21/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS), ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE) - Processo 0742844-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - AUTORA: B1Luciane Balbino de Melo OliveiraB0 - RÉU: B1Magazine Luiza S/AB0 - B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0742844-84.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciane Balbino de Melo Oliveira - Réu: Magazine Luiza S/A, Apple Computer Brasil Ltda - Ex positis, com base na argumentação acima perfilhada e no mais que nos autos constam, atento ao prudente arbítrio que deve nortear o Juízo na avaliação do dano moral, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por não verificar lesão à honra objetiva do autor, ou outra lesão a direito personalíssimo do mesmo e extingo o processo com resolução do mérito, reconhecendo a decadência, nos termos do art. 487 , II do CPC.

Sem custas.

P.R.I.
31/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:05

Apensado ao processo
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 14:44

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:09

Expedição de Carta.
06/10/2023 13:08

Expedição de Carta.
05/10/2023 14:54

Despacho de Mero Expediente
04/10/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 20:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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