - Ante o exposto, com fundamento no art. 528 e ss. do CPC-2015, c/c art. 5º, inc.

LXVII, da CRFB/88, decreto a prisão civil de EWERTHON GUSMÃO XAVIER, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do não pagamento das prestações alimentícias no valor de R$ 6.601,63 (fl. 48), além das parcelas vencidas até a data do cumprimento da ordem de prisão.

A Secretaria deste Juízo deve expedir o competente mandado de prisão civil, nele constando o valor atualizado da dívida.

Autorizo, desde já e caso se mostre necessário, a adoção de outras medidas cabíveis ao fiel cumprimento desta decisão, inclusive auxílio da força policial.

Efetuada a prisão, as autoridades encarregadas devem manter o devedor recolhido em regime fechado, devendo ficar separado dos presos comuns (art. 528, § 4º, do CPC-2015), até que honre a sua obrigação efetuando o pagamento integral da dívida.

Uma vez transcorrido o prazo da prisão civil ora fixado, determino, incontinenti, a soltura do custodiado, independentemente da expedição de alvará de soltura.

Por fim, determino o cumprimento da seguinte diligência para proteção do interesse da alimentada: Oficie-se ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de residência do devedor, determinando o protesto da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 528, §§ 1 e 3º, do CPC-2015.

Matriz de Camaragibe , 19 de dezembro de 2024.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
19/12/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:29

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:37

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte
05/07/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:06

Despacho de Mero Expediente
07/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:17

Despacho de Mero Expediente
16/05/2023 12:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2022 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:01

Despacho de Mero Expediente
27/04/2022 13:22

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:47

Juntada de Mandado
13/04/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 16:12

Expedição de Mandado.
02/03/2021 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2021 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 15:38

Expedição de Certidão.
01/03/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2021 12:05

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:05

Decisão Proferida
24/02/2021 19:11

Conclusos para despacho
24/02/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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